modelo contestação despacho
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ... Inconformado com o despacho que denegou seguimento ao seu recurso ordinário ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... exauriente, em casos onde não haja contestação "séria" por parte do obrigado; b) evitar o abuso ... ao caso de pendência de agravo de despacho denegatório de recursos extraordinário ou ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500346-37.2017.8.05.0080 Usucapião ... E APREENSÃO do veículo marca PEUGEOT, modelo 207HB XR S, cor BRANCA, ano 2011/2012, placa ... LIMINAR POSTERGADA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE RITO. DECRETO-LEI Nº 911/69 ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3" ... , podendo ser desafiada por uma contestação judicial das medidas ou disciplinas adotadas em ... 111, p. 202, 206, em sentido oposto, em despacho, Min. Celso de Mello: Inq. n. 1.350-DF. ISTF ...
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Da advocacia
... agravo de instrumento interposto contra despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 49889164 ) ... 2. Após, com ou sem ... DESPACHO ... Vistos etc ... Intimem-se as partes a ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de justiça, independentemente de novo despacho, compare-cerá ao domicílio ou residência do ... para apresentar a respectiva contestação, em dois dias, o Ministério Público ... 3) ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... historicidade”, que se pode definir como modelo de articulação da tríade temporal (passado, ... ; ilustrativamente, o capítulo de contestação relativo à impugnação ao valor da causa (art ... ; como exemplifica a valorização do “despacho saneador” (art. 294 do CPC/1939), retomada com ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... da ação, até a apresentação da contestação" em audiência e a prolação imediata da sen- ten\xC3" ... 125 traz modelo de unidade judiciária ("Centro Judiciário de ... pela serventia, independentemente de despacho do juiz, com isto reduzindo a burocracia do ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ), os Réus deixaram de oferecer contestação no prazo legal ... Retornaram os autos ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8112111-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501179-30.2017.8.05.0250 Procedimento Comum ... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA ... Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 13-6-2022 ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... tar contestação/defesa, no prazo de 10 dias úteis; ... Art. 4º ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Malgrado a ausência de contestação, a pretensão do autor vem ainda reforçada pelos ... , COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001043-49.2012.8.05.0191 Monitória ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , o Estado da Bahia apresentou contestação. Audiência de conciliação dispensada. Voltaram ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8136636-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... Hélio Serra Navarro chegou a emitir um despacho" exigindo que a Prefeitura comprasse a sonda com \xE2\x80" ... ser solucionado (petição inicial, contestação, replica, audiência de organização e ... -
Seabra - Vara c�vel
... autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... O acionado, apresentou contestação, alegando preliminares de decadência, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... em agravo regimental interposto contra despacho que concede ou não liminar em ação cautelar ou ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... , o juiz deve designá-la já no despacho inicial quando não for o caso de extinção ... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... a citação do réu para apresentar contestação em 15 dias sem qualquer menção à audiência de ... -
Livro V - Da tutela provisória
... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2º Não ... do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações ... ), parece ser mais correto, à luz do "modelo constitucional do processo civil", que, no ...
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O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... Era um modelo simples de Estado, ainda influenciado pelo modelo ... de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou ... da União Federal apresentou contestação, em ação ordinária, alegando a inexistência ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... , se o réu não se desincumbir, na contestação, do ônus da impugnação especificada dos fatos ... O modelo inicialmente adotado pelo Código de 73 exigia, ... está autorizado, na oportunidade do "despacho saneador", a conhecer "imediatamente do mérito ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... formalmente, que se dá por meio de um despacho (promoção) fundamentado do membro do mp ... exigido do MP que acolha peças de contestação, indicação de testemunhas de defesa, pedido de ... , meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal epistêmica? MOURA, Maria ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... , na medida e extensão conferidas em despacho do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho." ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... , na medida e extensão conferidas em despacho do Presidente do Tribunal Superior do ...