nações unidas portugal
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... uso da força estabelecida na Carta das Nações" Unidas e por fim, as alterações sofridas no cen\xC3" ... e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal, especialista em Direito Internacional pelo ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU). Três anos mais tarde, em 10 de ... de outras constituições, como a de Portugal e a da Alemanha, por exemplo, não reconheceu ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... , especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha, destacamos em quais situações esses ... e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... A Organização das Nações" Unidas – ONU, atenta aos ... perigos de propaga\xC3" ... Por sua vez, em Portugal, foi aprovada, em 10 de abril de ... 2020, a Lei ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... durante a reunião organizada pelas Nações Unidas, esse relatório também é conhecido como ... emissões previstos naquele artigo.” PORTUGAL. Decreto n.º 7, de 25 de março de 2002 ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... 9 No caso Timor-Leste (Portugal v. Austrália), a Corte Internacional de Justiça airmou o caráter erga omnes do princípio da autodeterminação: “In the Court’s view, ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... No interior das nações que aos poucos afirmavam sua independência ... haviam instituído na Espanha, em Portugal e colônias uma tradição de crueldade e terror ... ção da Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro de 1945. Naquela data foi ...
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DESPACHO Nº 23.926, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... , para participar da II Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos (UNOC 2022), em Lisboa, ...
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DESPACHO Nº 21.985, DE 26 DE MAIO DE 2022
... da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC II), a ser realizada em Lisboa, ...
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DESPACHO Nº 23.926, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... , para participar da II Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos (UNOC 2022), em Lisboa, ...
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Direito Humanos
... Nações são considerados os principais precedentes do ... Também denominado Sistema das Nações Unidas ... instituídos pelas Convenções da ONU. A ... edição, Almedina, Coimbra, Portugal, 2003). Outro termo utilizado para conceituar tal ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 1969, ou específica, como na Carta das Nações Unidas ... Antes da Carta das Nações Unidas, ... natureza consuetudinária entre Índia e Portugal. A CIJ afirmou que “such a particular practice ...
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Lançamento no Brasil e em Portugal da obra 'Direito, Turismo e Consumo', de Rafael Augusto de Moura Paiva
“Direito, Turismo e Consumo” trata da tutela do turista enquanto consumidor de produtos e serviços turísticos, empreendendo uma abrangente análise teórico-prática dos problemas legais referentes ao direito do turismo, em especial na sua vertente consumerista, com base sobretudo nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português/europeu.
... da Organização Mundial do Turismo, Agência Especializada das Nações Unidas, abaixo indicado: http://wtd.unwto.org/ar/node/37694 ... Outras ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, Suécia, no ano de 1972, o Brasil institui sua ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... (FEP) da Universidade do Porto (UP), Portugal. Investigadora do Centro de Estudos das ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela primeira ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Debates Correntes da Organização das Nações Unidas. X. Conclusões: Os Avanços na ... versus Irã, 1980), do Timor-Leste (Portugal versus Austrália, 1995), da Aplicação da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por seu turno, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento se ... Por isso se utiliza em Portugal e na Itália apenas a palavra ‘ambiente’, à ...
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DESPACHO DO REITOR de 29 de junho de 2022
... (a) Universidade porto, Escritório das Nações Unidas, Empresa Page Personnel, em ...
- DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
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Guterres se aproxima da liderança da onu
... a Secretaria-Geral da Organizao das Naes Unidas " cargo mximo da entidade internacional " a r de 2017, o ex-primeiro-ministro de Portugal Antnio Manuel de Oliveira Guterres parece estar ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... esquilo, na Antiguidade, poderia ir de Portugal à Rússia, passando apenas pelos galhos das ... industrial e comercial das nações a valores relacionados ao equilíbrio ambiental ... Unidas (ONU) decidiu, em 1968, organizar uma ...
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Independência nacional
... ção portuguesa estabelece que “Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do ... de escopo universal, como as Nações Unidas. Na raiz desse fenômeno encontra-se a ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... égias, como o da Abertura dos Portos às Nações Amigas (leia-se, a Inglaterra). Ocorre que, ... , que envolveu o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, deu lugar ao surgimento da ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... em perigo com a ação criminosa; em Portugal, há um dispositivo expresso no Código de ... 20 da Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada ...
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PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MAIO DE 2020
... Universidade do Minho / Universidade das Nações Unidas (UNU) - Unidade de Governança Eletrônica (Portugal).Art. 2º O afastamento dar-se-á com ônus para ...