modelo contestação despacho
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Magistratura TJAL 2019
... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... ção, ele contratou os serviços de despacho aduaneiro da empresa “Importações Sergipe ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... , querendo, possa apresentar sua contestação, dentro do prazo legal, sob pena de arcar com o ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ... , ampla defesa e, quando for o caso, do despacho ou decisão motivados” (g.n.) ... Destacados ...
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Relatório e Voto com número 5649401-77.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-04-2023
... apresentar contestação (CPC, art. 989, III). Na sequência, dê-se vista ... modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ... da República publicou em 24/12/2021 o despacho no Diário Oficial da ... União n.º 242-C, ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... pelo juiz, sem ouvir o réu, no despacho inicial da ação de alimentos (só é possível ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... prazo legal para apresentação de contestação, sob pena de confissão e revelia; c) Seja, ao ...
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Relatório e Voto com número 5692896-10.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... seja durante o check in ou o despacho de malas. Salientara que a TAP não apresentara ... seja na impugnação à contestação. Em que pese fazer alusão às testemunhas que ... ao tempo em que impõe aos contratantes um modelo de ... comportamento ético, honesto, leal, ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... despacho que a ordenar, sob pena de não se considerar ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 1º do aludido decreto. Mantém-se o r. Despacho agravado, que entendeu ser intempestivo o Recurso ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... o processo, o que restou deferido pelo despacho de id. 5005729 e ratificado na sentença de id ... citado, o INSS apresentou sua contestação em 24/04/2018, alegando, em resumo, a carência ... modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por ... -
Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2º Não ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... (espaço para despacho) ... AMBELVINA DA SILVA SAURO, brasileira, ...
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Sentença com número 5420159-33.2018.8.09.0072 da Inhumas - 2ª Vara Cível, 27-10-2022
... as empresas requeridas apresentaram contestação ... conjuntamente no evento 15, suscitando as ... evento 40 ... Pelo despacho do evento 71, foi indeferido o pedido de ... de documento para confirmar parentesco / modelo anexo).” ... A exigência de comprovação do ...
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Dos recursos
... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... despacho) unipessoal que não admite recurso ... O ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... em segredo de justiça dependerão de despacho do juiz ou presidente ... COMENTÁRIO: ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... crédito exequendo, o juiz deve proferir despacho ordenando o arquivamento do feito; ... (B) a ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... 2021 ... 33. FRANÇA. Despacho de 3 de agosto de 2016 relativo ao modelo de ... apenas põe o médico a salvo de contestação ético-disciplinar, caso decida adotar ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... despacho em que a peticionária foi instada a oferecer ...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... de benfeitorias deve ser alegada em contestação (fase de conhecimento), assim como o direito de etenção por benfeitorias ... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ... DA COMARCA DE_____10(espaço para despacho) ... Processo nº _____ ... Ação indenizatória ...
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Da execução trabalhista
... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... Excelência, diante do respeitável despacho, requerer que seja observado e respondido pelo ... á produzir provas documentais na contestação (CPC, arts. 396 e 803, parágrafo único) e ...
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Relatório e Voto com número 5194887-64.2021.8.09.0153 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... Recorrida em sede de contestação (evento nº 11). Entretanto, em análise a peça ... um veículo usado da parte requerida modelo Chevrolet ... Celta Life, Geração 1.0, ... Ato contínuo, foi ... proferido despacho intimando a parte autora para juntar os ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... a parte a demora na prolação do despacho a que se refere o art. 202, I do CC/2002 (cf ... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... vez admitida a petição, então, por despacho é determinada a citação do executado e, desde ...