modelos de contratos de aluguel
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 48800-03.2008.5.01.0042)
... Nego provimento ... AJUDA ALUGUEL. DIFERENÇAS SALARIAIS ... O reclamado alega - ... isonomia de tratamento com os modelos que serviram de base ... à condenação. - ... várias considerações acerca dos contratos de seguro e suas conseqüências jurídicas ...
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Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... Para um estudo comparativo desses modelos de legislações adotadas por diferentes países ... nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de bens ou prestação de serviços ... érfluas; em regra, supõe-se que leis e contratos foram redigidos com atenção e esmero; de sorte ...
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Decisão Monocrática Nº 0635995-51.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-05-2022
... AUSÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL ... COMERCIAL. SUBLOCAÇÃO. ÍNDICE DE REAJUSTE ... Conforme tem entendido o STJ, “nos contratos coligados ou conexos há ... uma justaposição ... modelos ajustados” e, “sendo assim, o contrato de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... dos acôrdos internacionais e dos contratos de transporte. 2. O Govêrno do país cujo ... devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ...
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Economía
... Ainda que isso facilite a criação de modelos para o estudo da teoria do consumidor e de curvas ... e, para as remessas líquidas, de aluguel de equipamentos e viagens internacionais ... ção cambial, seja por meio dos contratos firmados em moeda estrangeira, os quais tendem a ...
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Após 20 anos, planos de saúde esbarram em alta de custos
... Planos de Sade, com propostas para criar modelos mais acessveis para os consumidores ... Nos ... , chega a representar 5,5%, ultrapassando aluguel e mensalidade escolar. Os planos de sade, desde ... da populao brasileira, cerca de 80% dos contratos so coletivos. E apenas 20% so planos individuais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000994-58.2016.5.06.0007), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... devido ainda o direito à integração do aluguel de veículo, pago pela empresa, ao seu salário, ... Além disso, a alta rotatividade que os contratos decorrentes da terceirização ensejam traz, ... que estão sendo dados à aplicação dos modelos de terceirização desatendem aos fundamentos das ... -
A Simulação no Pedido de Retomada do Imóvel para Exploração Direta nos Contratos Agrários
... Novos modelos contratuais são desenvolvidos para atender a uma busca crescente por ... , extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel ”. (11) ... A parceria , por sua vez, nos termos do art. 96, § 1º, ...
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Caderno de questões
... contratos" de gestão com respectivos ministérios ... C.\xE2" ... realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ...
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Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... redução ou suspensão da cobrança do aluguel do locatário que tem comprometimento de ... , auxiliam a compreensão desses novos modelos. Afinal, as gerações explicitam as demandas ... ício, da abusividade de cláusulas em contratos bancários de consumo. In: SÁ, Maria de Fátima ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... O prazo máximo de duração dos contratos por prazo determinado (exceto experiência) não ... ão antecipada do contrato, comum em modelos disponíveis para venda em papelarias de todo o ... ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do pedido; ...
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Legislação eleitoral anexa
... III - aluguel de locais para a promoção de atos de campanha ... ções proporcionais, de acordo com os modelos constantes do Anexo desta Lei ... § 1º As ... de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos, ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... servicos, ou outros mistos) atuavam como modelos possiveis (aceitos ou questionados) de modos de ... dessa mao de obra era feita por contratos de locacao de servicos. Esse instituto tinha ... de mao de obra servil era o aluguel de pessoas escravizadas nas fazendas, em periodos ...
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A qualificação de assalariado na hora das plataformas digitais
... fenômeno faz parte da globalização dos modelos econômicos e societários 13 ... No entanto, as ... por conta de designação daqueles contratos de colaboração ou de parceria, foi contestada ... ídos com empresas parceiras (contratos de aluguel de veículos etc.) ... No entanto, o Código ...
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Seabra - Vara c�vel
... do consumidor de boa-fé nos contratos de consumo, princípios inscritos no CDC ... no reboque, enviando a este uma foto dos modelos indicados, descrevendo exatamente os pontos onde ... ção em valor equivalente a 3 meses de aluguel, na forma do art. 59, § 1º, VIII, da Lei ...
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Conflito Previdenciário
... das mulheres e a ausência geral de contratos formais de trabalho ... Tais dados foram ... ção de substituição - "barriga de aluguel" ou "barriga solidária" - situações em que o ... Os modelos sociais possuem duração variável conforme a ...
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A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... , que em materia de propriedades e de contratos ficou marcado pela firme posicao ista, fechou o ciclo de transicao de modelos juridicos de apropriacao e ocupacao territorial e ... consentida pelo proprietario: atraves do aluguel, do usufruto, do arrendamento, da cessao de uso ...
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... absoluto, regulação judicial dos contratos). 8 Outra instituição de transição é a ... do primeiro ano, baseada, como é, em modelos de liberalismo clássico (propriedade, ... Controles de aluguel afetam o suprimento de moradias. A tecnologia se ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
... a tal contrato.( ... ) 2 Nos contratos de adeso, a clusula compromissria s ter eficcia ... da simples utilizao de formulrios ou modelos de contrato pr-definidos - prtica comum nas ... que foi o Apelante quem ditou o preo do aluguel da retroescavadeira de sua propriedade, bem como ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
... a tal contrato.( ... ) 2 Nos contratos de adeso, a clusula compromissria s ter eficcia ... da simples utilizao de formulrios ou modelos de contrato pr-definidos - prtica comum nas ... que foi o Apelante quem ditou o preo do aluguel da retroescavadeira de sua propriedade, bem como ... -
Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... nas locadoras, mas a escolha desse aluguel de longo prazo deve levar em conta o perfil de ... olho em preços mais vantajosos, opta por modelos seminovos. Esse é o caso da Carflip, start-up ... seminovos com até oito anos de uso em contratos que variam de 12 a 24 meses. Caso o cliente ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... nas locadoras, mas a escolha desse aluguel de longo prazo deve levar em conta o perfil de ... olho em preços mais vantajosos, opta por modelos seminovos. Esse é o caso da Carflip, start-up ... seminovos com até oito anos de uso em contratos que variam de 12 a 24 meses. Caso o cliente ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... correção monetária ao principal dos contratos que tiverem por objeto a venda ou a construção ... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... , serão declarados pelos empregados, em modelos próprios, aprovados pelo diretor ao imposto de ...