muçulmanos
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Direitos individuais e coletivos
... qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, ...
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Direitos da Personalidade
... Reyhan era o mais novo dos seis filhos de um casal de muçulmanos. Desde que nasceu, nunca conseguiu fazer nada sozinho, nem respirar, nem se alimentar. Tudo era feito a partir de equipamentos médicos ligados 24 ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... música e nos vídeos pode ser conduta rechaçada pela religião islâmica e um desrespeito aos preceitos subjetivos dos muçulmanos, mas não é um desrespeito à liberdade de crença religiosa ou ao sentimento religioso, nem ato que rompe os limites do exercício da liber-dade ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... muçulmanos que promovem uma matança de carneiros como forma de relembrar o sacrifício do filho primogênito de Abraão, ...
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Procuradora-geral dos EUA é demitida pelo presidente Trump
Procuradora-geral dos EUA é demitida pelo presidente Trump
... a entrada no país de refugiados, por 120 dias (da Síria, por tempo ilimitado) e de cidadãos de sete países predominantemente muçulmanos ... Em um memorando, Sally Yates escreveu aos procuradores que não estava convencida de que os decretos presidenciais eram legais. Disse que, como ... -
A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... 63) ... É muito triste que a história ou a não história dos muçulmanos direcionados às câmaras de gás seja sempre a mesma: descem até o fim, tal qual os arroios que desembocam no mar. Uma vez no Campo, acabam ...
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Memória, estigmas e compreensão do direito muçulmano
... especial repercussão sobre a conjuntura do Direito Muçulmano e principal-mente na dinâmica de compreensão recíproca entre povos muçulmanos e povos de cultura dita ocidental ... Alteridade, confrontações e efeitos no Direito Muçulmano ... A tomada de fenômenos culturais, das ...
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Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
... Nesse diapasão, visualizou-se encontrar princípios ambientais islâmicos que pudessem facilitar o agronegócio de países não muçulmanos com a comunidade muçulmana espalhada pelo mundo. Esses princípios, conforme foram sendo descobertos e analisados na presente pesquisa, mostraram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... técnicas de afirmação como soberanos partiram de ações que oprimiram e marginalizaram diversas culturas, seja com a expulsão dos Muçulmanos da Espanha, com a dominação dos povos originários da América ou com a escravização e tráfico dos povos africanos 44 ... Então, vê-se que ... -
Fontes do direito positivo
... c) Muçulmano – sistema ancorado no viés religioso, o Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, apresenta uma série de regras de conduta e jurídicas ... O sistema jurídico da família romano-germânica é marcado pela preponderância da ...
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... conjunto amplo de normas: um código moral, um livro religioso, a base da instituição familiar, a base política e cultural de todos os muçulmanos. No entanto, observa-se que a aplicação da Sharia se dá de forma distinta em cada país adepto ao islamismo. Partes do Iraque e da Síria, por ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, ...
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Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... a decidir questões tão graves como as suscitadas no concílio convocado? Por que não admitir outros modos de pensar, se nem todos os muçulmanos contentam-se com as opções até aqui representadas?”. 5 Os representantes das madhabs iniciaram, então, uma discussão a respeito da sugestão ... -
Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Já em campanha, em um comício na Carolina do Norte, ele diz que proibiria a entrada de muçulmanos no país. Trump é eleito e, sete dias depois da posse, baixa a Executive Order 13.769 — comparável a uma Medida Provisória — e proíbe, de ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , ou seja, uma intensa intervenção eclesiástica nos processos políticos na península ibérica; pelo menos até a conquista dos muçulmanos a partir de 711, que acabou por desintegrar o Reino Visigótico ... Wolkman10ed.indb 237 28/05/2019 14:17:18 ... AlexAndre ribAs de PAulo ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 3º), que chega a assentar que “todos os muçulmanos são obrigados a conduzir-se com moderação, justiça e equidade para com os não muçulmanos e devem salvaguardar os seus direitos humanos. Este ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Numa explosão de ódio historicamente mal contido e de exacerbação do nacionalismo identitário, sérvios, croatas e muçulmanos" lançaram-se num longo processo de assassinatos coletivos, destruição de vilas e cidades, estupros coletivos e extermínio sistemático de populaç\xC3" ... - França: lei de macron arrisca estigmatizar islã
- Duas famílias muçulmanas cuidam há 800 anos do local mais sagrado para os cristãos
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... 711. Invasão muçulmana da Península Ibérica, por Tariq Ibn Ziyad. Fim do Reino Visigodo. Muçulmanos controlam o Norte da África e iniciam o tráfico de escravos negros, no Mali e no Sudão, criando a ‘Rota das Mesquitas’ – de Timbuktu ao ...
- USP E UNICAMP
- As sinagogas de beirute e damasco
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Direito muçulmano
... Os seguidores são chamados de muçulmanos – muslim, em árabe – aquele que se subordina a Deus ... @Aspectos históricos ... O Islamismo foi fundado na região da atual Arábia ...
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... Independentemente de eles serem jihadistas muçulmanos militantes, ativistas ... 1 Tradução de Jorge Botelho Moniz. 2 Professor associado na Universidade da Califórnia, Santa Bárbara (EUA), ...