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Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária

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Vincent
AutorMaurício Pires Guedes
Ocupação do AutorDoutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida
Páginas287-299
287
NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A VIRADA
HERMENÊUTICA DE HEIDEGGER: CONSIDERAÇÕES
SOBRE UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA
NEOCONSTITUTIONALISM IN BRAZIL AND HEIDEGGER’S
HERMENEUTIC TURN: CONSIDERATIONS ON A NECESSARY
APPROACH
Maurício Pir es Guedes1
Resumo: A partir dos pref ixos “neo ”, “pós” e “pa n” agr egados ao
positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das
bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico
que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços
de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à
Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil dogmático-
positivista dos nossos juristas que continuavam a conceber o direito como
mera racionalidade instrumental. No mundo jurídico, no entanto,
especialmente se for considerada como parâmetro a realidade brasileira,
será possível verificar diversas situações em que a previsão do “dever ser”
não se coaduna com a realidade do “ser”, o que gera a absoluta subversão
dos efeitos práticos da norma jurídica quando comparados com os efeitos
pretendidos no momento de sua criação. Dentre os distintos aspectos
possíveis para a matéria, o presente estudo tem por finalidade discutir,
tendo como fio condutor a teoria de Heidegger, como a manutenção desta
posição é capaz de agravar o distanciamento entre a norma jurídica e sua
eficácia social. A pesquisa emprega o método dedutivo, a partir da filosofia
heideggeriana, com a finalidade de analisar como o desprezo da
historicidade importa no esvaziamento da efetividade da aplicação de leis
no âmbito nacional, afastando-se, na prática, de relevantes dados que
1 Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito pela
Universidade Gama Filho. Professor da Graduação e Coordenador do Curso de Direito da
Universidade Católica de Petrópolis. E-mail: mauriciopguedes@gmail.com

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