modelo contrato simples aluguel
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... É necessário reinserir o contrato de trabalho no nova cenário tecnológico, ar os trabalhadores que transitam do modelo velho para o novo e permitir a inserção da nova ... , o que se realiza desde tarefas simples como por exemplo, aquelas realizadas em ... sem fim lucrativo ( carpooling ) e o aluguel de veículo sem condutor de curta duração com ... -
Conceitos Gerais
... preço em face do valor? Sob o prisma do aluguel, o preço seria a importância em dinheiro – ... Como exemplo simples temos uma residência encomendada, projetada e ... (nas revisionais) ou do início do novo contrato (nas renovatórias). Dessa maneira, os autores ... ção revisional para que ela a usasse como modelo. Selecionei uma ação referente ao cálculo do ...
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Do procedimento comum
... á necessariamente alguma outra, pela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
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Leis
... da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V - prova de entrega da relação de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Do parentesco e do poder familiar
... caso dos irmãos, o parentesco pode ser simples (unilaterais) ou duplo (bilateral), conforme ... Barriga de aluguel – 18. Filiação no caso de casal homoafetivo ... (D) O contrato de união estável é solene, rigorosamente ... , do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de ...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... deverá ser sustentado que a adesão simples e pacífica à greve é um direito dos grevistas ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... ílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. d) TEIXEIRA, Ana ... Es posible encontrar en el modelo expuesto una correspondencia con el que explico ... a lealdade e boa-fé, que substituiu a simples vontade de um sujeito particular como fonte ... Exemplo disso é o uso da barriga de aluguel não como tratamento de infertilidade, mas como ...
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Direitos Sociais na Constituição
... ção’ ou ‘aniquilação’ pura a simples desse núcleo essencial. A liberdade de ... Da mesma forma: ... Ainda que, em contrato de plano de saúde, exista cláusula que vede de ... não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico, trazendo mais benefícios ao ... esse crescimento é o ônus excessivo com aluguel urbano, hoje caracterizado como o principal ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... autônomo, submetido às regras de um contrato de parceria, logo, não há que se falar em ... modelo legal padrão usado pelas empresas para ... de telefone, de veículo, de seguro, o aluguel do veículo de trabalho de parceiros do Uber, bem ... do Trabalho entendeu de modo diverso: a simples possibilidade de avaliação do motorista pelos ... -
A história, a filosofia e o direito
... ãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, estejam sempre voltadas para a ... Como surgiu, em primeiro lugar, este modelo que chamamos cultura? ... As necessidades elos ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3" ... ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ça entre sistema e meio resulta do simples fato de que a operação se conecta a operações ... Desse modo, se “a” não paga o aluguel que deve a “b”, ... então a lei ... dos títulos de propriedade e do contrato — ou entre o Direito e a Política (por meio ... , deixaram de dialogar, segundo o modelo mecanicista , reducionista ou atomístico de ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por ... integra o próprio conteúdo do contrato ... Trata-se de dever intrínseco ao negócio e que ... – REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES" – DANO MORAL CONFIGURADO. O direito à informa\xC3" ... a imobiliária que recusa o pagamento do aluguel em cheque, no último dia do vencimento, aduzindo ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... ça de táxi é um processo custoso e não simples na maioria das cidades do mundo – não ... " o "serviço de táxi", qual seja, o "contrato de transporte individual de passageiros" 7 ... individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia ... Este modelo de táxi só poderia atuar "por meio das ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... com cópias autenticadas ou com cópias simples, mas declaradas pelo próprio advogado como sendo ... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai resolver o conflito tem de levar ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... declaratórios, constitutivos ou mesmo de simples notícia. O declaratório gera efeitos perante ... (C) Seguros. (D) Aluguel ... Artigo 40, inciso III do Código de Normas ...
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Do direito das famílias
... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... da Justiça Federal (CJF), permitindo a simples declaração do nubente divorciado de que não ... , à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer (cinema, teatro), à ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... poder público delegante no edital e no contrato administrativo e incluirão a transferência de ... abrir a sessão e deliberar com a maioria simples de seus integrantes, respeitada, ... IV – a marca e o modelo do veículo ... § 3º O edital deverá ser ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... para aqueles que seriam “ homens simples e bons que formam as classes trabalhistas ” 9 ... “ elemento humano, que pode servir de modelo" a qualquer país do mundo pela lealdade e intelig\xC3" ... igualdad existente entre las partes del contrato de trabajo y tendió a compensar esa desigualdad ... TRABALHADOR COMO MERCADORIA: análise do aluguel de mão de obra negra no Brasil colônia e ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... -se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na ... ós-modernidade e a necessidade de um novo modelo de consumo ou ressuscitação de um modelo ... -Cycle, Smart Bike, Melbourne Bike Share), aluguel entre pares (Zilok, Rentoid, Ecomodo), aluguel de ... um considerável progresso, apesar de simples e limitado em sua métrica sintética, mas que ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ... ções por sua demissão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo ... impropriedade, Como é curial o empregado simples não possui documentação de sua jornada e o ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Família
... violação dos deveres do casamento, o simples fato de o A. ainda freqüentar o antigo lar ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... Execução. Rescisão do contrato de trabalho do devedor. Circunstância que não ... , inclusive um filho menor dela e pagando aluguel no valor de R$ 280,00, cf. fazem fé os inclusos ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... seu significado derivou originalmente da simples observação de que, ainda que a árvore se dobre ... -, o que influi no contexto econômico do contrato de trabalho ... Destarte, nos tópicos ... formas de emprego que se separam do modelo ou estândar, como os trabalhos temporários (por ... imobiliárias, empresariais e de aluguel com 112.552 (15,6%), junto com o comércio, setor ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... popular, considera-se a gratificação simples expressão de liberalidade da pessoa que "quer ... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... fixo e sabia quanto podia despender com o aluguel, com as férias, com as obrigações sociais, e ... contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que ... ação para se fazerem entender, pois com simples sinais e sons poderiam comunicar suas ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... podem ser calculadas por regressão simples, cujo roteiro para cálculo das mesmas, no ... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: ... T(i) 2 é o resíduo de ... @4.7. Aluguéis ... Aluguel é o pagamento devido pela utilização de um bem ... Geralmente, existe um contrato (verbal ou escrito) entre o locador ("aquele que ...