Mútuo e Juros Mercantis
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Contratos empresariais
... , agora apoiado em Cherto, nas praticas mercantis da Singer CO, em 1850, e da General Motors, no ... de regra nasce para garantir contrato de mútuo bancário, por meio do qual uma instituição ... juros convencionais, as penalidades e os demais ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... ícias; III — a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações ... á compensação quando as partes, por mútuo acordo, a excluírem, ou no caso de renúncia ... ário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua ...
- Legislação Complementar
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Seção III. Da locação não residencial
... do Registro Público de Empresas Mercantis, isto é, perante a Junta Comercial do local da ... MÚTUO ENTRE PARTICULARES. JUROS E CAPITALIZAÇÃO ...
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Introdução
... trabalhista como, por exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, ... registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ... com a lei trabalhista, tem de haver mútuo consentimento nessa alteração e, ainda assim, ...
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Decisão Monocrática nº 5050246-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... de permanência com taxa de rentabilidade, juros de mora e multa contratual, mantendo-se a ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. MÚTUO BANCÁRIO PARA OBTENÇÃO DE CAPITAL DE GIRO ... MERCANTIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DESCONTÁRIO. COMISSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5050246-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... de permanência com taxa de rentabilidade, juros de mora e multa contratual, mantendo-se a ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. MÚTUO BANCÁRIO PARA OBTENÇÃO DE CAPITAL DE GIRO ... MERCANTIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DESCONTÁRIO. COMISSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5050246-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2017
... de permanência com taxa de rentabilidade, juros de mora e multa contratual, mantendo-se a ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. MÚTUO BANCÁRIO PARA OBTENÇÃO DE CAPITAL DE GIRO ... MERCANTIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DESCONTÁRIO. COMISSÃO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... interessou em criar linha de crédito, com juros acessíveis, para incentivar a eliminação do ... os seus devedores, em negócios de mútuo de dinheiro de feitio bancário, com as galas e ... torno de questões meramente laborais, mercantis, empresariais ou civis, perante tribunais ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... do mutuário, com vedação dos juros usurários (Dec. 22.626, de 1933), do inquilino ... as que estabeleçam nos contratos civis de mútuo, taxas de juros superiores às legalmente ... se distancia dos tradicionais costumes mercantis consolidados; ... i) a precarização da ...
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Acórdão nº 1.0720.14.006561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTUAÇÃO POR PRESUNÇÃO. ART. 49, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 6.763/75 C/C ART. 194, §3º, DO RICMS/2002. OPERAÇÕES DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. OPERACIONALIZAÇÃO VIA CONTA CONTÁBIL DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO/CRÉDITO. COMPROVAÇÃO POR PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. CONSTATAÇÃO DE QUE SE TRATAVA...
... o ICMS, multa de revalidao, multa isolada e juros de mora, em virtude de haver "omitido valores de ... Mineiro, apenas "financeiras" e no "mercantis". Resposta: A resposta positiva. Considerando a ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... trabalhista como, por exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização ... registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ... com a lei trabalhista, tem de haver mútuo consentimento nessa alteração e, ainda assim, ...
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Anexo 1
... quotas do imposto serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema ... § 1º No caso de mútuo com pessoa vinculada, a pessoa jurídica mutuante ... creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ( ...
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Acórdão Nº 965122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... vendida, incluindo-se aí o acréscimo de juros e ... outras despesas. Em tal caso, o Relator, ... imposto federal de vendas mercantis de 1923, que o tributo ... incidiria sobre o ... mútuo, mas simples crédito concedido pelo comerciante ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ção das respectivas condições, por mútuo consentimento e, ainda, assim, desde que não ... beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção monetária creditados em contas ... Certas operações mercantis - nas quais o empregado tem direito a uma ...
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Da ética do advogado
... a concorrência própria das relações mercantis, porque tal só contribuiria para denegrir a ... O princípio é o de respeito mútuo entre os profissionais e o de preservação da ... MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM INSERÇÃO DE JUROS ...
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Considerações acerca do art. 66-a da lei 11.101/2005
... érica Latina, principalmente por causa dos juros altos e do tempo de duração dos processos de ... de bens ou serviços e contratos de mútuo, serão considerados extraconcursais, em caso de ... interpretado de acordo com as práticas mercantis daquele determinado ambiente e não apenas em seu ...
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Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
... 1.392; ... (ii) capitalização de juros em contas--correntes bancárias, praça de São Paulo -aprovado em sessão ... da agentes da Companhia seguradora ou por peritos escolhidos de mútuo acordo entre comprador e vendedor ... "Art. 11. A venda das ...
- Legislação
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ções de insolvência de sociedades mercantis ... de maior ou menor talhe d) Espiral de ... – logros nos juros anunciados – embustes nas taxas nominais – ... que podemos qualificar como um contrato de mútuo ... IV – Provado que no caso, o resultado ... -
O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... como a entrega “sob qualquer forma (mútuo, desconto etc.) ou a promessa de entrega do ... do patrimônio do devedor – Taxa de juros – Capitalização mensal – Comissão de ... “Os contratos mercantis ...
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Prática registral no RTD
... , podendo a transcrição dos documentos mercantis, quando levados a registro, ser feita na mesma ... 02. Taxa efetiva de juros: 0,900% a.m. 11,351% a.a. 03. Tipo dos encargos: ... Data do contrato de mútuo hipotecário: ...
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Parte 1
... de organizar a produção e as trocas mercantis por intermédio da empresa, podendo ser ... GM contratos prevendo taxas mais altas de juros para que assumam o risco de contratarem com uma ... seus fins obtidos por meio de contratos de mútuo 121 Jensen e Meckling observam que essa questão ...
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Direito Processual do Trabalho
... , honorários, correção monetária e juros legais ... No processo do trabalho, no ... ), dissertando sobre dissídios coletivos e mútuo consentimento para o seu ajuizamento, assevera ... que ele utiliza para a prática de atos mercantis. Assim, não há separação de bens, como se dá ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... ária e paga os tributos em atraso e os juros de mora. Pelo fato confesso, resta dispensado do ... , já que é esta uma forma de controle mútuo do poder público. Está igualmente realizando de ... registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ...