modelo exame gravidez
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Do casamento
... exame. Alguns mitos se quebraram, a começar pela ... pela socióloga Andrée Michel, para o modelo que prevalece na cultura atual, esclarecendo ... núbil, esteja numa circunstância de gravidez. Diz o art. 1.520 que é permitido o casamento de ...
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Nascimento
... gravidez, depois da separação, respire ou apresente ... refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental” 13 ; ... 13 ... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... de otimismo generalizado em relação ao modelo de interesse público. A abordagem do setor ... por causa de uma gravidez de risco, recebeu benefício de auxílio-doença ... estar na perícia de revisão e não no exame originário. Também não se nota idêntica ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... risco, e o aborto humanitário, em que a gravidez decorreu de estupro. ( ... ). Consagrar o direito ... à capacidade do sujeito, imperioso o seu exame em dois momentos distintos: (i) o da declaração ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo" brasileiro. In: SCIELO. Revista Bioética. Dispon\xC3" ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... 252 ... est – , em face da gravidez e do parto. 2 Trata-se, portanto, de matéria ... Com o advento do exame de DNA, o critério para o estabelecimento da ... Trata-se da filiação socioafetiva, novo modelo de parentesco fundado no exercício fático da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , técnica interpretativa e/ou modelo de desenho institucional, ou quais seriam os ... e mítica cuja análise prescinde do exame de como o sistema político realmente opera ... O Direito à Interrupção da Gravidez de Fetos Anencéfalos: vozes e lógicas ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Mundial, modelo no qual direitos dos trabalhadores e direitos a ... da nomenclatura emprestada aos direitos sob exame - adjetivados de sociais - que poderia conduzir ... meio de salvar a vida da gestante) e de gravidez oriunda de estupro, concluiu pela preponderância ... -
Leis
... VI - das despesas com a realização do exame de código genético - DNA que for requisitado ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... por e para homens, resultando em um modelo que não está atento às peculiaridades do ... da mulher provocada pela menstruação, gravidez ou menopausa, com os furtos realizados em lojas, ... ) foram catalogados em planilhas para exame posterior. A partir disso, iniciou-se a análise ... -
Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos ... Gabarito “A” ... de culpa e o agente tinha ciência da gravidez, incorrerá este no crime do art. 129, § 2º, V, ...
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Anexos
... de anencefalia é realizado por meio de exame ultrassonográfico; ... Considerando que é da ... autorização do Estado, interromper a gravidez ... Art. 2º O diagnóstico de anencefalia é ... Modelo ... Nome Completo: ... Estado Civil: Data ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ... O exame da matéria foi iniciado na sessão de ontem ... à esterilização ou a estado de gravidez ... § 2º Considera-se prática ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ções do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista ou de embargos ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... , cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja ...
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Do contrato individual do trabalho
... 188. Na hipótese em exame, foi firmado contrato de experiência, com ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001395-72.2016.5.06.0002), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S.A.) à empresa prestadora de serviços (Datametrica Contact Center Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ... Portanto, o exame acerca da legalidade da terceirização firmada ... PROVISÓRIA NO EMPREGO DECORRENTE DE GRAVIDEZ ... Afirma a reclamante que foi demitida sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000808-88.2019.5.07.0011), 2020-10-29
... modelo de outro processo face a extensa pauta de ... a Reclamada tomou conhecimento de sua gravidez , após haver apresentado atestado médico, ... no momento da dispensa, ressaltando que o " Exame de Ultrassom que apresenta como última ...
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Legislação
... e Emprego organizar os processos de exame e consulta a que se refere o caput ... Art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... V — reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... -estar social, não sobrevive nem mesmo ao exame mais superficial dos dados relevantes. A Tabela 1 ... Um modelo de variável única é, claramente, muito ... padrão da época tornavam o emprego e a gravidez e, em maior ou menor grau, o emprego e a ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... as chances de que ela resulte em uma gravidez; ou pelo emprego de técnicas médicas ... por intensa burocracia, resquício de um modelo social que se encontra ultrapassado diante do ... da biologia e medicina, consagrando-se ao exame dos problemas éticos levantados pelo progresso ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... O exame das premissas concretas de especificidade da ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto". À míngua de ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2269-83.2013.5.15.0011) 21-02-2018
... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... Aduz que "a confirmação da gravidez, pela recorrida, ocorreu após o efetivo término ... exame" dos temas propostos ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001449-40.2014.5.07.0015), 2017-07-24
... preciso do dia no qual teve início a gravidez da reclamante. Nem mesmo a certidão de ... seria o apoio em informação médica e/ou exame laboratorial. Tais providências não foram ... que os níveis do cargo da reclamante e da modelo indicada são diferentes, uma vez que a paradigma ...
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Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... O exame desse rol indica que a audiencia foi ... que lhe permitia interromper a gravidez. Quis o destino que ela se internasse para fazer ... , a corte parece optar pelo segundo modelo decisorio. Com efeito, o texto assim parece ...
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As nações unidas
... anos, nem aplicada a mulheres em caso de gravidez, §6. Não se poderá invocar disposição ... Nações Unidas, que os encaminhará, para exame, ao Comitê. Os relatórios deverão sublinhar, ... – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de ...