modelos mandado citação
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Modelos
... sentença (07/04/16), e juros de 1% (um por cento) a partir da citação (07/12/2015) ... 1.1.2. Restituição em dobro à quantia de R$ ... Expedir desde logo, se não efetuado o pagamento voluntário, o mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido pelo oficial de justiça ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... preliminar que questiona a validade da citação destaco que, se a citação da pessoa jurídica ... PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em relação aos pedidos, devendo o mandado de citação/intimação prever as diferentes ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Controle de constitucionalidade
... , conforme o caso, por ação popular ou mandado de segurança. Nesse sentido, vide RTJ 119/65 e ... É importante mencionar que aqueles modelos de controle de constitucionalidade (controles ... subjetivos em jogo, não há pedido de citação de réus nessa ação ... A petição ...
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Casos e Ações
... @Caso 6 — Mandado de segurança para o TEM — contra ato ... ção, o oicial de justiça, após a citação da executada, não mais encontrou a empresa no ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... A) Que seja deferida a citação do Réu/Requerida – Pessoa Jurídica qualificada no introito, na pessoa ... 59, par. 1º, inciso I do referido diploma, expedindo-se o mandado em face do REQUERIDO, efetivando-se a tutela jurisdicional pelo oficial de ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... existência, é consignada a seguinte citação bíblica: “e o pó volte à terra, como o era, ... só então é que se aperfeiçoam os modelos jurídicos, pela fusão dialética do que neles ... descumprimento de preceito fundamental, mandado de segurança, habeas ... 92 Cf. BARACHO ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... ção, o advogado poderá encontrar modelos para afastá-la no item 5.10.2 do presente ... sem julgamento do mérito, antes da citação das rés, somente porque o autor não juntou ... recorrer de tal decisão, ingressando com Mandado de Segurança, se necessário ... Nesse sentido, ...
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Relatório e Voto com número 5173083-55.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-08-2022
... VERBAS RETROATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. REAJUSTE ... DE PENSÃO. REGIME ... INADMISSIBILIDADE ... CONTRASTE COM OS MODELOS DE PREVIDÊNCIA PREVISTOS ... NOS ARTS. 40 (RPPS) ... da caderneta de poupança a partir da citação; 6. O recurso ? ... evento 24. Inconformado o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... , pedido a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado ... instituto também informa serem três os modelos de ... serviços, o SaaS, o PaaS e o IaaS, e ... II – a citação parcial do programa, para fins didáticos, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... deferiu medida cautelar nos autos do Mandado de Segurança 5.476/PE, ... para suspender ... Imperial College London, a partir de modelos matemáticos, é a ciência, ... Documento ... também outra citação religiosa importante, de 1576. Por proposta de ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... apresentar os fundamentos básicos e os modelos de petição para propositura das seguintes ... preambularmente invocados, requer a citação do requerido para, em dia e hora a serem ... á, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... preliminar que questiona a validade da citação destaco que, se a citação da pessoa jurídica ... PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Acórdãos nº 0012096-87.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... corresponde à data da juntada do mandado de citação Contrafação e violação ... ou versões atuais de modelos clássicos de joias Impossibilidade ...
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Princípios do processo
... 6. SIDOU, J. M. Othon. Habeas corpus, Mandado de segurança e Ação popular – as garantias ... no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de ... , poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018298-61.2021.8.19.0014 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018298-61.2021.8.19.0014 Recorrente: OLE CONSIGNADOS (BANCO SANTANDER) Recorrido: AMARO DE SOUZA RAMOS. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Campos de Goytacazes - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0086743-10.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0086743-10.2020.8.19.0001 Recorrente: DAYSE DOS SANTOS CAVALCANTI Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE...
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A prática do novo júri
... cabível, nos termos da lei, com a citação do delatado para se ver processar até sentença ... /581 dos autos, dando-se cumprimento ao mandado de prisão. A defesa, em nenhum momento, investiu ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram ...
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Processo nº 0031926-38.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
... 334, 8º, do CPC. Deverá constar do mandado de citação que o prazo para oferecimento da ... os termos desta decisão, em razão dos modelos inalteráveis insertos no sistema informatizado ...
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Processo nº 0031937-67.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
... 334, 8º, do CPC. Deverá constar do mandado de citação que o prazo para oferecimento da ... os termos desta decisão, em razão dos modelos inalteráveis insertos no sistema informatizado ...
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Recurso inominado - Contrarrazões - Período especial eletricista
... por cento) ao ano, contados a partir da citação, conforme disposição inserta no art. 219 do ... TJ-SP — Mandado de Injunção MI 1991022320118260000 SP ...
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Magistratura TJAL 2019
... a tutela jurisdicional pleiteada, após citação do réu, em razão da natureza coletiva dos ... obtê-lo por meio da interposição de mandado de segurança ... 52. No procedimento ... eventuais distorções psicológicas nos modelos publicitários e no público-alvo; e e) ...
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Judicialização do procedimento
... ão do espírito do projeto de extinguir modelos procedimentais porque permitida a calibração do ... de recebimento da carta citatória ou do mandado do oficial de justiça cumprido, tudo na forma do ... no Brasil sabe-se bem que ajuizamento, citação (e diversas ocorrências a ela relacionadas), ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022