Morte do Papa
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... básicas, como o sentido da vida e a inevitabilidade da morte. Por muito tempo, o conhecimento convencional militou na crença de qu ... ção de dois poderes paralelos absolutos e universais (o do papa e o do imperador) e o desenvolvimento paulatino do monismo ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ao direito sucessório, sem dúvida, mostra-se relevante, pois com a morte" abre-se a sucessão e, diante da relação de parentesco existente a heran\xC3" ... A Encíclica “Master et Magistra”, de 1961, do Papa João XXIII, afirmava que o direito de propriedade, mesmo dos bens de ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito ... Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã nossa morte corporal da qual nenhum homem vivente pode escapar ... Ai daqueles que ... -
Ha 50 anos
O Papa João XXIII resistiu ontem a uma nova crise que começou ao pôr do sol e venceu a morte por mais um dia. Embora o desenlace quase chegasse ao entardecer, o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal, porque desde a morte de D. Fernando tentava arrancar-lhe, a ferros, a sobrevivência como ... por escrito ou por intermédio de legados papais ao rei de Leão, o papa pôs em dúvida a ortodoxia da fé professada na Hispânia, corrompida, ...
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Reflexões sobre os grandes acontecimentos do ano
... três acontecimentos importantes que lideram as notícias do ano: a morte de Hugo Chávez e a chegada de Nicolás Maduro ao poder na Venezuela, o ocesso de paz com as Farc na Colômbia e a eleição do Papa Francisco, escolhido pelos editores como personalidade mundial e ...
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Constitucionalismo
... a.C.), conta a bíblia que o rei teria agido de modo a provocar a morte de Urias, um soldado de Israel, com a finalidade de ficar com Betsabé, ... para cardeal de Canterbury, vindo, assim, a ser excomungado pelo papa Inocêncio III. Em 1213, em razão da pressão do ... 8. Carta Magna ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... Se outrora os indivíduos encaravam a morte como inevitável e fruto da vontade divina, atualmente a morte é vista ... 14. Interessante notar que o Papa João Paulo II, pela Encíclica Envangelium Vitae , reconheceu o direito ...
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O direito à desconexão
... Entende-se, como defendido pelo Papa João Paulo II, que “o trabalho constitui uma dimensão fundamental do ... uma expressão japonesa que pode ser traduzida literalmente como “ morte por excesso de trabalho ”. É possível morrer de tanto trabalhar? No ...
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Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
... Estados Unidos, Ronald Reagan, em 30 de março de 1981; o Papa João Paulo II, em 13 de maio de ... 1981; e Yitzhak Rabin, ... há evidência de que agentes da Força Pública poderiam impedir a morte da vítima, causada por ... lesão gravíssima, na região pericárdica, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... algum dano, ou a Nós prejuízo, ou desserviço, morra por isso morte natural. E se o segredo for de outras cousas, que pertenção ... A primeira versão do Index foi promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559 e a versão revista foi autorizada pelo ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... 2. O “Extremo da Vida”: perspectivas atuais entre a morte e o direito. 2.1 A pessoa humana no centro: construção do direito à ... ça nesta, por meio de análise do processo de morte percorrido pelo Papa João Paulo II: BARBOZA, Heloísa Helena. Autonomia em face da morte: ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... será saudável recordar uma história recente que registrou o emblemático passamento de uma das personalidades mais marcantes do século XX, o Papa João Paulo II que, após longo sofrimento, escolheu viver os derradeiros momentos de sua vida recolhido em seus aposentos no Vaticano, de onde ...
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Prefácio da 11ª edição
... o seu pensamento está cada vez mais atual, principalmente quando um Papa que se chamou de Francisco passa a ser o Sumo Pontífice. Exatamente em ... grande como Deus, ou melhor, de ser outro deus, leva a uma cadeia da morte e ao derramamento de sangue do irmão!" ... Como essas duas questões ...
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Papa envia mensagem lamentando mortes ocorridas em desabamento
O Papa Bento XVI enviou uma mensagem ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, na qual lamenta a morte de 17 pessoas no desabamento de trs prdios no Centro, ocorrido no ltimo dia 25. O telegrama foi redigido pelo secretrio de Estado do Papa, cardeal ...
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Desabamento: Papa envia mensagem
O Papa Bento XVI enviou uma mensagem ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, na qual lamenta a morte de 17 pessoas no desabamento de trs prdios no Centro, ocorrido no ltimo dia 25. O telegrama foi redigido pelo secretrio de Estado do Papa, cardeal ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... do valor constante do inciso V do § 7º deste artigo, em caso de morte, invalidez permanente, ou acidente pessoal que resulte em lesão corporal ... CAPÍTULO IX ... DOS RECURSOS PAPA O DESPORTO ... Art. 69. Os recursos necessários ao fomento das práticas ...
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Do Estado Liberal ao Social
... segundo a concepção evolucionista, o que terminou por condenar à morte os próprios direitos do homem, que se viu amarrado à legislação ... Posterior-mente, no ano de 1931, o Papa Pio XII segue os passos já percorridos pelo renovado clero, publicando a ...
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A Normatividade dos Princípios
... Se viesse, por exemplo, a ser assassinado por alguém, o causador da morte não poderia ser julgado por homicídio, pois o de cujus havia sido ... Em 1891, o Papa Leão XIII publicou a Encíclica Rerum Novarum , na qual foi abordada a ...
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Princípios do processo
... diploma foi anulado, menos de dois meses depois, por uma bula do Papa Inocêncio II, sendo que a verdadeira Magna Carta, de onde pode se extrair ... cobrar um débito que certa pessoa tem para comigo ameaçando de morte o filho do devedor, ao invés de me dirigir ao Estado-juiz e ajuizar uma ...
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Direito Humanos
... entre o rei João I (conhecido como “João Sem Terra”), o papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Essas ... dos direitos civis e políticos com vista à abolição da pena de morte ... (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Em atos de violência que ...
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A Idade Média
... O homem ingressou assim no mundo do mal, da dor e da morte ... Somente pelos seus próprios esforços, o homem não se poderia ... O ator central de tal mudança foi a Igreja. Em 1075, o papa Gregório VII declarou a supremacia política e legal do papado sobre toda ...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... 5o,Caput e incisos I, III; art. 6o, caput; art. 196; art. 226, § 7º). 3 ... Partindo para o plano internacional, o atual papa, o papa Francisco, alterou o posicionamento da Igreja Católica sobre o uso da pena de morte, declarando que "A Igreja ensina, à luz do Evangelho, ... -
Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
... E, molto significativo in questo senso, é il recente messaggio di Papa Francesco per la giornata del migrante e del Rifugiato ... e, invece di essere un percorso di speranza, formano un percorso di morte. Quelli che terminano la traversata passano per un'altra fase difficile: ... -
Criminalidade organizada
... lesão corporal grave, aumenta-se a pena de um terço, se resultar morte, aumenta-se a pena da metade.”. A Lei determinou, ainda, a competência ... 139 A Igreja Católica, através do Papa Francisco, beatificou, em 09 de junho de 2021, o juiz italiano Rosário ...