modelo contrato simples aluguel
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da relação de emprego. Trata-se de ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... C) Aluguel" de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares \xE2" ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... por justiça não se trata apenas de uma simples jornada, mas de uma árdua saga. Em uma terra ... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ...
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Do Direito de Ação
... de restaurar seu império quando sua simples “ameaça potencial” tiver falhado. O direito ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... – pode ser solucionado mediante simples raciocínio silogístico a partir desse ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... uso do imóvel, em troca do pagamento do aluguel – constituem também sua causa, que, por isso ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... da atuação do trabalhador aos atos mais simples de execução, diminuindo sua capacidade de ... ção da renda dificulta o pagamento de aluguel ou hipoteca e de outras despesas do lar, o acesso ...
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Locação não-residencial
... ário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente: ... , poderá pedir, ainda, a fixação de aluguel provisório, para vigorar a partir do primeiro ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... çada, poderá o(a) LOCADOR(A), mediante simples notificação ao(à) LOCATÁRIO(A), passar a ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... entanto, em conta, que o contrato, puro e simples, não confere poderes de proprietário ao ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ) citada associao est sendo imputada pelo simples fato do crime imputado ter sido cometido, em ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... maioria tratam de assuntos de comrcio, aluguel de casas, assuntos de famlia. No entanto, reforam ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... dos interessados mediante formulação de simples requerimento e apresentação de dispositivo de ... mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ...
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Prescrição e decadência
... Nessa fase, a mera troca de um simples vocábulo, previsto para a referida ação, por ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ço; ou sofrer os efeitos da rescisão do contrato, com a devolução do preço pago, mais perdas e ... proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente incapaz, o prazo prescricional ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... valor do bem e que podemos definir por um modelo linear, numa escala decrescente de (6) a (1) ... Ao findar seu contrato para a cobrança dos Dízimos e Direitos das ... e dignas de tratamento especial pelo simples fato de serem especiais ... Do que foi ... 6.1.5 Bem singular – Aluguel de terreno e benfeitorias na areia de praia ...
- Processo nº 0037753-97.2016.8.19.0204 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo ... Em respeito a valores locativos o aluguel não poderá ser vinculado ao salário mínimo ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ... ção penal, punível com prisão simples de cinco dias a seis meses ou multa de três a ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... de Contrato de Concessão de Uso Remunerado de Espaço ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ... 4.2 O valor do aluguel a título de concessão de uso de espaço ... barba de plástico descartável, modelo simples, cabo vazado e ... até duas lâminas ... ● ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da relação de emprego. Trata-se de ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Por exemplo, “ ajuda de custo aluguel ”, paga ao empregado que labora para seu ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... imiscua no valor e formas de reajuste de aluguel, evidenciando um imponente dirigismo contratual ... fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 308-310 ... O simples fato do ajuizamento da ação, por uma das partes ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... qualquer idade; 79 78 Quando decorrem da simples vontade do alimentante, diz-se que os alimentos ... alimentação, vestuário, educação e aluguel que ficaram sob responsabilidade da Autora, é ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ... , pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal fixado em R$_____, a ser reajustado ... ça repetitivo, recomenda-se juntar cópia simples do RG e do CPF, muito embora isto não seja ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... âmicas, exigindo das partes céleres e simples manifestações, tanto no objetivo de cumprir as ... de diversos locadores de receberem o aluguel, uma vez que muitos deles têm como sua única ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na mesma medida ... , será feita, a pedido do viajante, simples registro de saída dos bens para efeito de ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... gestação substituta 217 (barriga de aluguel) ... O que se vê, nesse caso, será a enorme ... 1.601 e 1.604 do Código Civil. A simples ausência de convergência entre a paternidade ...
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Contratos em Espécie
... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... entanto, em conta que o contrato, puro e simples, não confere poderes de proprietário àquele ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804585-64.2022.8.19.0203 (Fazendária), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0804585-64.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: RENATA FILGUEIRAS FERNANDES Recorrida/Ré: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. VOTO A parte autora alega que adquiriu bilhete aéreo para o trecho Rio-Recife, com partida do aeroporto Galeão, em 28/12/2021, às 06:40h...
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Locação
... locador atribui, mediante remuneração (aluguel), a posse direta da coisa (móvel ou imóvel) ao ... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código ... , não se confunde com o puro e simples desaparecimento parcial de uma expectativa de ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Relatório e Voto com número 5190087-37.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... despendida pelo aluguel do segundo veículo no valor de R$14.031,35, bem ... ção da parte demandada na restituição simples da quantia paga ... pela locação do veículo ... o aluguel de um veículo SUV, marca Jeep, modelo Cherokee, perante a empresa recorrente ... que, ... 7. Pois bem. Incontroverso o contrato de locação do veículo descrito na inicial, ...