movimento social no brasil
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Gestão do trabalho: equipes do Suas no contexto neoliberal/Work management: SUAS teams in the neoliberal context.
... dos governos neoliberais que assumiram o Brasil desde os anos 1990, entre estes, os de Lula e ... a certo tipo de racionalidade política e social articulada à globalização e à ... ão do trabalho no SUAS faz parte do movimento de implementação do próprio sistema. A gestão ...
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Matricialidade sociofamiliar: tensões e contradições na assistência social brasileira
Este trabalho busca problematizar algumas tensões e contradições encontradas na implementação do eixo da matricialidade sociofamiliar do Sistema Único de Assistência Social, que toma a família como unidade de intervenção da política pública. A partir de estudos bibliográ\ cos e análises de dados secundários, o estudo aponta para o reforço da responsabilização das mulheres nos cuidados familiares...
... A assistência social no Brasil só ganhou status de política pública quando incorporada pelo sistema de ... Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010 ... DETONI, P. P.; NARDI, H. C. Proteção ... -
A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
... De outro lado, sustenta-se que o Brasil deixou de acompanhar tal movimento. Apesar de ... concorrencial, entre função político-social e estratégia macroeconômica. Ao final, para ...
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Capítulo 8 - A Cláusula Penal como Pena Privada
... 3 ... No Brasil, a formulação da cláusula geral do ilícito ... de moralização e de disciplina da vida social, que parece não dever ser descurado. 17 A pena ... Paulo Dutra Santos a se referir a um movimento em voga no Brasil, conhecido como “Nova Defesa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... reivindicações motivadoras do movimento paredista. No caso, trata-se de dissídio ... tanto de cunho econômico como de caráter social, para regular as relações de ... O quadro econômico do Brasil somado à dinâmica própria do sistema ... -
O II ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS PELO OLHAR DAS ATIVISTAS BAIANA
... Palavras-chave: mulheres negras; movimento social; segundo encontro nacional de mulheres ... de organização desde a época do Brasil Colônia,os quais têm continuidade na ...
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Educação em Saúde e Serviço Social: instrumento político estratégico na prática profissional
A Educação em Saúde é um dos principais instrumentos do trabalho profissional do assistente social no campo da saúde. Assim sendo, reveste-se das dimensões ético-políticas, teórico-metodológicas e técnico-operativas que norteiam a competência profissional do assistente social que precisam ser mais bem compreendidas para a apreensão crítica da realidade profissional e para subsidiar a intervenção...
... principais campos de atuação profissional do assistente social no Brasil. Dentre as ações desenvolvidas pelo profissional de Serviço Social ... produto das relações sociais vigentes, tal como defendida pelo movimento da Reforma Sanitária brasileira a partir dos anos 1970 ... Outras ... -
Participation and social control in contemporary Brazil: influence of Gramsci's thought/Participacao e controle social no Brasil recente: influencia do pensamento gramsciano.
... sobre "guerra de posicao", traduzida, grosso modo, como a ocupacao estrategica e gradual dos espacos de poder, diferentemente da "guerra de movimento", cujo pressuposto e tomar de assalto o poder ... Contudo, a conformacao de um carater ocidental da sociedade civil brasileira encontra barreiras ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... olímpicos internacionais e fomentar o movimento olímpico no território nacional, em ... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ...
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History of Social Work--Recuperating a history of women/ Historia do Servico Social--resgatando uma historia de mulheres.
... producao bibliografica sobre a historia do Servico Social no Brasil (9). O livro de Iamamoto e Carvalho (1996) e fundamental para compreender ... No Brasil, com o avanco do chamado Movimento de Reconceituacao do Servico Social (10), a vertente critico-dialetica ...
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Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos ... analíticas do movimento negro, principal ator social na denúncia do ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... de sociedade, que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos interesses econômicos das ... de pequeno porte que se encontre sem movimento há mais de 3 (três) anos poderá solicitar a ...
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... No Brasil, as normas vigentes apresentam a função social ... , cuja atuação é reforçada pelo movimento contrário à mineração em áreas urbanas na ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... presidente da entidade que congrega o movimento LGBT. Eu tive chance, Preside nte, d e ...
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Auxílio emergencial e trabalho do Serviço Social no contexto da Covid-19/Emergence aid and Social Work actions in the context of Covid-19.
... e da pobreza no contexto da emergência da Covid-19 no Brasil. Todavia, o entendimento é de que as desigualdades e a pobreza se ... vitória da regulação social na tensão dialética entre esse movimento e o da emancipação social na política de direitos humanos, que passou a ...
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Homenagem de vida à Maria Carmelita Yazbek/Tribute of life to Maria Carmelita Yazbek.
... da trajetória intelectual no Serviço Social brasileiro e nos projetos de intercâmbio ... curso de graduação da área, em 1936, no Brasil. E isso não é uma percepção isolada, pois é ... ço Social latino-americano tem lugar o "movimento de reconceituação", que propõe o ...
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Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
... , traz-se o tratamento conferido ao Movimento dos Sem-Terra, em que a rejeição ao dissenso ... Brasil com a criação da Lei 13.260 de 16 de março de ... áticas de criminalização da questão social ... Palavras-chave: Povo Mapuche. MST ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... de aplicar medidas viáveis para detectar e vigiar o movimento transfronteiriço de efetivo e de títulos negociáveis pertinentes, ... Os Estados Partes procurarão promover a reinserção social das pessoas condenadas por delitos qualificados de acordo com a presente ...
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State, civil society and social policies: Social Work in Cras in action/Estado, sociedade civil e politicas sociais: o Servico Social no Cras em acao.
... , visando a orientacao e ao convivio sociofamiliar e comunitario" (BRASIL, 2004, p. 35). Nesse sentido, e responsavel pela oferta do Servico de ... das pessoas a partir da logica dedutiva, junto as leis do movimento e os conceitos do seculo XVII que revolucionaram a pesquisa cientifica ...
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Transgeneridade e desdobramentos do 'cistema' binário de previdência social
O presente artigo versa sobre o sistema binário de gênero adotado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na concessão de determinados benefícios. Pretende-se analisar os procedimentos aplicáveis aos segurados transgêneros e abordar, por meio do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, a omissão legislativa e a judicialização de direitos, buscando-se possíveis soluções a...
... ¹ Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. E-mail: arturcosta@ufu.br ... ORCID: ... movimento, fatores que geram insegurança jurídica no acesso aos benefícios ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... O Brasil tornou-se um dos casos emblematicos de crise ... propria dinamica, as fontes de integracao social, o ela que sustentou esta comunidade durante ... e tenta de toda maneira se integrar ao "movimento". Termina criando mais problemas para todos e ...
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Retrato dos Estudos Feministas, de Mulheres e de Gênero no Brasil (1971-2019): a consolidação do campo científico, aprendizados e desafios
Objetivo: Discutir a consolidação dos Estudos Feministas, de Mulheres e de Gênero (EF) como campo científico no Brasil; identificar intersecções sociais e acadêmicas entre o contexto histórico e político de lutas feministas e os avanços científicos que dele se desdobram; problematizar desafios a serem superados na produção do campo. Método: Em abordagem quanti-qualitativa, parte-se de análises...
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Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
Introducao ... No debate sobre riscos e desastres no Brasil, a fragilidade da Politica de Protecao e Defesa Civil apresenta-se como um ... Esse movimento teve continuidade na decada de 1970 com a criacao do Grupo Especial para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte ... as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para cada um ... capital exceder a Cr$ 50.000,00 ou cujo movimento bruto anual fôr superior a Cr$ 200.000,00, nem ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... de pequeno porte que se encontre sem movimento há mais de 12 (doze) meses poderá solicitar a ... à Secretaria da Receita Federal do Brasil de uma única declaração com dados relacionados ... 18-C, da contribuição para a Seguridade Social descontada do empregado e do Fundo de Garantia do ...