modelo divorcio extrajudicial
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... -95.2021.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... medida de carácter judicial o extrajudicial que facilite a la persona que lo necesite la toma ... àquelas pertinentes ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... cláusulas”, já que “o outro adere ao modelo de contrato previamente confeccionado, não ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II — colheita de provas e obtenção de ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -30.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
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Xique-xique - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000211-29.2020.8.05.0277 Divórcio Consensual Jurisdição: Xique-xique Requerente: ... a celebração de transação extrajudicial, requerendo assim a Desistência da ação ... 1- Uma motocicleta modelo CG 150 da marca Honda, avaliada em R$ 2.800,00 ( ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... em face de título executivo extrajudicial, haja vista que a propositura de tal peça se ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8150084-53.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Anexos
... NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... TABELA I ... ção de união estável, separação, divórcio, inventário, quando, em qualquer caso, não ... , deverá ser impresso o selo conforme o modelo antes apresentado, com sua figura padrão. Quanto ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
Opinião: Atribuir atos de cartórios a entes privados é retrocesso
... Pelo contrário, trata-se de um modelo altamente difundido e mundialmente exitoso na ... Judiciário, tais como: usucapião extrajudicial, autorização de viagem, separação e divórcio ... -
Das petições em geral
... certa fundada em título executivo extrajudicial 14º – 27º ... Ação de restituição (ou ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ... material (usucapião, alimentos, divórcio) vai levar para obter o direito pleiteado ...
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Habilidades de autocomposição: breves aportes práticos
... mesma técnica ser utilizada em mais de um modelo, uma vez que essa pode ser empregada com mais de ... à autocomposição judicial e extrajudicial e têm sua utilização determinada pela natureza ... desvantajoso para um de seus pais no divórcio, ou os acionistas de uma empresa ou o mercado de ...
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Modificações produzidas pelo estatuto da pessoa com deficiência no Código Civil: a possibilidade de utilização do inventário extrajudicial nos casos de herdeiro com deficiência mental
... 2021 ... 10 CASSETARI, Cristiano. Separação, divórcio e inventário por escritura pública: teoria e prática. 6. ed. Rio de ... vigente, a curatela materializa, no aspecto processual, a visão do modelo médico de deficiência, na medida em que conferia ao curador a ...
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A advocacia na contemporaneidade: o advogado na mediação de conflitos
... e colaborativa, mediadora extrajudicial e conciliadora judicial. Vice-presidente da ... é um sistema de alta litigiosidade, um modelo autocentrado e interventivo que se encontra ... conquistando uma resolução efetiva em divórcio sem Litígio. São Paulo: Instituto Brasileiro de ...
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Acórdão, Processo nº 0000862-14.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... ão do procedimento de execução extrajudicial" ... Indeferido o pedido de tutela antecipada. Ap\xC3" ... jurídico dos institutos que regula, o modelo adequado para sua aplicação. Se a posse do ... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. DIVÓRCIO. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA POR APENAS UM DOS ...
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Mudanças relacionais, autonomia e as novas formas de gestão de conflitos
... 6 Mediadora Extrajudicial e Judicial com certificação ICFML com ... no desenvolvimento e aplicação de um modelo de atuação ... Em sua essência a Gestão ... 02 ... 28 Idem, p.06 ... divórcio e a morte de seus membros influenciam no sistema ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... ÃES DECISÃO 8002907-48.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Doblo ADV 1.8 Flex, ano de fabricação ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000741-94.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: M ... As partes apresentaram Acordo Extrajudicial (ID 229716148) quanto ao DIVÓRCIO C/C PARTILHA ... 5. Uma moto modelo HONDA/NXR150 BROS ES, de Placa NTM 3605, Renavam; ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000026-38.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... o veículo marca VW - Volkswagen, modelo Polo 1.6 MSI Flex 1.6, ano 2018, cor branco, ... 123950245 ) e a notificação extrajudicial do devedor, por carta registrada aviso de ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do ... INTIMAÇÃO 0960584-48.2015.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... antes do nascimento de prole comum; moto modelo Dafra/Speed, placa JSF 6937, ano 2008/2009 e no ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000113-57.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... 8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Banco ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0 12V Flex A, ano de fabricação 2020, cor ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... decorrente de título judicial ou extrajudicial ... (D) depende da concordância de todas ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação”) ... Gabarito “B” ...
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Acordao N° 1225586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Partilha. Existência de escritura pública anterior de divórcio. Ocultação voluntária de bens comuns. Acordo verbal de partilha. Descumprimento. Verificação. Negócio jurídico simulado. Ocorrência. Reconhecimento incidental da nulidade parcial do ato. Possibilidade. Relação conjugal estabelecida logo após o divórcio. Eventuais direitos aquisitivos...
... ESCRITURA PÚBLICA ANTERIOR DE DIVÓRCIO. OCULTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ... BENS COMUNS ... a meação por meio do acordo extrajudicial que disse ter firmado com a autora, tendo ele ... EL Flex, Vermelho, Ano/Modelo 2010/10, Placa JIV-0986 [na verdade, JIV-0896], ... -
Dispute resolution para grandes tragédias - uma alternativa para promover acesso à justiça tempestivo para as vítimas de brumadinho
... extrajudicialmente para casos de divórcio. O Justice42 estrutura a comunicação entre os ... desestruturação da operação ou do modelo de negócio. Criar um sistema de indenizações ... um primeiro momento, para a seara extrajudicial, nada impede, no entanto, que essas ferramentas ...