modelo contrato locação residencial
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A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
Gleydson Oliveira: A locação de imóveis por plataforma digital
... sobre a natureza e as características do modelo de negócio de reserva de imóveis viabilizado ... 11.771/2008, em seu artigo 23, prevê contrato de hospedagem, sendo considerados meios de ... hospedagem, que tem finalidade não-residencial, deve reunir as características da locação de ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Direito à Cidade e a Segregação Residencial: desafios do Estatuto da Cidade ... Observatório ... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ... -
Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
... de energia elétrica possua contrato de locação ou qualquer outro documento que comprove que o ... ção de titularidadeǡ das classes residencial e ruralǡ todas as informações sobre os ... modelo do Contrato de Prestação de Serviço P’blico ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ...
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Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... as regras do CDC a: (A) contrato de locação, perícia judicial e serviços notariais. (B) ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... para a construção de imóvel residencial, embora o consumidor tivesse prazo certo para ...
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Usucapião de bens imóveis
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ... Ademais, in casu, o contrato de locação produzido pelo nu-proprietário é nulo, pois ... 6) Especial Urbana ... Residencial ...
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Modelos práticos
... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... um imóvel, constituído de uma casa residencial (descrever o imóvel) havido por escritura ... III - ... ; ... IV - alienação, locação e administração da coisa comum; V - alienação ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... dizer, simultaneamente comercial e residencial. Seja como for, o Agravante não opôs quaisquer ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... 5 MARQUES, Cláudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , ... á economicamente do evento ( v.g ., locação). Todavia, o moto da empresa é diverso daquele ... úde, energia ou locação de imóvel residencial) 11 ... Contratos existenciais não neces- ... 9 ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... Pessoalidade — o contrato é intuitu personae em relação ao empregado ... para as empresas que não ainda adotaram o modelo de trabalho é o conservadorismo da gestão, ... É nulo o contrato de trabalho ou locação de serviço realizado com índio “isolado” ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana” ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... entre os atletas e os clubes era o de locação de serviços ( locatio operarum ), regulado pelo ... carteira desportiva, emitida segundo o modelo da confederação e aprovado pelo Conselho ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; b) aos trabalhadores rurais, assim ...
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Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ... a imóvel urbano com finalidade não residencial, ser reconhecido, pelo Poder Público, o ...
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Da execução trabalhista
... Independentemente de haver um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... “Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991) ... Art ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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O direito privado como justiça distributiva
... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... que permite a penhora do imóvel residencial do fiador nos termos do art. 3°, inciso VII, da ... por intermédio de contratos de locação. Assim, o instrumento da penhora do bem de ...
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Procedimentos Básicos
... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... - ... comparativo obtido refere-se a um contrato de locação em vigência com as seguintes ... , a outros imóveis de uso não residencial. Nos residenciais, afora os casos de apartamentos ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. RECURSOS DE APELAÇÃO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL. PRECLUSÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE MÚTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestação e reconvenção na decisão saneadora de f. 277/279, e não havendo...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... adquiriram dois bens: a) um imóvel residencial, situado na Avenida Léa Cristina Barboza da ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ...
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A importância do legal design para startups
... contratual das operações de “locação sem fiança”. 5. O papel dos advogados e da ... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... nas locações de imóvel urbano residencial, o que foi consolidado pela jurisprudência do ...
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Condomínio pode definir regras para locação por meio de aplicativo
Flávio Lima: Condomínio pode definir regras para locação via app
... na própria plataforma a conclusão do contrato. Não há, na locação instantânea, a ... É um modelo de negócios totalmente diferente da locação ... residencial do imóvel é desvirtuada e passa a se assemelhar ... -
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... contrato de coisa (ou o contrato de locação imobiliária pelo epíteto contrato de bem ... de trabalho, comodato de imóvel residencial, mandato, etc. Nesse grupo podem se acrescentar ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ...
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Procedimentos Específicos
... avaliação, ou a sua consistência com o modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere ... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... , se o uso atual e recomendado é o residencial, o ... comercial ou o industrial. Uma vez ... e consequentemente durante o período de contrato", a rentabilidade do imóvel, que é proporcional \xC3" ...
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Execução
... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... 833, V do CPC) ou o único imóvel residencial da família (Lei n. 8.009/90) ... 20.1.3.5 ... de fiança concedida em contrato de locação ... A LC n. 150/15 revogou a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; b) aos trabalhadores rurais, assim ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...