modelo contrato locação residencial
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Considerações finais
... expor ao público não conhecedor da locação imobiliária, seus vários aspectos e ... , que são considerados, “não-residencial”, e os contratos regidos pelo Código Civil, ... , Asilos hospitais; também vem à tona contrato especial de locação em lojas de Shopping Center ... íamos deixar de falar sobre o Comodato e modelo de Contrato e também a locação por Temporada ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... utilizado pelo credor na execução de contrato com alienação fiduciária, em caso de ... -80.2019.8.05.0154 Renovatória De Locação Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: M B ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... empresária Requerida o Imóvel Residencial" situado no Loteamento Urbano denominado Nova Bras\xC3" ...
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Legislação para consulta
... residencial desta, em atividades sem ns lucrativos; III - ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... e da aliena- ção, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , de acordo com o índice constante do contrato ... Art. 21. As obrigações pecuniárias em ... locação, uso e arrendamento, quando as quantidades de ... º No caso dos contratos de locação residencial com cláusula de reajuste com periodicidade de ... ário que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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Anexos
... Imóvel Urbano tipo: ... residencial ... comercial ... outro ... ção, em caso de imóvel próprio, ou contrato de locação atualizado, em caso de imóvel ... da instituição, assim como o modelo de certificado de conclusão, nos termos do item ...
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O grave problema da técnica de modulação dos efeitos das decisões proferidas em controle de constitucionalidade em matéria tributária
... valor de aluguel fixado em cláusula de contrato de locação não residencial ... Desde ... e seu efeito ex tunc é uma herança do modelo americano de controle difuso de ...
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Execução
... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... 833, V do CPC) ou o único imóvel residencial da família (Lei n. 8.009/90) ... 20.1.3.5 ... de fiança concedida em contrato de locação ... A LC n. 150/15 revogou a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre ... serviços de locação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) e ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... residencial do Responsável Legal e a Seção XVIII aos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.22) CARREGADOR E TRANSPORTADOR ...
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Enfoques Especiais
... ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo ... sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial em lei especial. Com essa restrição, pretendeu ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A concessão de direito real de uso é o contrato pelo qual a administração transfere o uso ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... ou seja, do interesse na formação de tal modelo novo de propriedade, cabe à doutrina e à ... expansão urbana, podem ter natureza residencial, comercial ou industrial ... Parágrafo 2º ...
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Garagem
... condomínio, para proibir, também, a locação a não-condôminos de vagas na garagem. O ... TURMA – Condomínio em edifício residencial. Redução do número de vagas na garagem. Perdas ... matéria de fato e interpretação do contrato. Recurso denegado. Agravo não provido ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... não poderá recusar a renovação do contrato com fundamento no inciso II deste artigo; Art ... livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as disposições procedimentais ... 8 ... 7 "O modelo [shopping center] teve origem nos Estados Unidos ... que o locatário de um espaço não residencial se obriga, perante o locador, a não exercer ... -
Execução Trabalhista
... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado. As ... ília, assim se entendendo o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, que ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Imóveis Urbanos
... ível de construção de conjunto residencial”: terreno onde é economicamente recomendável ... Quando ocorre a locação ou alienação de um desses imóveis, a ... apenas instalações básicas e metais de modelo simples. Hall e corredores de larguras ... éis ou até um período de carência no contrato ... @@@6.2.2.4 Hipótese de Harper ...
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O oculto
... – que seria da ordem da cissão ou do contrato. O poder é aquele, concreto, que todo indivíduo ... teórico a que me refiro, com base no modelo de uma operação jurídica que seria da ordem da ... , que são vinculados ao hábitat, à locação do hábitat, eventualmente sua compra” ... Villaça, além da segregação residencial, mais comumente estudada, é preciso analisar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... LEG: 37.812. Objeto: Locação do imóvel situado a Avenida Brasil n° ... 127, ... São Sebastião do Paraiso, 45 Bairro Residencial" ... Oliveira – Alfenas- MG – CEP 37.136-050 \xE2\x80" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... tipo de edifício, comercial ou não, residencial ou não ... 13.21) CARREGADOR E TRANsPORTADOR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9286137/2021 cele- ... brado entre o Estado ... Lei 8.666/93, objetivando a locação do imóvel comercial situado na ... Avenida ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... d) Comprovante de Endereço Residencial; ... e) Último contracheque da instituição de ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.196116-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - FIADOR - PENHORA DO BEM ... os contratos de locação comercial e residencial para fins de penhora do bem de família do ... MARCIA RABELO SILVA - AGRAVADO(A)(S): MODELO APOIO ADMINISTRATIVO S/A ... DECISÃO ...
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Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... instrumento que contém essa concessão (contrato superficiário), levado ao Registro de Imóveis, ... Não há que cogitar sequer da locação, bastando considerar que a superfície é um ... em um único código, a exemplo do modelo suíço, onde se tem um Código Civil e um ... Se um particular, dono de um imóvel residencial, pretende estabelecer no lote contíguo, de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas; ... — V. art. 5º da Lei n. 605, ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... contrato de locação ou de emprego, ou outro meio ... ou IR que constem prova de imóvel residencial no município; c) cópia de nota fiscal emitida ...
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Qual e o efeito da localizacao nos precos dos alugueis residenciais em Atenas?
... O mercado de locacao residencial e uma atividade economica que consiste em ... que dependem do periodo estipulado no contrato: contratos de curto prazo ou de longo prazo ... Entretanto, o modelo hedonico de regressao para moradias recebeu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... RIANNA BRITO RIBEIRO em desfavor de LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES SÃO FRANCISCO ... A pessoa que figura no contrato social como sócio formal, depondo na condição ... ço cadastral da empresa é o mesmo residencial do senhor Osmarino ; que não tem ideia a ... marca M.BENZ CAIO APACHES21 U/ÔNIBUS, ano/modelo 2002/2002, Placa KKY 3451-CE. MODALIDADE: Pregão ...