modelo divorcio extrajudicial
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8108090-16.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -81.2021.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capítulo XII
... Nada disso se sustenta aos olhos do modelo constitucional do processo. Embora se o vá ver ... homologação promovida pela via extrajudicial (por escritura pública) mediante requerimento ... O divórcio, a separação e a extinção da união estável ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... -64.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ... de Santana/BA, Veículo CELTA 1.0, Ano/modelo 2010, cor prata, Placa NTO-1294, RENAVAM ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA 8003604-23.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: ... do CPC, informando que houve acordo extrajudicial para a atualização do contrato objeto da lide ... serem portadores da qualificação no modelo ABA ... Sustenta que o réu não pode limitar ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000414-97.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ; iv) a posse de um veículo automotor, modelo Cross Fox GLL, Cor branca, ano 2014, Placa ... a alegação autoral de acordo extrajudicial de partilha de bens, informando que foi celebrado ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ... 295350528 ) e a notificação extrajudicial do devedor, por carta registrada aviso de ...
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Jaguarari - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000757-81.2018.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... 8.05.0139 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguarari Exequente: Banco Do ... Fiat Punto 1.4-, Ano Fabricação 2008, modelo 2008, cor preta, na proporção de 50% ...
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A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... O modelo do title theory , existente na maior parte dos ... , isto é, com a venda (judicial ou extrajudicial), a responsabilidade do devedor cessa, limitase ... dos créditos, desemprego, divórcio, doença e sobre-endividamento contribuíram, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a homologação do acordo extrajudicial acerca da guarda e visitação da filha menor do ... INTIMAÇÃO 8002155-71.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... , um veículo, mediante financiamento, modelo Gol da marca Volkswagem, ano 2008 e modelo 2009; ... em que as partes celebraram acordo extrajudicial para compor a lide ... É o que importa ...
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Catu - Vara c�vel
... Sistema SCR, objetivando o protesto extrajudicial e inscrição do débito na Dívida Ativa da ... INTIMAÇÃO 8001693-31.2022.8.05.0054 Divórcio Consensual Jurisdição: Catu Requerente: Shirlei ... Como é fato notório, o modelo de negócios das instituições financeiras para ...
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Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000145-29.2019.8.05.0198 Divórcio Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: A ... apresentados termo de transação extrajudicial e recibo de quitação assinado pela ... e Apreensão do veículo, marca SHINERAY, modelo XY 125 JET, ano/modelo 2021/2021, cor VERMELHA, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ter sido celebrado acordo extrajudicial entre as partes, inexistindo interesse na ... INTIMAÇÃO 8000152-72.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... este Juízo do acordo extrajudicial firmado por ambas, requerendo desta forma, sua ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002781-90.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... a homologação do acordo extrajudicial, constante da petição de ID 116631636 dos ... i) um Automóvel da marca Ford, modelo Ranger, placa policial PEC 3281; ... j) Um ...
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... ções processuais introduzindo um novo modelo de processo mais cooperativo, necessita ... campos do direito, na separação e divórcio, no inventário, no usucapião entre outros ... em um título executivo judicial ou extrajudicial ... 5. ADEQUAÇÕES DO PROCEDIMENTO ... A ...
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Anexos
... de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nª a nº 9.430, de 27 de ... de âmbito nacional, deverão elaborar modelo-padrão de requerimento de execução para ... ), do inventário, da separação e do divórcio (Lei nº 11.441/2007), da retificação de ...
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Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário
... solução de controvérsias, instituindo o modelo processual brasileiro ... O direito de ação ... Se o título é extrajudicial, há controle jurisdicional prévio. 2 Importante ... as partes (inventário, separação e divórcio etc.). Na situação ora examinada, há litígio, ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... 0239 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... ão do seguinte veículo: AUTOMÓVEL, Modelo: HB20 C./C.PLUS/C.STYLE 1.6 FLEX 16V, Marca: ... É INTIMAÇÃO 8000421-97.2020.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021212-42.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... do valor atribuído no acordo extrajudicial à título de pensão alimentícia e deposite na ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001107-90.2022.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Custos Legis: ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... -se que as partes firmaram acordo extrajudicial (ID 195935217), requerendo a homologação deste ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002972-04.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... a homologação do acordo extrajudicial, constante da petição de ID nº 68320938 dos ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
O presente estudo analisa os fundamentos e a obrigatoriedade de homologação da sentença arbitral estrangeira pelo Poder Judiciário nacional, com o fim de produzir efeitos no sistema jurídico interno, em comparação com o tratamento previsto para a sentença arbitral nacional. A arbitragem é forma alternativa de solução de conflitos que cada vez mais ganha espaço no âmbito empresarial. No plano...
... , sendo o principal deles a crise do modelo exclusivamente estatal de pacificação das ... prever que a sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... de mecanismo privado, extrajudicial portanto, de solução de litígios, no qual um ... -
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tipo Pálio (ID 181474849), marca FIAT, modelo Fire Way 2015, ano de fabricação 2014, chassi ... DECISÃO 8005220-04.2023.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: R. A ... -26.2023.8.05.0103 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Exequente: L ...