modelos de contratos de aluguel
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ções econômicas de compra e venda, aluguel, permuta e relações de família que envolvessem ... sempre moderada pela persistência dos modelos urbano e rural do mundo helênico, em que a ... Mesmo os contratos, que estão na base dos laços de vassalagem e ...
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Um novo marco legal para o contrato de franquia
Ciccone e Damian: Um novo marco legal para o contrato de franquia
... Isso porque a figura amarra diversos contratos e relações jurídicas com objetos e partes ... concentração, as redes franqueadas em modelos de negócio formatado (BFF) podem ser ... , a sublocação mediante pagamento de aluguel superior ao pago pelo proprietário deve, no ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
... 852) ou em contratos (art. 853) ... 2.2.1. Conciliação, ... no novo Código de Processo Civil que os modelos de conciliação e mediação constituem um amplo ... ão, o arbitramento do justo valor do novo aluguel, no confronto das provas, notadamente dos laudos ...
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Preços de aluguel no município do Rio têm alta; variação é considerada a maior dos últimos anos
... ao trabalho e ao estudo de forma presencial e a estabilizao de modelos hbridos devem ressignificar a moradia. Por enquanto, vemos um aumento de ... ponto observado foi a diferena entre os preos dos anncios e dos contratos fechados, que o mercado do Rio sofreu uma queda de 3,65 pontos ...
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Prefeitura vai custear aluguel da frota do brt
... 2023 " explicou a secretria de Transportes Mana Celidonio.Os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco. Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se ... Contrariamente a outros modelos contratuais (hospedagem, transporte, dentre outros), em que a pandemia ...
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Conceito e critica das plataformas digitais de trabalho/Concept and criticism of digital working platforms.
... , no sentido de destruição criativa dos modelos pretéritos ... Fora do contexto disruptivo no ... contracts (HART, 1989), ou como rede de contratos relacionais (PERULLI, 2015). Com a inovação, ... de empréstimo entre indivíduos, aluguel de imóveis (p. ex., Airbnb) e de carros e trocas ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Vários teriam sido os ‘modelos’ de escravidão no Brasil, pelo que não ... , que começavam com a compra ou aluguel do navio, passava pela aquisição dos artigos ... à abolição da escravatura, mediante contratos de locação de serviços, ditos “prestação ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... , a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura no Brasil, com foco no etor luxo ... Os modelos já disponíveis em 200 cidades são as versões ... Os contratos costumam ser de 12 meses ou 24 meses com ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... , a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura no Brasil, com foco no etor luxo ... Os modelos já disponíveis em 200 cidades são as versões ... Os contratos costumam ser de 12 meses ou 24 meses com ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... de proprie-dade e cláusulas de contratos ... Muitos países têm políticas públicas ... : as criações técnicas, como patentes, modelos de utilidade, cultivares, topografias de ... três direitos: de distribuição, de aluguel e de comunicação ao público. Cada um deles ... -
‘Distribuidoras’ de energia solar atraem 2 milhões de clientes com redução de 20% na conta de luz. Entenda o novo modelo
... , em alta, é chamada popularmente de aluguel de energia solar e envolve empresas de geração ... A legislação fez aparecer novos modelos de negócio como o de assinatura de energia ... lado, a geração distribuída afeta os contratos de longo prazo. Nenhuma lei é perfeita, mas ao ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... I — os modelos" de sinalização, de orientação e de identifica\xC3" ... com os proprietários destes locais contratos que os obriguem a disponibilizar locais de ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V — prova de entrega da relação de ...
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Das Disposições Finais e Transitórias da Lei n. 8.245/91
... prazo indeterminado na hipótese desses contratos, independentemente se escritos ou verbais ... havido revisão judicial ou amigável do aluguel, atingindo o preço do mercado, a denúncia ... tanto, o Autor exemplifica por meio de modelos ...
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Terceirização
... para a órbita privada, mediante contratos ou concessões ... § 2 o Em cada órgão da ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ... no órgão de trânsito, como veículo de aluguel; ... II – comprovar ter experiência de, pelo ...
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Os incômodos na locação de imóvel para instalar antenas de telecomunicações
Allan Milagres: Incômodos na locação para instalar antenas de teles
... ços de telecomunicações, um contrato de aluguel[1] ... Contudo, alguns detalhes deverão ser ... a peculiaridade do caso e se afastar de contratos “modelos” ou contratos “genéricos”. É ... -
Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
... maneras, y dar como resultado diferentes modelos de negocio, donde las repercusiones — ... de governança da plataforma, mediante contratos de serviço, aos quais devem aderir os clientes e ... sem fim lucrativo ( carpooling ) e o aluguel de veículo sem condutor de curta duração com ...
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Pandemia e locação comercial
... IX – a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando ... , temporariamente, estarão milhares de contratos de locação empresarial por todo o país ... locação do imóvel urbano e seus novos modelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001632-06.2017.5.06.0121), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, incabível se falar em indenização estabilitária, não fazendo jus ao dano moral pretendido.
... ção dos valores pagos a título de aluguel do automóvel, bem como valor a título de ... " Juntou, inclusive, os contratos de locação do veíuculo dirigido pelo autor ... Demais modelos até 2 anos R$ 531,50 ... Indiferente 3 a 4 ... -
Casamento
... dissolver formalmente, assim, eventuais contratos", termos declaratórios, escrituras públicas ou t\xC3" ... a festa de celebração do casamento (aluguel de salão, convites, bandas musicais, buffet ) ... casamento em breve relatório, desde os modelos padronizados pelos Provimentos n. 2 e n. 3/2009, ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... , 7 como revelam de modo emblemático os contratos de trabalho estabelecidos no século XIX. “Que ... mesma razão, a efetuar o pagamento do aluguel acordado, o que levou Mister Krell a acioná-lo ... de não entregar ao concorrente os mesmos modelos com os quais cumprira a sua prestação.” 91 E ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo, ou a substituição do produto por ... ções fazendarias; a celebração de contratos" de qualquer natureza, inclusive de abertura de cr\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0105.14.017390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. VALOR DO ALUGUEL MÍNIMO MENSAL. SENTENÇA QUE ACOLHEU O VALOR MÍNIMO MENSAL INDICADO PELO PERITO OFICIAL. LIDE DE MERO ACERTAMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. - Inexistindo no laudo pericial inexatidão dos resultados, o inconformismo da parte com sua conclusão não autoriza a realização de...
... em desfavor da primeira, para fixar o aluguel mensal em R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos ... ao princpio da obrigatoriedade dos contratos, necessrio o provimento do primeiro recurso, para ... -2:2011, Seo 9.2, no caso de utilizao de modelos de regresso linear, para a avaliao dos imveis ... -
Acórdão nº 1.0105.14.017390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. VALOR DO ALUGUEL MÍNIMO MENSAL. SENTENÇA QUE ACOLHEU O VALOR MÍNIMO MENSAL INDICADO PELO PERITO OFICIAL. LIDE DE MERO ACERTAMENTO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. - Inexistindo no laudo pericial inexatidão dos resultados, o inconformismo da parte com sua conclusão não autoriza a realização de...
... em desfavor da primeira, para fixar o aluguel mensal em R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos ... ao princpio da obrigatoriedade dos contratos, necessrio o provimento do primeiro recurso, para ... -2:2011, Seo 9.2, no caso de utilizao de modelos de regresso linear, para a avaliao dos imveis ... -
Ideia civil de contrato
... Pois, como se sabe, os contratos são realizados para serem cumpridos, diz-se, ... valor pecuniário e o locatário paga o aluguel estipulado para usufruir daquele bem. Ao ... servem de base à fixação dos esquemas, modelos ou tipos de regulamentação específica da lei, ...