modelos sentença trabalhista
-
Modelos de Peças Especiais
... Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma Trabalhista 125 ... 6128.4 - Novas Regras da Execução.indd 125 ... a execução de sentença proferida na reclamação trabalhista número ... em trânsito pela ... a ...
-
Representantes dos trabalhadores
... forma de participação, ou seja, em modelos de representação em que, por qualquer ... ência, alheia a determinada atividade trabalhista, queiram beneficiar-se” 21 ... No mesmo ... pelo Estado: Constituição, lei, sentença normativa; e não estatais, quando formuladas ...
-
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... , nomeadamente com inspiração em modelos já consolidados em outros Estados e merecedores ... no âmbito administrativo, penal, trabalhista e previdenciário ... 2.3.1. inconsistências ... do juiz, assim o sejam reconhecidos por sentença judicial ... Parágrafo único. O mesmo ...
-
Cortes digitais: a experiência do supremo tribunal federal
... autonomamente uma decisão ou sentença que, por si só, já passa a ter validade ... e as racionalidades humanas, formulando modelos matemáticos que vislumbrem potencialidades – e ... âmbito dos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer ...
-
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... África do Sul viesse a reformar esta sentença no ano seguinte. 1 ... Acrescente-se a esses ... leis relativas ao dissídio coletivo trabalhista, como se sabe, tendem a mitigar esta desvantagem ... , com certeza, não devem – apoiar-se em modelos macroeconômicos existentes. Afinal, esses ... -
Anexo 1 - Modelos de normatização para fiscalização e legislação correlata
... ções contidas em convenção coletiva, acordo coletivo ou sentença normativa em dissídio cole-tivo de trabalho; ... VIII – Contactar os ... k) Comprovante de informação trabalhista (RAIS/CAGED) ... l) Comprovante de pagamento de verbas rescisórias ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Mulheres na luta: primeira república
... à operária a desmistificação dos modelos de mulher. As anarquistas compreendiam que a ... , e subtitulada sintomaticamente com a sentença "a invisibilidade feminina na política" 88 , e ... do Trabalho - Legislação Social Trabalhista Brasileira Anterior a 1930 ... Porto Alegre: ...
-
Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a ... está que seria um equívoco tratarmos modelos distintos de forma concorrencial, de modo que um ... de aplicação do instituto na seara trabalhista deve transpor o fundamento acerca da ...
-
Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... Diferente dos dois modelos europeus apresentados, o trabalho intermitente é ... Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação ... trabalhista e tentativa de alteração na legislação ...
-
Título X
... crédito advindo de uma reclamação trabalhista ao trabalhador tem natureza alimentar. Nos termos ... á cerceamento de defesa apto a anular a sentença em grau de recurso, desde que o prejudicado ... que a regra em análise aproxima os modelos processuais laboral e cível quando, em outras ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Constitucional, enquanto superação dos modelos liberal e social anteriores, todos os órgãos ... A partir de uma sentença do Tribunal Constitucional alemão (BVerfGE 50, ... 3.112/DF. Partido Trabalhista Brasileiro e ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb ...
-
Direito Consumidor
... das relações de caráter trabalhista”. Para a doutrina, o legislador referiu-se aos ... sentença, reconheceu a decadência do direito de o ... do mundo é a de um número ilimitado de modelos de ordem, cada qual gerado por um conjunto ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... previstas na legislação trabalhista ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU ... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... em julgado da decisão que liquidar a sentença condenatória, serão liberados em favor do ...
-
Aspectos Introdutórios do Processo Laboral Coletivo
... ressaltando as diferenças desses modelos. Talvez o mais impactante seja a característica ... ADIMPLEMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. O Ministério Público do Trabalho detém ... A nova execução trabalhista de sentença ... São Paulo: LTr, 2010. p. 45. (42) Nesse ...
-
Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
A expectativa geral é a de que o novo Código de Processo Civil coloque fim à morosidade do Poder Judiciário e implemente a efetividade processual. Não obstante, com sua normativa burocrática e a exacerbação do contraditório e da ampla defesa, aliadas ao incentivo à celebração de negócios jurídicos processuais, o resultado pode não ser o esperado. Temo que não haverá justiça eficiente (art. 8o do...
... o princípio inquisitivo; e, enim, a sentença do juiz do trabalho não necessita atender ao ... 292 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 55 ... 19 ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ... -
Direito Administartivo
... sanção administrativa decorrente de sentença de procedência dos pedidos ... (2) A ... regime instituído pela legislação trabalhista ... (D) As empresas públicas, que possuem ... modelos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 541-66.2012.5.07.0010)
AGRAVO . EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DISSENSO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO . SÚMULA N.º 296, I, DO TST. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. EMPREGADA BANCÁRIA. CAIXA EXECUTIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 1. Na hipótese vertente dos autos,
... Referidos modelos, no exame de controvérsias envolvendo ... civil objetiva na seara trabalhista, haja vista a consolidação da ... O Tribunal Regional reformou a sentença para julgar improcedente a Reclamação ... -
Ação Trabalhista e Procedimentos
... declaratórios, inclusive com efeito modificativo, quando na sentença houver omissão ou contradição (CLT, art. 897-A). Se os embargos de ... 2.5. Modelos de ação trabalhista Rito ordinário ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
-
Decisão monocrática Nº 62961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... detrimento de lícitos e diversificados modelos organizacionais calcados no princípio da ... da improcedência da reclamação trabalhista originária; ” ... É o relatório ... Como bem arrazoado na sentença, a ré ‘acabou por admitir que em relação à ...
-
Decisão monocrática Nº 60466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... Superior do Trabalho na Reclamação Trabalhista n. 0020170-31.2013.5.04.0024, pelos quais se ... de Porto Alegre/RS proferiu nova sentença, condenando Lippert Advogados ao pagamento das ... e constitucional a existência de outros modelos de divisão do trabalho, que não aquele ...
-
Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... 625-D. Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação ... , as normas jurídicas, quando estabelecem modelos abstratos de conduta a serem obrigatoriamente ... sentença judicial condenatória e a responsabilidade do ...
-
Decisão monocrática Nº 65246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2024
... ção patrimonial no cumprimento de sentença, justifica-se a suspensão provisória do feito ... 2. Narra que, na reclamação trabalhista de origem, objetiva-se o reconhecimento de ... a regularidade da execução de modelos de divisão de trabalho diversos daquele da CLT ...
-
Do agravo de instrumento
... ção tem por objeto a impugnação de sentença proferidas na fase de conhecimento em primeiro ... trabalhista tem um núcleo operacional restrito ao ... acumulada ao longo de anos com diferentes modelos processuais, com a sua aplicação e com a sua ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... Atualmente, a matéria trabalhista no esporte é abordada principalmente pela Lei n ... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ... Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida que reconheceu o vínculo de emprego ...