modelo impugnação a contestação danos morais
57098 resultados para modelo impugnação a contestação danos morais
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Alega ter sofrido danos morais e materiais em decorrência ... Requer ... ), os Réus deixaram de oferecer contestação no prazo legal ... Retornaram os autos ... Quanto à impugnação apresentada pelo Réu ao deferimento da ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ...
-
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... , sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ... III - o abatimento proporcional do preço ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... o prazo para o réu apresentar sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a ... , visando a condenar o último por danos morais, pelo fato de ter criado e espalhado um apelido ... Trata-se da impugnação ao cumprimento de sentença, prevista no art ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da ADI, por ausência de impugnação especificada – caracterizando inépcia da ... seu bom senso e seus padrões morais indicam como justo, correto, ou, ao ... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... danos à presunção de inocência, seja ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
-
Definição do direito
... de anúncios advertindo os menores sobre os danos relacionados ao consumo de ‘junk food’. Em um ... ção de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... (fls. 610, item 6), sem impugnação nas réplicas, os autores, em sua viagem à praia ... por suas próprias convicções morais e religiosas, dêem a última palavra a respeito ...
-
Direito Consumidor
... financeiras respondem subjetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... o seu histórico; solicitação de impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente ... ízos extrínsecos, como danos materiais, morais e estéticos enquanto que o vício do produto ... III. Em caso de contestação ...
-
Dos recursos e outros meios de impugnação
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... ao pagamento de R$ XXXXX a título de danos morais, o que levou a Recorrente a recorrer ...
-
Acordao N° 1738159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Processual civil, consumidor e bancário. Empréstimo concedido sem as cautelas necessárias. Risco da atividade econômica - fortuito interno - responsabilidade objetiva da instituição financeira. Pagamento de boleto pelo consumidor - ausência de cautela - culpa exclusiva do consumidor. Inexistência de defeito na prestaçâo do serviço bancário. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito,...
... Por seu turno, a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça por si ... financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno ... relativo a ... número de telefone e modelo de aparelho celular, o que leva ao convencimento ... apresentado pelo requerido em contestação (ID 46395937, fl ... 39). Pugna, no caso de ... de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 ... A decisão de ID ... -
Relatório e Voto com número 5411564-69.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E DANOS ... MORAIS. POLICIAL PENAL. CARGO EFETIVO ... 3. Contestação (evento nº 14). O Estado de Goiás sustenta, em ... 4. Impugnação à contestação (evento nº 16). A parte autora, ... 8.7. Com efeito, o modelo de remuneração por subsídio tem por objetivo ...
-
Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... de citação, inépcia da inicial, impugnação da representação processual etc.); impugnação ... e reflexos, aviso-prévio, reparação por danos morais etc ... As decisões condenatórias ...
-
Direito Administartivo
... ônico, requerendo, ainda, reparação por danos morais, por violação do seu direito ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... e à finalidade, desde que não haja impugnação do interessado ... (E) Segundo a teoria dos ... requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ...
-
Acidente. Trânsito
... a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, ... Justiça Gratuita. Impugnação. A mera declaração do postulante é bastante ... Exa., face à contestação de fls. e documentos de fls., apresentar ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
-
Sentença com número 5092820-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... Contratual c/c Indenização por ... Danos Morais. Compra no ... c r e d i á r i o ... P r e ... Em seguida, a Eletrosom apresentou contestação (evento 15), arguindo em ... preliminar de ... impugnação ao benefício da assistência judiciária ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
-
O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... 302 do CPC destaca a necessidade de impugnação de fatos específicos na petição inicial ... - as despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel e à responsabilidade civil ... as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função ... de eventual responsabilização por danos morais e materiais, em ação própria, em terras ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... interesse de outrem, e se divide em contestação – não devo subordinar meu interesse ao de ... pelo prazo comum de oito dias para impugnação, consoante a nova redação do § 2º do art. 879 ...
-
Pedido de registro de candidatura
... em convenção partidária, via impugnação, quando sujeita à análise da Justiça ... 8º, § 2º), responsabilizando-se pelos danos que vierem a ser causados ao patrimônio ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... pessoa, produzindo sim efeitos pessoais, morais e sociais. Lei posterior pode considerá-los, ... Contestação ...
-
Seabra - Vara c�vel
... , ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de NS2.COM INTERNET ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... O acionado, apresentou contestação, alegando preliminares de decadência, ... incompetência do juizado especial e impugnação ao valor da causa. No mérito, alega que não ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... e urgência enseja indenização por danos morais, pois intensiica a angústia já ... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... Não se conhece em sede de apelo de impugnação à decisão interlocutória transitada em ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... do executado, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença etc ... 1.1.4 ... , sem respeito ao próximo, com valores morais e éticos distorcidos, com uma explosão ... ções específicas se convolam em perdas e danos e no final das contas, transformam-se em dinheiro ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... - MASP 1233993-3; Maressa de Morais Martins - MASP 1415463-7; ... MirnaAparecida ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... por perdas, extravios, furto, roubo ou danos que eventualmente ocorrerem ... 10.3.24. Os ... 16.36. Será admitida a impugnação do Edital normativo do Concurso interposta ... Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... , sem prejuízo do dever de reparação dos danos causados ... A prisão ou ameaça de ... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dados constantes de ... , as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: ... I – Ao meio ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... A ação rescisória é meio de impugnação de sentença de mérito transitada em julgado, ...
-
Acordao N° 1390066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Preliminar de incompetência absoluta do juízo rejeitada. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Não cabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Inversão do ônus da prova inaplicável. Consumidor. Reparo em...
... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELOS ... DANOS MATERIAIS DECORRENTES DO SERVIÇO QUE RESULTOU NA ... ocorreu no caso concreto. Impugnação à concessão da gratuidade de justiça ... condizente ao valor de mercado do aparelho modelo iphone X, usado e ... em perfeito funcionamento ... requisitada em contestação não configura cerceamento de defesa se reputada ... pagamento de indenização por danos morais ... 26. Dessarte, dá-se provimento ao recurso ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ... : uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... ao seu procurador, salvo se houver impugnação da parte contrária ... Dispõe a Súmula n. 456 ...
-
Relatório e Voto com número 5640907-29.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E DANOS ... MORAIS. POLICIAL PENAL. CARGO EFETIVO ... decorrer da ação ... 3. Contestação" (evento nº 9). O Estado de Goiás sustenta, em s\xC3" ... 4. Impugnação à contestação (evento nº 15). A parte autora, ... 8.7. Com efeito, o modelo de remuneração por subsídio tem por objetivo ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... líquido e certo do impetrante da impugnação, não indicativa, sequer, da regra legal em que ... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... 793-A. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... Súmula n. 439, do TST. Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS ... MORAIS COLETIVOS ... citada, a PETROBRAS apresentou a contestação ... de fls.588/618, aduzindo a preliminar de ... ísticas próprias, passagem a ação, modelo ou ... comportamento. No primeiro sentido, a ... prova pericial; d) da impugnação específica aos itens da condenação ; d1) da ...