modelo oficial requerimento
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Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... ção: o local onde se requer, o requerimento, os documentos que se juntam ao requerimento, os ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
... Proposio do modelo de governana para o Planejamento Regional ... especificado em 6.2: - Requerimento de candidatura assinado, constando nome, ... final da seleo ser publicado no Dirio Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no site da ...
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Contratos com características específicas
... e) de cortesia; ... f) oficial; e ... g) diplomático ... Da relação acima ... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... ), mediante o preenchimento de um requerimento específico (modelo 8, p. 273), assinado e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... em lei, bem como a análise do requerimento dos benefícios das E. 42 e 46 em desp. 10 ... detentora de cargo eletivo ou de registro oficial para tal cargo ... 5.3.4 – De servidor ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe ... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... ória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por fiança bancária ou garantia ...
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Direito Desportivo Empresarial
... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe ... FIFA, a CBF divulgou por meio de seu site oficial, no dia 13.1.2015, a criação do “Regulamento ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... jurdica, que solicita um pedido via requerimento em processo na plataforma do Sistema SOL ... seguintes documentos: I - Documento oficial de Identificao com foto; II - Cadastro de ... comprovado atravs de procurao, conforme modelo proposto no Anexo III, devendo estar com firma ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... 2021 ... 41. Salvo requerimento expresso para apenas exame e cálculo (artigo 12 ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção exige a matrícula em ensin o oficial? Acho que essa é a primeira pergunta. Há ... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... -se mandado de segurança, com requerimento ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... da conversão em pecúnia, a requerimento do empregado, de 1/3 do lapso temporal de suas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto ... de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do ...
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Direito Civil
... que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... para que se entre com o requerimento de ausência. No caso, basta que qualquer ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Direito Processual Penal
... ou do MP (inciso II, 1ª parte); requerimento da vítima (inciso II, 2ª parte); por força de ... realizada deve ser atribuída a órgão oficial do Estado. Além disso, o inquérito é escrito ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 092/22 Modifica a Instru
... a) requerimento de restituição de ICMS por demanda de potência ... Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica, modelo 06, ou chave ... de acesso do documento fiscal, ... constado com incorreção no Diário Oficial nº 207, de 28 de outubro de 2022 ... ANEXO I-26 ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 11, de 04 de julho de 2022. Regulamenta a operacionalização do pagame
... ex-autrquico dever protocolar requerimento junto Diviso de Gesto de Pessoas da SPGG ... ou seu representante legal, conforme modelo constante no Anexo I desta Instruo Normativa; b) documento oficial de identificao, com foto, na forma da legislao ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... alimentos, caberá ao executado, a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda ... , serão atualizadas segundo o índice oficial regularmente estabelecido" (art. 1.710). Tal ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Ao se afastar o atual modelo de separação de poderes daquele deinido por ... má-fé, e com a determinação, a requerimento da parte, da tutela antecipatória, e da ... duty and private interests of a public oficial, in which the public oficial has private-capacity ... -
Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... , o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da ... confessadamente dito que inspirou-se no modelo da class action, o legislador foi criterioso em ... EFETIVIDADE DO PROCESSO E IMPULSO OFICIAL 11. Seria contrassenso e demandaria contra o ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Prova Oral, conforme modelo do formulário de requerimento em anexo e o ... nº CSPM 01 - 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Prova Oral, conforme modelo do formulário de requerimento em anexo e o ... nº CSPM 01 - 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 19, de 26 de janeiro de 2018, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda em original acompanhados de cópia para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 7 cm -02 1267628 - 1 ... REQUERIMENTO DE DAIA ... O Supervisor Regional da URFBio Mata ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... com as publicações oficiais no Diário Oficial, e de outros Órgãos Oficiais. Não havendo ... da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e ...