modelos sentença trabalhista
-
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... de conhecimento e cumprimento de sentença, o de execução e os especiais ... Na ... Neste capítulo vamos apresentar os modelos de petições mais comumente utilizados na área ... empregado, sujeito à legislação trabalhista. Nesse caso, o Código de Processo Civil autoriza ...
-
Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63 ... O estímulo ao desenvolvimento de modelos de negócios disruptivos é decorrente tanto de ... A sentença" julgou improcedente os pedidos formulados, pois n\xC3" ... -
Analise Crítica das Primeiras Decisões Judiciais Brasileiras Sobre Pedido de Reconhecimento de Vínculo de Emprego dos Motoristas da Empresa Uber: Reflexões Sobre os Limites do Sistema Jurídico Trabalhista no Brasil
É cada vez mais comum a contratação de serviços de diferentes naturezas, por meio de aplicativos para celulares e sites na internet. Consequentemente, cresce o número de empresas que desenvolvem e administram esses sites e aplicativos, como também o número de trabalhadores que ofertam serviços a essas empresas. Dentre elas, a Uber, empresa que promete conectar motoristas a passageiros, foi a que...
... No caso da primeira sentença 1495 , que foi proferida em 30.01.2017, o reclamante trabalhou no período ... Assim, o magistrado menciona a transição dos modelos" fordista e toyotista de produção e a chegada do fenômeno da “ uberiza\xC3" ... -
Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1436-77.2013.5.03.0018) 25-04-2018
... sentença. Incólumes os artigos 7º, XI e XXVI, da CF e ... Em se tratando de crédito trabalhista, deve-se considerar extinta a obrigação somente ... de fusão, e que a base salarial dos modelos foi fixada em condição personalíssima, ou ...
-
Ação Trabalhista e Procedimentos
... declaratórios, inclusive com efeito modificativo, quando na sentença houver omissão ou contradição (CLT, art. 897-A). Se os embargos de ... @2.5. Modelos de ação trabalhista ... Rito ordinário ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10379-07.2022.5.03.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - RITO SUMARÍSSIMO - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (99 TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. 1. Avulta a transcendê
... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de ... contratação firmados entre ... interpretação da legislação trabalhista em torno da questão ... 2. Ademais, ... dissociada dos fundamentos da sentença, o ... que não é o caso. Assim, ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante ... ões finais orais” como também da “sentença dita em audiência” ... 7 ALMEIDA, Amador ... Identificam-se, a princípio, dois modelos ... O primeiro, formado pelas legislações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10556-05.2021.5.03.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RITO SUMARÍSSIMO - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de ... contratação firmados entre ... interpretação da legislação trabalhista em torno da questão ... 2. Ademais, ... sentença, por seus ... próprios e jurídicos ... -
Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... na relação jurídica processual trabalhista, o que é um fato incontestável e sem qualquer ... , determinando que seja proferida sentença que obste o objetivo simulado ou ilegal. O artigo ... , acarretando alteração nos modelos conceituais de jurisdição”. Neste sentido ...
-
Recursos
... a necessidade de confirmação da sentença de primeira instância para que o provimento ... Vejamos MODELOS de endereçamento: ... “JUIZADO ESPECIAL ... trabalho nos termos da legislação trabalhista. (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98) ...
-
Recursos
... a necessidade de confirmação da sentença de primeira instância para que o provimento ... Vejamos MODELOS de endereçamento: ... “JUIZADO ESPECIAL ... trabalho nos termos da legislação trabalhista. (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10543-26.2020.5.15.0129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - DESPROVIMENTO .
... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de ... contratação firmados entre ... interpretação da legislação trabalhista em torno da questão ... 2. Ademais, ... manteve, pelos próprios fundamentos, a sentença em que se reconheceu a ... condição de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 687-68.2020.5.06.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RITO SUMARÍSSIMO - VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS OU APLICATIVOS CAPTADORES DE CLIENTES (99 TECNOLOGIA LTDA.) - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de ... contratação firmados entre ... interpretação da legislação trabalhista em torno da questão ... 2. Ademais, ... manteve, pelos próprios fundamentos, a sentença em que se reconheceu a ... condição de ... -
Decisão monocrática Nº 61337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... divisões do trabalho, seja em razão de modelos positivados em lei, seja em razão de modelos ... (inclusive na área de Direito Trabalhista, como é a especialidade da Advogada), não se ... , insurge-se a reclamante contra a sentença alegando, em síntese, que recusou a ...
-
Contratos em Espécie
... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e ... trabalhista em relação ao empreiteiro ... Manual da ... , na fase administrativa ou por sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida ...
-
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... reza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... de credores pelo valor determinado em sentença ... § 3º O juiz competente para as ações ... , ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ...
-
Decisão monocrática Nº 64319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ção empregatícia em relação a outros modelos de labor, sendo excepcional a hipótese de ... “DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRABALHISTA. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. COMPETÊNCIA ... se observa do seguinte excerto da sentença mantida pelo acórdão impugnado: ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... Em razão dos modelos" que deveriam ser adotados pelos clubes, a Lei Pel\xC3" ... de: a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; b) inadimplentes na prestação de ... a diminuição dos défices fiscal e trabalhista determinados no art. 4 o desta Lei; e ...
-
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... Assim, nesses modelos de Estado, tem-se a República como organização ... a construção da Teoria, um na seara trabalhista e outro no campo da responsabilidade civil ... que, ao seu turno, redundou em famosa sentença do Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha, ...
-
Referências bibliográficas
... Sindicatos e Negociação Coletiva Trabalhista: poderes e limites jurídicos. In: Revista ... REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994 ... do Trabalho Básico: da inicial à sentença. São Paulo: LTr, 1997 ... RIBEIRO, ...
-
A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... deste estudo é realizar uma análise da sentença judicial trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre ex-motorista e a empresa de ... trazidos pelo “neoconstitucionalismo” representou o fim dos modelos desconectados com o compromisso de concretização constitucional, de modo ... -
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... De um despacho simples a uma sentença ou acórdão, o seguinte raciocínio geral pode ... maioria das linguagens atuais implementa modelos de desenvolvimento de programas e sistemas ... Processo eletrônico trabalhista. São Paulo: LTr, 2013. 327 p ... STAIR, ...
-
Decisão monocrática Nº 65176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... Relata-se que, ao apreciar a Ação Trabalhista ajuizada pela parte ora beneficiária, a Justiça ... detrimento de lícitos e diversificados modelos organizacionais fundados no direito civil, como ... , bem como do Cumprimento Provisório de Sentença (Processo: 0000093-80.2023.5.09.0001) até a ...
-
Características do perito-contador: perspectiva segundo juízes da Justiça Federal, advogados da União e peritos-contadores no contexto goiano
O objetivo deste trabalho pautou-se pela identificação das qualidades e habilidades fundamentais e essenciais do perito contábil na opinião dos peritos-contadores e usuários da perícia contábil, sendo estes, juízes federais e advogados da União que atuam no contexto goiano. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, cujos dados foram coletados pela aplicação de...
... auxílio para o magistrado decretar sua sentença de maneira justa, servindo de meio de prova, ... ória ou o objetivo de apresentar apenas modelos a serem seguidos na elaboração de laudos ... campos, como, por exemplo, na área trabalhista, em investigação de fraude, na valoração de ...