movimento social no brasil
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Desafios para a pesquisa e pós-graduação em Serviço Social
O objetivo do ensaio é indicar desafios para a pesquisa e a pós-graduação em Serviço Social ressaltando a relevância da pesquisa e da produção do conhecimento nesse campo de estudo e intervenção. Articula o pensamento considerando o ato de pesquisar como um ato soberano de liberdade e a luta pela liberdade como uma marca da história da humanidade, em busca permanente pela emancipação. Considera...
... BRASIL, 2013) é também considerado nesse estudo, do qual são extraídos ... pela “renovação” (NETTO, 1997), decorrente do movimento denominado “intenção de ruptura”, que o Serviço Social no Brasil ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ... de trabalho, especialmente quanto ao movimento de empregados e desempregados, e divulgar ... ção e formalização da adesão do Brasil a instituições financeiras internacionais de ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... 95/2016), que limita os gastos públicos por 20 anos, não poderia ser mais emblemática desse movimento de “continuidade destrutiva” das políticas sociais. Todavia, enquanto as disposições normativas referentes a ele estiverem presentes no texto ...
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Serviço social e pesquisa científica: uma relação vital para a formação profissional
A formação profissional em Serviço Social demanda a interação com inúmeros fatores da vida cotidiana, sendo a pesquisa científica um dos meios adotados para conhece-los. Partindo deste pressuposto, objetivamos problematizar o lugar da pesquisa científica em nossa formação profissional, bem como apontar alguns desafios inerentes a esta atividade teórico-prática evidenciando a sua importância no...
... ós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais, Mossoró, RN, Brasil ... 2 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de ... o coletivo para desvendar, questionar, refletir e apreender o movimento dialético entre os sujeitos e a sua formação social. A partir disso, é ... -
Em vigor
Código de Águas
... de população escassa, de pequeno movimento, não venham a pesar ônus excessivos e sem real ... e) constituição da empresa, capital social, administração, contratos para fornecimento de ... a brasileiros ou a empresas organizadas no Brasil ... § 1º As empresas a que se refere este ...
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As novas formas de organização e articulação das classes dominantes: o mbl em questão
Considerando a reatualização da "cultura da crise" e as novas formas de articulação das classes dominantes mobilizadas neste contexto, este artigo objetiva analisar o substrato político-ideológico de algumas das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais sujeitos coletivos presentes na cena pública que aglutina e representa os interesses dominantes. Para...
... das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais ... 1 Assistente Social, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... a) cinco por cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas; ... c) cinco por cento sobre o ...
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Análise sobre os direitos da pessoa idosa no Brasil: história, debates e desafios da conjuntura atual/Analysis of the Rights of the Elderly in Brazil: history, debates, and challenges of the current situation.
... agravantes, dados pela concentração de renda e desigualdade social, o que produz um índice alarmante de pobreza em todas as faixas etárias, ... principalmente se vincula "à força de grupos de pressão como movimento dos aposentados e pensionistas, as diversas organizações da sociedade ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Atuação do serviço social no processo de gestão e avaliação de políticas e programas sociais
A atuação do Serviço Social nas políticas públicas e sociais conforma atribuições relacionadas ao processo de decisão, formulação, adoção, gestão, implementação, e avaliação das políticas e de seus desdobramentos em programas, projetos e serviços sociais. A intervenção pro8 ssional nesse campo, supõe competência teórica, política e técnica fundamentadas no Código de Ética pro8 ssional, na lei que
... DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: desaÞ os contemporâneos ... ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO ... sociais que lutam pelo direito à saúde, a exemplo do movimento da reforma sanitária que foi responsável em grande parte pelos avanços ... -
Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
... ção das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os ... de agravar o distanciamento entre a norma jurídica e sua eficácia social. A pesquisa emprega o método dedutivo, a partir da filosofia ... -
Entre o racismo e a lesbofobia: relatos de ativistas negras lésbicas do Rio de Janeiro
... A posição social da mulher em nossa sociedade sempre esteve ... ocupavam diferentes espaços públicos no Brasil. Naquele contexto, ampliavam-se os debates sobre, ... ganharam força e reivindicaram que o movimento negro e o movimento feminista pautassem as suas ...
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Uma Análise dos Direitos Fundamentais e a Invisibilidade das Pessoas com Deficiência na Aplicação da Política Pública Brasileira
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que no Brasil há vasta legislação que garante os direitos da pessoa com deficiência, a partir da Carta Magna de 1988, tendo como principal regramento a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2007. Todavia, o mesmo não se pode dizer da conscientização do poder público para garantir sua aplicabilidade. Na constatação dessa...
... tem por objetivo demonstrar que no Brasil há vasta legislação que garante os direitos da ... pública voltada para as ações na esfera social. Significativos avanços foram conseguidos, em ... , mas só poderá ser encaminhado com um movimento de construção social no qual Estado e sociedade ... -
Auxílio-Inclusão e a Necessária Implementação do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância do auxílio-inclusão, um benefício que garante à pessoa com deficiência moderada ou grave, um complemento de renda, desde que inserida no mercado formal de trabalho, e como objetivos específicos contribuir para a produção de conhecimentos relativos à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de verificar a...
... Disabilities; Inclusion; Right to Work; Social rights ... INTRODUÇÃO ... A Brasil permitiu a elaboração da Carta Magna de 1988, ... , mas só poderá ser encaminhado com um movimento de construção social no qual Estado e sociedade ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... surgiu como um vigoroso movimento" intelectual fundado no primado da raz\xC3" ...
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Simone Tebet diz que não é possível social sem fiscal e 'uma coisa não exclui a outra'
... Ela recebeu do Movimento Brasil Competitivo (MBC) uma proposta para impulsionar o crescimento ...
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Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
Danilo Lima: Um fio condutor entre Stalingrado e Brasília
... Marcos Nobre em seu livro Imobilismo em Movimento, ao utilizar um novo conceito para compreender o ... de modernização capitalista seguido pelo Brasil, que contribuiu para cristalizar o modo ... [9] IANNI, Otavio. Pensamento Social ... -
Acórdão Nº 0020947-22.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA DMLU. GARI. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. PROVA DA EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DA RESPONSABILIDADE QUANTO AO ACIDENTE AO RÉU. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1. A teoria
... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e o trabalhador enquanto ser humano ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... típico, mediante queda de caminhão em movimento quando a porta do lado do carona se abriu, ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... O surgimento das agências reguladoras no Brasil – e a atividade regulatória desempenhada por las – colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de ... ções republicanas de participação social em seus processos normativos que se aplicam, de ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... transformações ... O movimento ludista bem ilustra essa situação: os ludistas, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... ao moderno, que se deu a partir de movimento centrífugo, em que os estados soberanos abrem ...
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Reforma e contra-reforma da Previdência Social no Brasil de hoje
O artigo analisa as transformacões que atingem a Previdência Social brasileira a partir de meados da década de 90. Busca salientar o movimento de contra-reforma do formato constitucional do sistema de proteção social brasileiro, através da análise da Emenda Constitucional no. 20, ressaltando suas conseqüências na regressão dos direitos sociais dos trabalhadores.Palavras-chave: Previdência Social,
... O artigo analisa as transformacões que atingem a Previdência Social brasileira a partir de meados da década de 90. Busca salientar o movimento de contra-reforma do formato constitucional do sistema de proteção social brasileiro, através da análise da Emenda Constitucional n o ... 20, ... -
Decisão Monocrática N° 07171403420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marcel Camboim Gonçalves contra decisão proferida pelo juízo da 19ª Vara Cível de Brasília (Id 153436773 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença ajuizado pelo agravante em desfavor de Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB/DF e Partido da Social Democracia Brasileira, processo nº 0701968-25.2018.8.07.0001, reconheceu a natureza...
... (s) Marcel Camboim Gonalves Agravado(s) Movimento Democrtico Brasileiro ? PMDB/DF, Partido da ... Brasileiro ? PMDB/DF e Partido da Social Democracia Brasileira, processo n ... Brasileira apontados no ofcio do Banco do Brasil, cuja penhora havia sido anteriormente deferida a ... -
A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
... da Ordem do Mérito Naval – Marinha do Brasil. Sócia titular do escritório Queiroz Cavalcanti ... Observa-se, então, o início de um movimento mundial pela automatização da frota naval, ... substancial ou da destinação econômico-social” ... No Brasil, a Lei nº 9537/1997, que ...