modelo contestação ilegitimidade passiva trabalhista
14477 resultados para modelo contestação ilegitimidade passiva trabalhista
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Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... o exame da legitimidade (ativa e passiva), como a verificar a configuração de ... 330 ... Inciso II. Ilegitimidade de parte ... Poderá ser motivo de indeferimento ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... quem a lei atribua legitimidade ativa ou passiva. Portanto, não basta o exequente indicar que é ... “Ilegitimidade ativa. Herdeiro. Não havendo demonstração da ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... (D) reconhecer a ilegitimidade de parte quanto ao réu, não podendo, ... (C) Sustentar a ilegitimidade passiva de João Alberto, na medida em que somente após ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... trabalhista ... (D) os atos judiciais publicados ...
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Ações constitucionais
... passiva ... O sujeito passivo do habeas corpus é ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... ça não deve ser conhecido por ilegitimidade da autoridade coatora, vez que se tratam de ... presidente em execução de sentença trabalhista ... • Quando o mandado de segurança for ...
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Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... Ela pode ser ativa (exequente) ou passiva (executado) ... 20.1.5.1 Legitimidade ativa ... (1126) “Embargos de terceiro. Ilegitimidade ativa. Não detém legitimidade para manejar ... ), a qual tem natureza jurídica de contestação ... 556 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... A ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... por grupos de oposição ou de contestação. Portanto, no exemplo da cidade de Vancouver sim ... , 111 como no caso do movimento trabalhista, do New Deal , do movimento ambientalista, do ... político do judiciário, porque a ilegitimidade do magistrado para a prolação de decisão ... Ausência. Ilegitimidade passiva. Disponível em: ... Acesso em: 3 jun. 2010 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... interesse afi rmado na pretensão, e a passiva", ao titular do interesse que se opõe ou resiste \xC3" ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... , sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa, a análise do pressuposto constitucional ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... ém tiver legitimidade extraordinária passiva; ... - salvo disposição legal em ... na SDC é no sentido da ilegitimidade dos sindicatos patronais para ajuizarem ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... ilegitimidade passiva “ad causam”, sustentando, em ... não atrai a competência da Justiça Trabalhista. Precedentes do TJERJ. 3. Aplicam-se aos planos ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... III. ( ... )” ... Tendo a revista trabalhista natureza extraordinária, é compreensível a ... as partes, porém, isto é, havendo contestação de algum ponto por uma delas (ou, ainda, havendo ... ferreteada com a marca da ilegitimidade", pois de nada lhe valeria exercer, novamente, a a\xC3" ... domínios da ciência penal, a ativa e a passiva. É ativa quando determinada pessoa oferece a ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... “Ilegitimidade ativa. Herdeiro. Não havendo demonstração da ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... a integração à lide da litisconsorte passiva necessária, por ela indicada na própria ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... Ilegitimidade" Passiva. Grupo Econômico. Responsabilidade Solid\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... FGTS. Tabelionato. Ilegitimidade passiva ad causam ... Honorários. 1. O ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... fGTs. Tabelionato. Ilegitimidade passiva ad causam ... Honorários. 1. O ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... "Ilegitimidade ativa. Herdeiro. Não havendo demonstração da ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... a integração à lide da litisconsorte passiva necessária, por ela indicada na própria ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... Ilegitimidade do ... 6096.1 Comentários à Legislação ... a audiência e determinar que a contestação seja apresentada em Secretaria ... Art. 161 ... ȱ haver respeito à titularidade ativa e passiva da ação. A ação somente pode ser proposta por ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... em princípio positiva: não negativa ou passiva (pela possibilidade de A impedir a conclusão de ... desenvolvido para direito trabalhista em grupos de direito, seja codificado ou ... é um ilícito qualificado pela ilegitimidade da conduta daquele que formalmente atua de acordo ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... ária e consequentemente da legitimidade passiva e para a competência para o processamento e ... temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da EC n. 45/04. (CC 7.204, Rel. Min ... § 1º No caso de ilegitimidade ou falta de interesse processual, a nova ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Portanto, rejeito a tese de ilegitimidade de parte como o chamamento ao processo dos outros ... cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão." ... No nosso sentir, o ... Ilegitimidade passiva do Banco do Brasil S.A. para revelação a ...
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Legislação
... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , atribui-se a responsabilidade solidária passiva às empresas integrantes do grupo, as quais devem ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... interesse público ou de flagrante ilegitimidade", e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, \xC3" ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... passiva; c) juízo competente ... Registre-se nesta ... II — ilegitimidade de parte; ... III — inexequibilidade do ... contestação (Cód. cit., arts. 297 e 335, NCPC), tratando-se ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 5.3.1.b Classificação da solidariedade passiva: paritária e dependente. 3.5.3.1.c ... valores, ou seja, o fundamento da ilegitimidade é, sempre, o fato de o pretendente dos recursos ... ção jurídica de natureza civil, trabalhista, comercial, dentre outras, o valor relativo ao ... 166 do CTN para fundamentar a sua contestação. E quando o pedido é feito por quem afirma haver ... Tal modelo recebe o nome de dependente, terminologia ...
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Da instituição sindical
... de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista correlata, naquilo que a lei não dispuser em ... A legitimidade passiva não se sujeita à correspondência entre as ... dessa orientação ao declarar a ilegitimidade ativa do sindicato suscitante. Recurso ordinário ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... o Brasil é fato acima de qualquer contestação. O número de trabalhadores cresceu muitas vezes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... títulos postulados na Reclamação Trabalhista ajuizada por ISRANA ELY DE ALMEIDA SANTOS SILVA ... E INVESTIMENTO) defendem a ilegitimidade passiva "ad causam" e a inexistência de ... Os demandados ofertaram contestação, rechaçando a tese, explicitando que a ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... LEGITIMIDADE PASSIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Em face da Lei n ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... ART. 114, INC. II E § 3º, DA ...