nova lei do cartão ponto 2010
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Conformação teórica da coligação contratual
... cartão de crédito e no plano de saúde), enquanto para ... 1; MARINO, 2010, p. 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p ... total de interação global, alcançando uma nova racionalidade onde não é possível separar as ... – de forma predeterminada, ao menos do ponto de vista da existência de uma necessidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). Por esmero, e visando o salutar debate, ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO ... âmbito escolar, cumpre-nos indagar até que ponto devem os pais ser isentos de quaisquer ... período da malogra doença, clonaram o cartão de crédito da saudosa amiga, quando no ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... que, assim o sendo, torna-se clarividente o ponto fundamental trazido pela lei 9.099/95, por meio ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... NOVA INSCRIÇÃO PELO MESMO CONTRATO. ATOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825365-69.2021.8.19.0038 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0825365-69.2021.8.19.0038 Recorrente - BANCO BRADESCARD S.A. - réu Recorrido - CARMELITA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... I - Autora que tem lançado em seu cartão de crédito valor correspondente a compra feita ... -
Direitos da Personalidade
... a noção da livre vontade humana, tanto do ponto de vista de um sujeito universal, do sujeito ... entre o público e o privado ganha uma nova roupagem na modernidade: a inundação do espaço ... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... 29 Homicídio simples. Art 121 ... O chip funciona como um cartão de débito para que os membros possam pagar suas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Neste ... ponto sustenta que o dispositivo constitucional com o ... a análise de nova solicitação de recursos feita pelo Estado de ... ininterruptamente desde (pelo menos) 2010 e em andamento. Trata-se ... de ... em espanhol e em inglês; enviou Cartão de Referência aos serviços de ... Documento ...
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Bens digitais
... que a expressão tecnodigital não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar ... (BRASIL, 2014a). Voltar-se-á a tal ponto, no item 6.4 deste estudo ... Procurando uma ... por meio de uma simples transação via cartão de crédito 6 ... Inclusive, é de se ... 2010), para quem seria possível a coexistência entre ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 15, n.2, p. 603-627, 2010 ... Book.DireitoConstTributario.indb 41 ... passagem, pretende-se deixar claro o ponto de vista sobre a matéria: a distinção das ... , já no ano de 1891 121 , o Brasil promulgou nova Constituição. Nela, assim como nas duas ... postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal, correspondência-agrupada e fabricação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004869-96.2020.8.19.0067 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004869-96.2020.8.19.0067 Recorrente: CRISTIANE NUNES MOREIRA DIAS - autora (J.G - fl. 159) Recorrido: BANCO DO BRASIL - réu Origem: Juizado Especial Adjunto - Comarca de Queimados Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , doações corporativas, sobretaxas de cartão de crédito, apenas para citar alguns. Muito ... Cambridge: Harvard University Press, 2010. p. 23. Tradução livre ... 7. Ao mesmo passo ... ça à rede social que, corretamente do ponto" de vista jurídico, agiu para coibir a desinforma\xC3" ... Requer-se assim a tutela de uma identidade nova, de uma intimidade construída como condição ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... que, assim o sendo, torna-se clarividente o ponto fundamental trazido pela lei 9.099/95, por meio ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... NOVA INSCRIÇÃO PELO MESMO CONTRATO. ATOS ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... até então reinante é superado pela nova "Ordem Social" constitucional que insere nessa ... com o curso global dos aconteceres, e cujo ponto ótimo ainda não pode ser perfeitamente ... 1.027, de 2010, expedida pela Secretaria da Receita Federal do ... de 6 de novembro de 1996, instituía a Cartão Nacional de Saúde, que implicaria no ...
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Direito individual do trabalho
... Ora, se havia necessidade de nova regulamentação do trabalho autônomo, deveria o ... Em nosso ponto de vista, aplica-se, pois, a interpretação ... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 2.12.2010, DJe 1 o .2.2011).” ... O estabelecimento ... número de empregados para marcar o cartão de ponto, poderão ocorrer variações no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029550-74.2020.8.19.0021 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029550-74.2020.8.19.0021 Recorrente: JOYCE VIRGINIO DUARTE Recorrido: EDITORA JURÍDICA DA BAHIA LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Direito Penal
... expostos, o(a) advogado(a) de Mário, sob o ponto de vista técnico, deverá buscar o ... , ao alcançá-lo, muda seu intento e pratica nova conduta, gerando um resultado mais grave. Aqui, ... Gabarito “D” (FGV – 2010) Quando o Supremo Tribunal Federal editou a ... agente que, no intuito de obter senha de cartão bancário, priva a vítima de liberdade e, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ões, em 2009, para US$ 172,9 bilhões, em 2010. Conforme: Consumidores podem comparar preços de ... digital, destacando-se, sobretudo, como uma nova plataforma para a realização de transações ... , ainda, que a web constitui, do ponto de vista comercial, o elemento mais relevante da ... uso não autorizado ou fraudulento de seu cartão de crédito, entre outros. 62 Quando o objeto do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020740-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020740-13.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ROMEIRO DA SILVA Recorrido (réu): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ADRIANA ROMEIRO DA SILVA,...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Em prosseguimento, “em 04/11/2019, nova reunião foi realizada entre o representante da ... Quanto ao ponto, ressaltou a autoridade policial oficiante nestes ... DDF1575 VW JETTA CINZA 2009/2010 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ 30.836,00 ... valores em conta de terceiros, usar cartão e celular em nome desses terceiros, pagar contas ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Herman Benjamin, DJe 27.09.2010) ... Sumário: 1. Introdução. 2. O idoso ... 1 No ano de 2018, o IBGE divulgou uma nova pesquisa sobre a pro- ... 1. Os dados sobre o ... cartão de crédito – Dano moral configurado – ... pelo autor não feriram sua dignidade a ponto de gerar direito à indenização. Apelo ...
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Direito tributário e processual tributário
... ão a exercícios posteriores sob a égide de nova legislação. Assim, a cobrança do imposto em ... no início da sessão plenária de 4/02/2010, os ministros do Supremo Tribunal Federal ... 251 Ora, como podemos perceber, sob o ponto de vista da prescrição, a regra da Súmula ... sejam inscritas no CNPJ, a fim de obter o Cartão de Identificação de Pessoa Jurídica - CIPJ, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043671-65.2019.8.19.0014 (Criminal), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043671-65.2019.8.19.0014 Recorrente: BANCO BRADESCARD S A Recorrido: ELENICE CORREIA DE OLIVEIRA PEREIRA Origem: 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Campos. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a empresa ré a reforma...
... se ve cobrada de valores cocernentes a cartão de crédito que afirma nunca ter solicitado, ... -
Tributação e novas tecnologias
... : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte ... Discordando desse respeitável ponto de vista, parece que, quando se fala de bytes ... Esse foi o entendimento exarado em 2010 pelo ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS ... serviços dependem de pagamento feito por cartão de crédito, a responsabilidade tributária ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... , influencia constantemente a todos, a ponto de conduzir indivíduos a uma nova espécie de ... Marques (2010, p.4) define o superendividamento como: ... A ... cartão de crédito, é possível inverter a ordem dos ...
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Direito do Consumidor
... ção por erro no parcelamento com o cartão de crédito. Adriano, então, buscou nova compra ... ções jurídicas que se apresentam, sendo ponto importante a recorrência dos chamados youtubers ... saúde (Resoluções CFM 1.766/2005 e 1.942/2010). Apesar de estarem excluídos da cobertura dos ...
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Contestação
... de autocomposição, sendo desnecessária nova intimação. Não há previsão de contestação ... Min. Og Fernandes, 6.ª T., j. 23.02.2010"). Pode o réu requerer a limitação do litiscons\xC3" ... art. 340 do CPC/2015, semelhante, no ponto, ao parágrafo único do art. 305 do CPC/1973). O ... , de crédito direto ao consumidor e de cartão de crédito. Consta naquelas peças, ainda, que ...