modelos sentença trabalhista
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Decisão monocrática Nº 62801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... Paulo Viganigo Leffa na Reclamação Trabalhista n. 0020544-80.2018.5.04.0021, “para reconhecer ... emprego) em detrimento da execução de modelos organizacionais fundados no Direito Civil ... No caso, a sentença na qual foi reconhecida relação de emprego ...
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Políticas públicas judiciárias
... em formas diferentes (lei, decreto, sentença) e, de outro lado, como coordenação de órgãos ... ções que permitam experimentar novos modelos e sua constante atualização a partir de ... o normativo específico no âmbito trabalhista, importa frisar o processo de construção da ...
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Referências Bibliográficas
... DESTE, Janete Aparecida. Sentença trabalhista: estratégia de elaboração. São ... @Modelos ...
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Negociação coletiva trabalhista
... do Trabalho nos séculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos países ocidentais de ... texto original da Súmula 277, TST (embora esta se dirigisse à sentença normativa, como se sabe). Tal vertente teve prestígio significativo na ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... como se dá no Brasil, sob o aspecto trabalhista, o combate ao trabalho escravo contemporâneo a ... e terceiros através da eleição de modelos e de tecidos, por exemplo. Os fornecedores se ... Entretanto, a sentença prolatada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Consumidor é claro ao preconizar que a sentença condenatória pautada em direitos individuais ... : leitura constitucional, civil e trabalhista. São Paulo: LTr, 2009, p. 70 ... 59. A ... A mais notável diferença entre os dois modelos está na quantificaçào da indenização ...
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Negociação coletiva trabalhista
... do Trabalho nos séculos XIX e XX, podem-se perceber alguns modelos principais de ordens jurídicas trabalhistas nos países ocidentais de ... texto original da Súmula 277, TST (embora esta se dirigisse à sentença normativa, como se sabe). Tal vertente teve prestígio significativo na ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (C) antes da sentença, mas somente no Primeiro Grau de Jurisdição ... ão contratar, segundo a legislação trabalhista, seus atuais escreventes e auxiliares de ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos à Lei de Registros Públicos (Lei n ...
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Marco Legal das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
Marco das Startups e a responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
... ços, fazendo com que seja diferenciada em relação aos demais modelos de negócio. Além disso, a receita bruta das startups devem ser de até ... [1] MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Execução de sentença ... -
Verbas trabalhistas
... , Acordo Coletivo de Trabalho ou na Sentença Normativa ... Apenas para ilustração, porque a ... ção adotada por uma fonte autônoma trabalhista". Por isso a menção ... Infiuência da negocia\xC3" ... hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se ...
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Dano Moral Coletivo
... e de utilizar-se do judiciário trabalhista como órgão homologador das rescisões ... sentença que condenou a empresa a pagar o valor de R$ ... inclusive deficiências encontradas em modelos similares de países europeus (dito ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... geral são originárias da relação trabalhista vinculados ao sistema empresarial privado (ou de ... Estes modelos, pela sua natureza, entre si se diferenciam, o ... sentença judicial transitado e julgado. (Transcrito para ...
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Leis
... o líquido apurado na execução da sentença ... § 2º A parte vencida poderá acionar a ... ão da sentença proferida em litígio trabalhista, pelo Juízo ou Tribunal competente, podendo, ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ...
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A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
... e Previdenciário na UERJ, Advogada trabalhista ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ... toma decisões autonomamente com base em modelos estatísticos ou regras de decisão sem ... pelo TST, o qual restabeleceu a sentença que havia julgado o vínculo improcedente (20) ... -
Referências
... DESTE, Janete Aparecida. Sentença trabalhista: estratégia de elaboração. São ... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 179 ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. In: Cadernos do CEAS, v ... , ao conformismo em relação a uma sentença: não há alternativa 7 ... Contrapondo toda ... física do ser humano vislumbrada sob os modelos taylorista e fordista, por meio das repetições ...
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Perguntas e respostas
... érsias nas áreas cível, comercial, trabalhista, imobiliária ou qualquer tipo de contrato ... 05 ... Qual o prazo para prolação da Sentença Arbitral ? ... R ... O prazo máximo estipulado ...
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Procuração
... No caso do Advogado Trabalhista, a Procuração é documento essencial para que o ... ajuizamento da ação e a prolação da Sentença passar mais de um ano, e aí você necessita ... evitar essa situação andando com alguns modelos de Procuração em branco, preenchendo os dados ...
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Decisão monocrática Nº 64698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... valor a ser apurado em liquidação de sentença. Mantêm-se os valores de condenação e custas ... ª Região, nos autos da reclamação trabalhista n. 0101028-04.2018.5.01.0074, não observou as ... declarado a regularidade da execução de modelos de divisão de trabalho diversificados daquele ...
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Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do regulamento geral de proteção de dados
... 5. AG Goslar (28. Câmara Cível, Sentença de 27.09.2019 - 28 C 7/19). KORCH, Stefan ... julgados seis casos na jurisdição trabalhista, sendo 5 casos julgados procedentes e um ... utilidade da doutrina: a construção dos modelos doutrinários. In: MARTINS-COSTA, Judith (Org.) ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... orgânico; adoção voluntarista de modelos externos; colonização etc.).” (SANTOS, ... do caso concreto, promulgado em cada sentença. 14 2. DIFICULDADES ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA ... 56 ... Também na jurisprudência trabalhista brasileira legitimou-se o acesso (e consequente ... -
Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
... trabalhista.” ... Tratando-se, pois, de relação de ... Excelência que, em liquidação de sentença, sejam atualizadas as diferenças pagas e ...
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Artigos 626 a 642-A
... á lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ... praticar, no âmbito da legislação trabalhista, atos de fiscalização. (Incluído pelo ... de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Subseo III - Da Regularidade Fiscal e Trabalhista 35 CAPTULO V - DAS ETAPAS DO LEILO 36 Seo I ... pela B3, contendo orientaes, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestao de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... sentença, defendendo a legitimidade do seu procedimento ... de natureza criminal, civil e trabalhista, no caso, a despedida por falta grave, sem ... industrial, incluindo os inventos, modelos de utilidade e as marcas ... A lei protege a ...