movimento social no brasil
- Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... ¹ Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: samenebatista@gmail.com ... ORCID: ... por cidadania e sociabilidade de um lado, e, de outro, exclusão social, estereótipos da violência e pluralismo jurídico nas periferias ... -
Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... Brasil também vem instaurando reformas desse mesmo caráter na previdência. A ... Dessa forma, vigora o constante movimento em destruir as bases da Seguridade e fortalecer de forma gradual, o Seguro ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Making money while making difference : perspectivas do investimento de impacto no Brasil
O presente trabalho busca explorar, sem procurar esgotar, as perspectivas do investimento de impacto no Brasil. Como ponto de partida, foi analisada a relação entre a geração Y e o movimento da Responsabilidade Social Corporativa, abordando seu conceito e sua dupla influência sobre a cultura empresarial. Num segundo momento, o conceito dos investimentos de impacto foi aprofundado, bem como...
... companies, organizations, and funds with the intention to generate social and environmental impact alongside a inancial return. Impact investments ... , o capítulo 1 foi dedicado à relação entre a geração Y e o movimento da Responsabilidade Social Corporativa, abordando seu con-ceito e sua ... -
A dança e as pessoas com deficiência visual: uma análise de vinte anos de produção acadêmica brasileira
Este artigo tem o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica de trabalhos publicados em congressos acadêmicos, artigos, dissertações e teses no idioma português publicados e realizados no Brasil, entre os anos 1996 e 2016, sobre o papel da dança na vida da pessoa cega ou com baixa visão. Como resultados da análise realizada a respeito da bibliografia pesquisada, verificou-se que a dança,...
... Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil – E-mail: patricia.osandon@gmail.com b ... e atividade que coloca em evidência o movimento e o contato do(a) dançarino(a) com outras ... a centralidade da dança para a inclusão social da pessoa com deficiência visual ... -
Em Pauta: Teoria social e realidade contemporânea.
... Brasil ... NORMAS EDITORIAIS ... 1) A estrutura da Revista é aberta e ... £o do Serviço Social no Brasil: uma questão em movimento ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, ... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, inclusive adicionais, ...
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Decisões Monocráticas nº 6334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... e deveres para o uso da Internet no Brasil ... Art. 1º Esta Lei estabelece princípios, ... defesa do consumidor; e VI - a finalidade social da rede ... Art. 3º A disciplina do uso da ... momento, com enorme apreensão, um novo movimento de ataque aos diplomas que regem o funcionamento ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... por núcleos habitacionais de interesse social destinados à população de baixa renda, e cuja ... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... Joseph-Louis Lebret, idealizador do movimento Economia e Humanismo, que prestou serviços de ... -
Violências de gênero contra as mulheres, feminismos e Serviço Social desafios políticos à categoria
Este artigo problematiza a relação entre o serviço social e os debates de gênero, dando enfoque à questão da violência de gênero contra as mulheres. Parte-se do pressuposto de que, embora a categoria tenha incorporado o tema em seus debates, ainda secundariza sua importância, visto que os currículos não tematizam os estudos de gênero e os debates feministas, a não ser pontualmente. A estrutura do
... ção para demo-cratizar as relações sociais e o Estado no Brasil, bem como mostramos os ataques a essa luta e suas conquistas, ... pauta na categoria, a partir da relação da profissão com o movimento cultural e político mais amplo da tradição progressista e dos desafios ... -
Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do ... á diretamente relacionado ao próprio movimento do capital nos países centrais e periféricos ... State e a regulação social tardia no Brasil. A partir de revisão bibliográI ca na ... -
Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de ... grupo de 18 agricultoras integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) residentes no ... concerne à manutenção e reprodução social da agricultura familiar, uma vez que as suas ... -
Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... , Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Recife, PE, Brasil ² Universidade Federal do ... O contexto emblemático deste movimento foi a realização do III Congresso Brasileiro de ... -
Contribuições do movimento por justiça ambiental ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.
A obra escrita por Henri Acselrad, Gustavo das Neves Bezerra e Cecília Campello do Amaral Mello, pode ser considerada como essencial para o debate sobre o tema no Brasil. Em seu conteúdo, o livro “O que é Justiça Ambiental?” expõe a formulação histórica do movimento, seus desdobramentos conceituais, bem como os mecanismos pelos quais se perpetuam injustiças ambientais. Partindo da leitura do...
... , pode ser considerada como essencial para o debate sobre o tema no Brasil. Em seu conteúdo, o livro “O que é Justiça Ambiental?” expõe a ... : Desenvolvimento Sustentável; Justiça Ambiental; Desigualdade Social; Desigualdade Ambiental ... Abstract: The work written by Henri ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a ... ção da conformidade orgânica com o Brasil ... § 2o Perderão a condição de orgânicos ... que aprimorem a representação do movimento social envolvido com a produção orgânica; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... e empresários do agronegócio ao movimento negro e a ONGS de quilombolas. ( ... ). Há ...
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“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... a fim de que se adapte à dinâmica social ... Aquele trabalhador que entrava na ... , o contrato de reciclagem profissional no Brasil; o “ job sharing” e o “ at will” 2 nos ... No Brasil, o movimento" de responsabilidade social surgiu com base numa s\xC3" ... -
Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ário Nacional e pelo Banco Central do Brasil; ... II - o fornecimento de informações ... a ordem tributária e a previdência social; ... VIII – lavagem de dinheiro ou ocultação ... 1998, as informações cadastrais e de movimento de valores relativos às operações previstas no ...
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Bia Abramides: trajetória de vida e de luta pela democracia em distintos momentos históricos do Brasil e do Serviço Social/Bia Abramides: life trajectory and struggle for democracy in different historical moments in Brazil and Social Work.
... Militante de longa data, atuou em diversas frentes, como no movimento" estudantil do Serviço Social da década de 1960, em um dos períodos mais duros da ditadura civil-empresarial-militar. Além de ter uma larga experi\xC3" ...
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O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade: uma análise da experiência da advocatta
Face a um mercado cada vez mais competitivo, as Empresas Juniores destacam-se dia após dia como uma das iniciativas universitárias mais completas, em que se busca a ampla formação profissional aliada à transformação social. Hoje, o Movimento Empresa Júnior brasileiro (MEJ), representado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), assume proporções significativas, contando...
... social. Hoje, o Movimento Empresa Júnior brasileiro ... ção Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), assume proporções significativas, ... -
Psicólogo na assistência social: o lugar do homem e diálogos epistemológicos feministas na prática profissional
Traduzir a experiência de corpos cisnormativos masculinos, categorizados como homens, na participação de lugares reconhecidos como femininos, Política Pública de Assistência Social, e feministas, Teorias Feministas Pós-estruturalistas, é o objetivo que nos propomos alcançar. Partimos da compreensão de que a experiência, história encenada pela linguagem, produz o sujeito e não algo que o sujeito...
... Florianópolis, SC, Brasil – E-mail: cardosodt@gmail.com b Professor do Programa de ... Esta tendência vem crescendo, aspirando converter-se em movimento social, sendo formada por homens de classe média, com formação nas ... -
Gestão do trabalho: equipes do Suas no contexto neoliberal/Work management: SUAS teams in the neoliberal context.
... dos governos neoliberais que assumiram o Brasil desde os anos 1990, entre estes, os de Lula e ... a certo tipo de racionalidade política e social articulada à globalização e à ... ão do trabalho no SUAS faz parte do movimento de implementação do próprio sistema. A gestão ...
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Matricialidade sociofamiliar: tensões e contradições na assistência social brasileira
Este trabalho busca problematizar algumas tensões e contradições encontradas na implementação do eixo da matricialidade sociofamiliar do Sistema Único de Assistência Social, que toma a família como unidade de intervenção da política pública. A partir de estudos bibliográ\ cos e análises de dados secundários, o estudo aponta para o reforço da responsabilização das mulheres nos cuidados familiares...
... A assistência social no Brasil só ganhou status de política pública quando incorporada pelo sistema de ... Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010 ... DETONI, P. P.; NARDI, H. C. Proteção ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... , pelos argumentos da primeira advogada do Brasil, Myrthes de Campos. O sufrágio feminino foi ... social privilegiado, no qual apenas as mulheres com ... lar, acompanhando na escola ou no lar o movimento da criança, ao observar dos seus filhos e o seu ...