modelo contestação despacho
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... com efeito suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dados constantes de ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... despacho" para o autor apresentar os cálculos de liquidaç\xC3" ... 335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ...
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Dos Atos Processuais
... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Ética profissional
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... á ser prorrogado por igual período por despacho do juiz, consoante dispõe o art. 104, § 1º, do ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Capítulo 13
... 13.1 Elaborando a contestação ... A contestação é a peça de defesa por ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ... (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... 825 da CLT); ... c) ausência de despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... , poderá devolvê-los ao cartório sem despacho ou decisão ... (C) que na apuração de ...
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Livro II - Do processo de execução
... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... 616 ... Art. 802. Na execução, o despacho que ordena a citação, desde que realizada em ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Peças prático-profissionais
... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Art. 990. Qualquer interessado poderá ... [Deixe espaço para eventual despacho ou decisão do juiz.] ... Mário, ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... - caminho marca Mercedez Benz, L1515, ano modelo 1985, placa BWQ0018, cor amarela, adquirido pelo ... 180/188. Despacho saneador, qual analisou as preliminares de ... -
Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... (C) Do despacho de indeferimento da inicial de habeas data por ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... trabalhista, o qual não prevê o despacho de recebimento da inicial, tampouco o despacho ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... que o prazo para o oferecimento da contestação é de 20 dias, mas pode ser prorrogável por mais ... decisão de recebimento da inicial: i) despacho, portanto irrecorrível ou ii) ... 54. “ A ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... 7º, III, que o despacho do juiz da execução importa em ordem de ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ...
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Casos e Ações
... Em contestação, a empresa alegou que o sindicato já havia ... fundamentos que busquem a reversão do despacho que indeferiu o processamento do Recurso ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... ; V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ... que a parte autora emendasse a inicial (despacho de ID 367374830 ) comprovando constituição ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... INTRODUÇÃO ... Franquia é um modelo de negócio, instrumentalizado, do ponto de vista ... deduzida na defesa Rejeição em despacho saneador. Contrato de franquia celebrado entre ... Invocação pela ré na contestação de cláusula compromissória arbitral pactuada ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... as anotações serem efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a ... § 4º. Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Planalto - Vara cível
... Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de lei, anifestar acerca da Contestação e documentos juntados aos autos pela Ré NU ... Informa que tentou comprar um modelo específico de celular e que a contraprestação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... , deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... depositário, do veículo GM/Chevrolet, modelo Onix 1.0 MI Joy E, placa QNC2313, apreendido pela ... , querendo, manifestar-se sobre a contestação ... 4) Não havendo pedido de produção de ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ... dos Agentes de Execução, aprovada pelo Despacho da Ministra da Justiça n. 12624/2015, publicado ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... publicação do artigo, resolução ou despacho ... A única alternativa que se apresenta ... (C) Decorrido o prazo para a contestação, as testemunhas, independentemente de ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... 13. Despacho – trata-se de “ato jurídico stricto ...