modo de produção primitivo
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Direito Processual do Trabalho
... que ela reivindica (tutela específica), de modo que ... o resultado do processo seja aquele ... Se houvesse necessi-dade de produção de prova seria o caso de error in procedendo , ... idêntica à que se deduziu no processo primitivo, ainda que haja diferença entre alguns dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001090-84.2015.5.06.0144), 06-12-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DESVIO DE FUNÇÃO. OCORRÊNCIA. O desvio funcional importa no reconhecimento judicial de preterição entre as atividades efetivamente exercidas e aquelas para as quais foi contratado o obreiro. Implica, em regra, no exercício, pelo empregado, de função superior àquela para a qual fora contratado, sendo-lhe conferidas, na maioria das vezes, atribuições
... qualitativamente superior a do cargo primitivo/anterior. Assim, para a configuração do desvio ... Operador de Processo e de Auxiliar de Produção, no âmbito da estrutura organizacional da ré, ... Desse modo, compete ao empregador apresentar os cartões de ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... ” 5 Não obstante seu caráter bem primitivo, o ábaco envolvia princípios técnicos ... áquina e seus componentes, servindo, grosso modo, como um intermediário entre a densa camada de ... administrativa, gestão de empresas, produção industrial, transportes, circulação monetária, ...
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Da Reconvenção (Art. 343)
... III — A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ... primitivo do CPC abolia a figura da reconvenção, ... Procurava-se, desse modo, estabelecer a supremacia da jurisdição ...
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No encalço da consciência animal: O problema epistemológico, a neurobiologia de Damásio e o comportamento animal
Com base em evidências colhidas pelo neurocientista António Damásio, o presente artigo procura gizar uma série de analogismos entre o sistema nervoso humano e o sistema nervoso de animais de variadíssimas espécies com o intuito de atribuir-lhes capacidades psicofísicas análogas às capacidades mais básicas procedentes da consciência humana. Tentar-se-á mostrar que estes analogismos, os quais são...
... capacidades contribuem para o modo como tais indivíduos podem ser ... do sistema nervoso e a produção de consciência dão provas de serem ... -‐‑ cido com o córtex primitivo dos nossos antepassados répteis. No ... -
Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... mas apenas teve seu real nascimento quando o modo de vida europeu pôde ser confrontado com “o ... , residualmente, como atraso essa produção de não existência de forma residual, criando, ssim, o primitivo ou selvagem, o tradicional, o pré-moderno, o ... -
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... Mesmo após sua morte, o seu modo de compreender o direito ofereceu sustentáculo ... só foi possível pelo rigor de sua produção, dentre as quais pode-se destacar a “Crítica ... lei universal, é esse direito único, primitivo, próprio de cada homem, pelo simples fato de ser ... -
Sistema de garantias salariais
... servanda ), oriundo do tronco civilista primitivo ... É bem verdade que a CLT não ... ção de 1988, finalmente, incorporou, de modo expresso, o princípio da irredutibilidade (art ... a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001153-10.2017.5.06.0122), 10-12-2018
EMENTA: ACORDO HOMOLOGADO. CRITÉRIOS FIXADOS PARA APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ALTERAÇÃO NA FASE EXECUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA MATERIAL.O Juízo primitivo, ao homologar o acordo firmado entre as partes, deferiu à demandada os benefícios da desoneração da folha de pagamento, previstos nas Leis nº 12.546/11, 12.715/12, 12.844/13, e 13.043/14, isentando-a do recolhimento...
... COISA JULGADA MATERIAL. O Juízo primitivo, ao homologar o acordo firmado entre as partes, ... Desse modo, não cabe no processo de execução qualquer ... de pagamento, sendo desnecessária a produção, nos autos, de outras provas, já que o contrato ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... primitivo, para evitar o seu aniquilamento; e b) de outro, ... No caso brasileiro, observando a produção das decisões judiciais organicamente, ... Desse modo, entende-se que são livres os critérios para as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 576-71.2019.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DAS PARTES QUE INTEGRARAM O POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MATRIZ. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA N.º 406, I, DO TST. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUIÇÃO VÁLIDO E REGULAR....
... quanto aos títulos deferidos no feito primitivo ... 3 ... Trata-se, em ... fato, visto que esta não autoriza a produção de prova nova. Além disso, ainda que juntada ... 3. Desse modo", não se configura o ... erro de percep\xC3" ... -
Sucessão trabalhista
... política comercial, da política de produção e de vendas, da política financeira, da ... Desse modo, o princípio da assunção dos riscos ... o reconhecimento da responsabilidade do primitivo empregador, em casos excepcionais ...
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Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... de valor entre as formas de ser, do mesmo modo que esta livre dos ofuscamentos provocados por ... O ser social, mesmo em seu estagio mais primitivo, e um complexo de complexos, em que ha ...
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Sistema de garantias salariais
... servanda ), oriundo do tronco civilista primitivo ... É bem verdade que a CLT não estabelecia ... ção de 1988, finalmente, incorporou, de modo expresso, o princípio da irredutibilidade (art ... a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... e a lei anterior por incompatibilidade , de modo que o juiz terá, dora - vante, que decidir de ... do ministro: De se ver que, desde o primitivo § 4º do artigo 144 da Constituição Federal, ... pr ovisórias, mas a regras acerca da produção de prova t es - temunhal no processo civil. A ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... ainda afetam significativamente o nosso modo de perceber a relação homem-mundo natural ... de todos os locais destinados a produção de alimentos para o homem” 19 ... Assinalam ... Para Kelsen: “no Direito primitivo, os animais e mesmo as plantas e objetos ... -
Direito Empresarial
... atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços ... ou do consentimento destes, que se admite de modo expresso ou tácito, no prazo de 30 dias contados ... contabilizados, exonerando-se o devedor primitivo quanto aos créditos vencidos ... A: ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... certos pressupostos, ser aplicados; que, de modo geral, determinados atos de coação devem, sob ... criadores de direito, como atos de produção ou execução de normas. (KELSEN, 1974, p. 45-46) ... primitivo", como as noções de “comunismo primitivo”, \xE2\x80" ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 10 da lei 12.153/09 ... De qualquer modo, espera-se que em todas as esferas, o legislador ... 12.153/2009, a necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da ... A título exemplificativo, o texto primitivo apresentado assim dispunha: “I- as ações de ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 10 da lei 12.153/09 ... De qualquer modo, espera-se que em todas as esferas, o legislador ... 12.153/2009, a necessidade de produção de prova pericial não influi na definição da ... A título exemplificativo, o texto primitivo apresentado assim dispunha: “I- as ações de ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em ... órgãos públicos, porém, cada um ao seu modo vem trabalhando para a efetivação deste direito ... “-O primitivo David chegava aos sistemas ocidental, soviético, ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... ção dessa entidade é procurarmos indagar o modo pelo qual desaparecem seus elementos ... (conteúdo) como formal (regras de produção). 88 Da mesma forma, ... 88. Fabiana Del Padre ... direito privado e, à época, do ainda primitivo estágio em que se encontrava o estudo do Direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 191-86.2022.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. RECEBIMENTO POR PERÍODO INFERIOR A DEZ ANOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADA. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança...
... 468 da ... CLT, de modo que o direito à incorporação da gratificação ... feito primitivo a aparelhar o pedido de tutela provisória, ... presente ação, sendo necessária a produção de ... provas pelas partes e análise ... -
Decisão monocrática Nº 51404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... ] que pela decisão exarada do juízo primitivo, que está afrontando e contrariando o que restou ... 12/14 e 16/18) ... Desse modo, a despeito da questão de mérito trazida a ... exposto, reconhecendo a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da causa, JULGO ...
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O princípio da igualdade
... A igualdade formal é desse modo consagrada na ordem jurídica interna, como antes ... que remonte a um estado ideal ou primitivo de igualdade. É um dado da cultura, uma ... os mais graves fracassos do sistema de produção capitalista no Estado liberal de Direito e, com ...