mútuo significado

• Planejamento Sucessório

Apelação – Contrato de financiamento bancário – Ação revisional – Sentença de improcedência – Reforma com a proclamação da procedência parcial da demanda para excluir a cobrança das tarifas de serviços de terceiro, registro e inserção de gravame, determinando a restituição dos valores pagos a tais títulos – Responsabilidades pelas verbas da sucumbência distribuídas em proporção. 1. Medida...

• Direito Constitucional - 16ª edição

• Danos À Pessoa Humana - Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais. 2ª Edição

• Direito Civil - Parte Geral 5ª Edição

• Proteção de dados

Apelação Contrato de mútuo bancário Ação revisional c.c. repetição de indébito Sentença de procedência parcial Manutenção. 1. Medida Provisória n° 2.170-36/2001 Inconstitucionalidade, a pretexto de infração ao art. 192 da CF, que exigia lei complementar para a disciplina de temas relacionados ao Sistema Financeiro Nacional Inexistência Permissão legal para a capitalização de juros não...

• CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c

Apelação – Contrato de financiamento bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Manutenção. 1. Cerceamento de defesa – Objeção desacertada – Desnecessidade de produção de provas, ao menos nesta etapa de conhecimento. 2. Medida Provisória n° 2.170-36/2001 – Inconstitucionalidade, a pretexto de infração ao art. 192 da CF, que exigia lei complementar...

Apelação – Contrato de financiamento bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Reforma parcial, apenas para vedar a cumulação de comissão de permanência com outros encargos e condenar o réu a restituir o que recebeu a maior a esse título. 1. Medida Provisória 2.170-36/2001 – Inconstitucionalidade – Suposta inobservância do disposto em seu art. 7°,...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...

Apelação – Ação declaratória c.c. indenizatória – Contrato de crédito consignado em benefício previdenciário, feito junto à instituição financeira ré, cuja celebração é negada pela autora – Sentença de rejeição dos pedidos – Hipótese em que o réu trouxe aos autos o instrumento do contrato supostamente celebrado entre ele e a autora – Autora que impugnou veementemente a autenticidade da assinatura

• Direito Constitucional

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

• Dano moral e o comerciante

• Direito e Praxis

A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

O requisito da destinação funcional implica uma espécie de consignação do contrato de crédito ao financiamento da aquisição de um bem através de um determinado contrato de compra e venda" "O legislador não ensaia nenhuma definição de ‘unidade económica’ dos contratos integradores da coligação, deixando à ‘espiral hermenêutica’ da aplicação da norma a tarefa de, progressivamente, dar conteúdo à...

Apelação – Contrato de financiamento bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de parcial procedência – Manutenção. 1. Sentença "citra petita" – Inocorrência – Lacuna da sentença, na análise de fundamento de um dos pedidos, sem dimensão tal a justificar a anulação do decidido, tanto porque este órgão de segundo grau tem plenas condições de suprir a omissão de pronto, por...

• Curso de Direito Previdenciário

• Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira

El trabajo tiene por objeto el estudio de las “presunciones legales” y poner de manifiesto la confusión existente en relación con dicha institución, especialmente en Derecho Tributario, donde con frecuencia se suele incluir en la misma categoría de presunciones a otro tipo de normas, como “presunciones vulgares”, “disposiciones supletorias”, “reglas sobre la carga de la prueba” y “verdades...

• Relações sustentáveis de trabalho. Diálogos entre o direito e a psicodinâmica do trabalho

• O interesse público sob a crítica da teoria crítica

• Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015