modelo contestação despacho
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Reconvenção
... Segundo o legislador na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ... MODELO DE RECONVENÇÃO - Contrato de prestação ... (Dez espaços duplos para despacho) ... Distribuição por dependência aos ...
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Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... ível se o autor deixar de atender ao despacho do juiz, que lhe ordenou a emenda ou a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Agravo de instrumento
... modelo procedimental delineado pelos arts. 396 e 404 do ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 do CPC ... ível agravo de instrumento contra o despacho que determina a citação dos devedores para ...
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Prestações previdenciárias
... havido ampla produção de prova, contestação e recursos. Nestes casos, recomenda-se o ingresso ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... anos, serão exigidos certidão do despacho de internação e o atestado de seu efetivo ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... da falha verificada, determinar, por despacho, que o autor emende ou complete a inicial, no ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Sendo assim, o despacho ID 121725082 determinou a intimação das partes ... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... , com a apresentação da inicial - contestação - réplica e apresentação das provas ... ência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na ... por parte do Estado-juiz (geralmente em despacho saneador); b) quando a aplicação discutida é ... -
Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Modelos de peças processuais
... âmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio ... Baixo os autos em ...
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Área administrativa
... e, ainda mais, cf. R.Despacho do Sr. Prefeito Municipal, determinando o ... ” o prazo para apresentação de contestação ... Foi prolatada R.Sentença na data tal, que ... veículo marca GM/Monza SL/E, cor amarela, modelo 1.986, a álcool, categoria particular, placas ...
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Capítulo 9 - Sentença e embargos de declaração
... puramente formais retiradas de um mesmo “modelo de sentença” ... 1. Este capítulo conta com ... foi citada e ofereceu a sua contestação, alegando, em resumo, que realmente o chassi ... 44/72) ... O despacho" de fl. 81 observou sobre a necessidade de produç\xC3" ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... , será necessário que o juiz, no despacho" que designa a audiência para sua oitiva, esclare\xC3" ...
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Do direito das famílias
... REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ... II – intimação do despacho que mandar cumprir o testamento ou o instrumento ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.” ... No nosso ... No processo do trabalho, como não há despacho de recebimento da petição inicial, sendo a ...
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Artigos 770 a 790-B
... como petição inicial, citação, contestação, reconvenção, laudo pericial, sentença, ... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ... em segredo de justiça dependerão de despacho do juiz ou presidente ... Art. 782 - São ...
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Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
... da fungibilidade, vez que o próprio modelo processual de 1973 (BRASIL, 1973), apesar do ... É sabido que na contestação computar-se-ão verdadeiros os fatos que não ... judiciais recorríveis, quais são eles: despacho, decisão interlocutória e sentença ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8009945-59.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... PARA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. ATO QUE NÃO TEM CUNHO DECISÓRIO ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... INICIOU NO PRAZO LEGAL O PROCESSO DE DESPACHO ADUANEIRO. PERDA DE BENS EM FAVOR DA UNIÃO. 2.O ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial ... § 10 Antes da ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8126530-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei ... 485 do CPC: " Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005135-24.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em ... digital a parte acionada quando da contestação acosta os contratos que teriam sido firmados pela ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... ção, independentemente de ciência ou despacho do juiz do Trabalho (que poderá intervir, se ... data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução ... § 2º ... 825/CLT. Realmente, no modelo celetário, notifica-se para citar (art. 841), ...
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Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Em sua contestação, a Funai alega, preliminarmente, a ilegitimidade ... ( ... ) a CF/88 trouxe mudanças decisivas no modelo de demarcação de terras indígenas e na forma ... apresentação de alegações finais, em despacho publicado em 8.10.2019 (eDOC 65). Escoado ...
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Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Em sua contestação, a Funai alega, preliminarmente, a ilegitimidade ... ( ... ) a CF/88 trouxe mudanças decisivas no modelo de demarcação de terras indígenas e na forma ... apresentação de alegações finais, em despacho publicado em 8.10.2019 (eDOC 65). Escoado ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... (quarenta mil reais) e um carro marca FIAT, modelo SIENA - FIRE FLEX - Cor prata, ano 2005, modelo ... Civil/1973, restou justificado pelo despacho de f. 160, que o prazo de quinze dias para ...