modelo contrato locação residencial
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Do casamento
... Temos nos esponsais um contrato bilateral de promessa de futuro casamento, ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... , pois, o fato de estar o contrato de locação da casa onde residem em nome da mulher, assim foi ... Esse é o fato de estar o imóvel residencial do casal locado em nome da mulher ... Informa, ...
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O contrato built to suit como instrumento de efetivação de políticas públicas
... O contrato built to suit é modelo de negócio jurídico em que o empreendedor ... t. IV, p. 421 ... 2. Art. 54-A. Na locação não residencial de imóvel urbano na qual o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , de acordo com o índice constante do contrato ... Art. 21. As obrigações pecuniárias em ... locação, uso de arrendamento, quando as quantidades de ... º No caso dos contratos de locação residencial com cláusula de reajuste com periodicidade de ... ário que, em número de vias e segundo modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , de acordo com o índice constante do contrato ... Art. 21. As obrigações pecuniárias em ... locação, uso e arrendamento, quando as quantidades de ... residencial com cláusula de reajuste com periodicidade de ... ário que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado, ... ília e impenhorabilidade do imóvel residencial (1.711 a 1.722) e sobre o direito real de ... modelo proposto pela ONU nos termos da Resolução nº ... 168), a locação é um importante instrumento complementar capaz ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱparaȱaȱterminaçãoȱ do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... reservas, prestação de serviços, locação de bens, imóveis, ... à Pessoa ou à Família, no Âmbito Residencial Destas” (241) ... E mais, ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... mais propriedade, no código 7820-5/00 (locação de mão de obra termporária), com alíquota de ... à família, em função do âmbito residencial destas. Evidenciando-se o labor por somente dois ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... comprou de Wagner um pequeno imóvel residencial no centro da cidade, objetivando locar o bem a ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... residencial por mais de uma família ... 1) Salário como ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ʹ seria estabelecida uma espécie de contrato cidadão definido entre operador(es) e residentes ... aos acadêmicos, há críticas a esse modelo de cidade. José Palma-Herrera (2019), em texto ... a delimitação entre espaços residencial, comercial e de uso ampliado. Estabelecer um ... Condomínios e práticas de locação, por vezes, dão azo a áreas dominicais e ... -
Sistema de financiamento imobiliário
... Enésio Abdalla: “O novo modelo hipotecário já começou a ser escrito. A ... pela via forçada, modificações ao seu contrato. Tal fato fez com que “recursos que deveriam ... imobiliários, notadamente de cunho residencial, muito embora esteja instituído desde 1997. Há ... os aluguéis oriundos de contrato de locação registrado podiam ser considerados como créditos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato de Prestação de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... implantação do saa e ses do bairro residencial boa ... vista, divinópolis/MG 01/08/2018 03 ... de Imóveis Ltda Contrato de locação, referente processo de dispensa de ...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que ...
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Coordenadores e autores
... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
... relação obrigacional e, portanto, do contrato. Entretanto, não significou, àquele momento, ... torna-se também essencial em meio ao modelo relacional pela incompletude contratual oriunda ... de consumo, os de trabalho, os de locação residencial, os de compra de casa própria, ou ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... correlatas, bem como a revenda ou locação dos respectivos lotes a empresas previamente ... á-lo ou dar-lhe destino diferente do residencial ... § 1º A infração do disposto neste ...
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Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
... selecionado para o presente artigo adota o modelo de “caso simulado”, com base não em ... /cobrança de alugueres em contratos de locação não residencial (comercial) ... Na situação ...
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Questões comentadas
... e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... b) averbação da construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... Objeto: Contratação de serviço de locação de espaço físico específico ... para ... % do total de consumidores da classe residencial" ... Evolução das linhas e redes de distribuiç\xC3" ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Sistema financeiro da habitação
... destinado à construção de casas para locação", pelo surgimento de “déficit nas novas constru\xC3" ... dos juros reais negativos e do próprio modelo de atuar da Fundação, essa suficiência de ... diretamente pela FCP ou mediante contrato com terceiros; ... X – cooperar com as ... programas (incluindo arrendamento residencial), desde o ano de 1995 até o ano de 2014: ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... fiduciária do fundo de arrendamento residencial" (FAR) – também permite o procedimento de execu\xC3" ... 26. Art. 63. É lícito estipular no contrato, sem prejuízo de outras sanções, que a falta ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ... legal, tais como a compra e venda, locação etc. Conferir: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ...
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Regularização fundiária urbana e o aluguel social
... o cumprimento de contratos de locação de bens imóveis ... O cenário da época da ... , a comutatividade inaugural do contrato.” ... A Lei do Inquilinato foi uma das ... ser inserido, mesmo que a longo prazo, no modelo social domi- ... 3. TJMG – Apelação Cível ... o pagamento de aluguel de imóvel residencial às famílias, que necessitem de recursos em ...
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Livro II - Do processo de execução
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... vivos , considerando-a, por isso, um contrato entre as partes (cedente e cessionário), que ... , que lhe é cedido não a título de locação, mas sim de prestação salarial in natura ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Considerações finais
... expor ao público não conhecedor da locação imobiliária, seus vários aspectos e ... , que são considerados, “não-residencial”, e os contratos regidos pelo Código Civil, ... , Asilos hospitais; também vem à tona contrato especial de locação em lojas de Shopping Center ... íamos deixar de falar sobre o Comodato e modelo de Contrato e também a locação por Temporada ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... utilizado pelo credor na execução de contrato com alienação fiduciária, em caso de ... -80.2019.8.05.0154 Renovatória De Locação Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: M B ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... empresária Requerida o Imóvel Residencial" situado no Loteamento Urbano denominado Nova Bras\xC3" ...