modelo declaração separação corpos
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... Nos ajuda a perceber que não basta ter um modelo idealmente construído sobre políticas públicas ... Estado brasileiro, através dos vários corpos que o compõem, violou de maneira ... , não pensamos a partir de uma separação entre o corpo e a alma, a mente, a psique ... e vendendo terras posteriormente à declaração de que ali era terra indígena. As teses, ... -
A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
... humanos , que se consubstancia na separação dos poderes ... Inegável a importância da ... Assembleia Constituinte francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, deixa ... ças Armadas e as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares , integrantes do poder ... por ÁLVARO LAZZARINI: “Como regra, o modelo brasileiro de ciclo de polícia, fase onde ocorre ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... direitos humanos, inaugurados com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão , que define ... ção, a África do Sul abriu mão de um modelo punitivo tradicional, mas sem deixar de lado a ... os desaparecidos brasileiros, apenas três corpos foram encontrados e sepultados pelos familiares ... separação étnica e pela escravidão. O país foi ...
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A igualdade na Constituição Federal de 1988: um ensaio acerca do sistema normativo brasileiro face à Convenção Internacional e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
... em um emaranhado que alinha tanto os corpos quanto a sua estruturação psíquica, isto é, a ... para o cenário brasileiro o novo modelo de abordagem da deficiência, com profundas ... constituições, destacando-se a Declaração dos Direitos da Virgínia, de 1776, cujo primeiro ... , nesse sentido, com a proposta de separação entre os conceitos de lesão e deficiência; 2 ...
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Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... aos descontos em questão; (iii) a declaração de que os descontos acima referidos, previstos no ... As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e ... ão, para manter as corporações, adotou modelo híbrido, que tanto utiliza recursos livres ... , apesar de a União alegar que existe separação por rubrica própria (“fonte 106”), há dupla ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... dos cônjuges durante o processo de separação ou divórcio, e ainda quando da separação ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ... Necessidade, porém, de declaração da existência da união estável, já que o ... ao direito de família (separação de corpos ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... b) informação sobre tipo, modelo e capacidade; ... c) número de série ou ... de pequeno porte que apresentar declaração ou certificado emitido por entidade oficial de ... modelos têm como característica a separação da fibra e do caroço, concomitante à operação ... d) conjunto de rolos: conjunto de corpos cilíndricos que, quando em operação, ...
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EDITAL Nº 140/2021
... Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/1997, com ... da nomeação para o cargo; c) à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade ... ísticas; Análise de Hidrográfas; Separação das componentes do escoamento; Classificação ... : Teoremas de Sylow, Extensões finitas de corpos, Teoria de Galois e aplicações, Álgebras de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares. 388 ... 387 Cf. art ... Com relação à separação dos PLs em função da unidade da federação do ... sentido, como se pode depreender da declaração recente proferida por deputado federal acerca do ... O autor propõe um modelo-padrão dessa indução na formulação de ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... (“[W] e apresentaria nossos próprios corpos como um meio de colocar nosso caso perante o ... Pozen, Autoajuda e a Separação de Poderes, 124 Yale L.J. 2, 39–46 (2014) ... , Um dia sem imigrantes: fazendo uma declaração, Time (1 de maio de 2006), ... a obediência incivil operando em tal modelo, se por nenhuma outra razão do que sua ... -
Acórdão nº 0544899-23.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PARTILHA. CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS (ART. 1.523, III, CC e ART. 1.641, I, CC). INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DO STF. PRELIMINARES DE OFENSA À COISA JULGADA E DE ANULAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRECLUSÃO JUDICIAL. ACOLHIMENTO. APELAÇÃO DO RÉU. I) TÉRMINO DO RELACIONAMENTO FIXADO NA DATA DA ÚLTIMA...
... da separação de fato, em março de 2014, devendo ser ... ículo Peugeot 207 XR 3P 1.4 FX , ano 2011, modelo 2012, ... chassi 9362LKFWXCB, devendo o bem ser ... transcreveu, na verdade, parte da declaração de sua irmã, ... Graziela Rita Rodrigues ... Separação de Corpos. Ora, como a separação de fato teria se ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... Se, por um lado, os corpos reduzidos pela racialidade se tornaram um ... a — desautorizando a costumeira separação" entre um Fanon psicanalista e um Fanon revolucion\xC3" ... manter as hierarquias raciais fundadas no modelo anterior ... R. Katál., Florianópolis, ... genocídio como instrumento de declaração política da responsabilidade do Estado, nacional ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... O próprio modelo jurisdicional estatal que conhecemos, em verdade, ... e se mantenha isenta de vícios, a declaração" do empregado pela opção da arbitragem que poder\xC3" ... Se por um lado a legalidade e a separação de poderes representaram grandes conquistas da ... realidade, os grupos espontâneos, os corpos intermediários, surgem inevitavelmente com novas ...
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Acordão da , 06-12-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE HÃBIL A ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÃCIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RISCO CONCRETO À OFENDIDA. INVIABILIDADE DE ANÃLISE NA VIA ELEITA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR (ART. 22, INCISOS I, II E III, DA LEI N. 11.340/2006)
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Sistema europeu
... , quase sempre, à mera exortação, declaração de princípio ou a uma “figura de retórica” ... áticas eram próprias do funcionamento dos corpos colegiados, não contrariando o texto ... ável está centrada no princípio da separação dos poderes, especialmente na especialização de ... ção é a via correta, por se adequar a um modelo político socialista mais justo, ou que é ...
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Simulado Delegado ES
... utilitarista unificada, que incorpora o modelo da civil law e common law ... (C) O ... á-lo, no presente caso, em razão da separação temporal entre a conduta e o resultado ... (B) a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a ... , ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares ... 75. É ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... da chancela social para o aniquilamento de corpos negros, cuja dinâmica é informada por ... O modelo de construção de “superioridade” do ... categoria raça para instituir uma separação incomensurável entre humanos (representativos do ... do classismo, a forma como se deu a declaração do estado de coisas inconstitucional evidencia ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... depreende da própria descrição do novo modelo econômico compartilhado, crer na possibilidade ... , principalmente, do fenômeno da separação do tempo e do espaço, ou seja, da retirada da ... entre os elementos volitivos e a declaração. 3. ed. anot. atual. São Paulo: Revista dos ... a empresa tenha arcado com o translado dos corpos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ... e defesa civil, nos procedimentos de declaração, pelo Prefeito, e ... homologação, pelo ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Realizou-se a separação e a análise de arquivos ... pertencentes a ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... , por Friedrich Wöller, em 1828, a separação absoluta entre o orgânico e o inorgânico passou ... que não será considerado invenção ou modelo de utilidade “o todo ou parte de seres vivos ... á uma tendência em se estabelecer a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, ... ou mecanismos de controle e opressão dos corpos, mas meios de promoção da pessoalidade em sua ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... de 2001 como paradigma de governo cujo modelo exponencial é o USA PatriotAct 21 ... Em ... direitos humanos estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e o relativismo da ... -, tampouco no “pluralismo de separação” – que manteria os Estados autônomos, uma ... ”1972); com relação a Lua e outros corpos celestes (Acordo que Regula as Atividades dos ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Manaus, a maioria decapitados e com seus corpos esquartejados. No dia seguinte, mais 4 mortos em ... uma verdadeira reprodução ampliada do modelo de institucionalização penal, porém sempre de ... e ocorre uma mais profunda “separação entre elaboração e execução no processo de ... ém é frequentemente esquecida a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): Art. 23 ...
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Consentimento informado das pessoas com deficiência mental: a necessária compatibilização entre a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão
... da deficiência, que passa a adotar o modelo social, alçando a deficiência como uma questão ... biente social acessível aos corpos com impedimentos físicos, intelectuais ou ... maneira consciente, possa emanar sua declaração de vontade, a fim de se auto-determinar diante da ... homem, cujo primeiro estabelece uma separação" entre titularidade e exercício de direito, atrav\xC3" ...
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Acordao N° 1408094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil. Processo civil. Administrativo. Apelação. Ação civil pública anulatória. Alegação de vícios no acordo firmado em outras quatro ações. Alegação de nulidade de atos administrativos. Sentença de improcedência. Preliminar de inépcia da peça recursal e de litispendência em relação à ação civil pública rescisória sobre os mesmos fatos. Vícios inexistentes. Sentença mantida. 1 - fato concreto....
... Como consectário lógico da declaração de nulidade dos referidos atos, e em atenção ao ... princípio da separação dos poderes; que as partes substituíram os ... por meio de compensação, mesmo porque os corpos técnicos ... consultados, inclusive SEGETH, ... ária do processo é hoje superada pelo modelo constitucional democrático especialmente ... -
Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e Vereador
... As agremiações partidárias, como corpos intermediários que são, posicionando-se entre a ... – O sistema eleitoral proporcional é um modelo mais adequado ao exercício democrático do ... ções diferentes, não o fizer com separação destes em função de cada infração autônoma, ... arguições capazes de determinar a declaração judicial de sua imprestabilidade. Principalmente ...