o povo brasileiro livro
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... com privilégio do público, gerido pelo povo, que elege seus representantes com o objetivo ... O Estado brasileiro adota, no que diz respeito à instituição do ... Esclarecedor e de leitura acessível, o livro ... -
Processo de tombamento
... à inscrição da coisa no respectivo livro de tombo. A notificação é providência de ... O direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. p ... efetuada por qualquer pessoa ou elemento do povo e autoridades policiais e seus agentes (art. 301, ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O ... “Waimiri-Atroari: a resistência de um povo” (documento). Cadernos do CEAS , 164 : 92-94 ... Mato, Manuel Andrés. “Livro do Êxodo no Brasil”. Cadernos do CEAS , 65 : ...
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Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... 1.3 Aspectos significativos do conceito de Povo – 1.4 Análise e (re)construção do conceito ... no ensino do Direito Constitucional brasileiro, encaminha-se, neste livro, pela proposta de ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... mediante reclamação de qualquer pessoa do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, ... ------------------------ Minha posição: no livro Direito Processual Penal , Vol. I, Série Provas ... 172 Borges da Rosa. Processo penal brasileiro", v. 3, p. 18. 173 STF – HC nº 70.801 – SP \xE2" ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... O ordenamento jurídico brasileiro, em comparação com outros ordenamentos do ... Reconhecimento do filho extramatrimonial. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: IEJ, ... Gazeta do Povo , 20.10.2017 ... 59. STF, RE 888.815, Rel ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... de 10 mil habitantes no território brasileiro, o município de Caracaraí, no estado de ... creditada à localidade se devia ao fato do povo" Yanomami ƉƌĂƚŝĐĂƌàƐƵƉŽƐƚŽƐà͞\xC5" ... 2020 ... 3 Trata-se do livro organizado pela procuradora da república no Mato ... -
Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... necessidades coletivas de seu Povo ... 4. Verifica-se que o Poder Legislativo não ... Não deve o Estado ... brasileiro prescindir do acesso automático aos dados ... livro próprio de cada órgão e assinada pelo ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... de Freitas na história do direito brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas é uma das ... de superação das inúmeras lacunas do Livro IV (dedicado ao que modernamente se designa por ... especialistas, os juristas; o segundo para o povo, nos moldes liberais decorrentes da Revolução ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de ... , de modo a indispor ou tentar indispor o povo" com as autoridades constituídas: ... Pena: deten\xC3" ... a apreensão de jornal, periódico, livro ou qualquer outros impresso, a suspensão de sua ...
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Prefácio
... ário que desponta a figura do Autor deste livro, atento à circunstância de que o direito ... BRASILEIRO ... Aquilo, porém, que mais chama a atenção na ... ; conhece suas linhagens, as cantigas de seu povo, as danças de seu lugar e as tradições de sua ...
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Organização dos poderes
... de contar com uma Casa com representantes do povo, a chamada Câmara dos Deputados, o Congresso ... , como veremos melhor no Capítulo 12 deste livro, quando tratarmos do chamado processo ... O candidato, por fim, deverá ser brasileiro nato, não bastando, portanto, ser apenas ...
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Direito individual do trabalho
... de Introdução as Normas de Direito Brasileiro e a própria Constituição Federal não poderá ... Daí por que este livro sustenta que a alteração da natureza jurídica ... povo" ... DOMÉSTICO ... Quais são as reais mudan\xC3" ...
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Poder Constituinte Originário
... é o terceiro estado? Se nos anos 1980 o livro era pouco lido no Brasil, como bem destaca o ... de uma minoria privilegiada em detrimento do povo ... Por fim, a terceira é a necessidade de ... brasileiro. FERREIRA FILHO, Manoel. O poder constituinte ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... negro materializadas no Estado brasileiro através das políticas de cotas e da Lei ... povo brasileiro tem dificultado em admitir as ... , nas suas reflexões e análises postas no livro Imperialismo Fase Superior do Capitalismo ...
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Acordão da , 08-06-2022
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - IAC NOS AUTOS DE RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. FAIXA DE DOMÃNIO DE RODOVIA CONCEDIDA. USO DO LOCAL POR PRESTADORA PÚBLICA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÃSICO. COBRANÇA PELA CONCESSIONÃRIA. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO DE TESE VINCULANTE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão...
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Introdução
... Esse é o propósito deste livro – dar técnica ao leitor para construir um ... ém de determinar que todo o poder emana do povo. O paradigma do Estado Constitucional ou Estado ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 169. v. 1-2 ... 2. CANOTILHO, José ...
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Prisão: a decisão judicial entre Hércules e a banalidade do mal
O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...
... análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém , de Hannah Arendt, que ... ção do tratamento carcerário brasileiro, em um movimento de retroalimentação e ... caso de uma ordem política, até mesmo um povo de demônios, Arendt defende que a moralidade ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... alterado pela evolução dos costumes de um povo. Por isso, pode-se dizer que o Direito também é ... oficialmente o primeiro Código Civil brasileiro, seria impensável supor que ele não teria sido ... se averiguar o que dizia o Código em seu livro de Direito de Família para conhecer que ...
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Ação civil pública
... brasileiro foi a Lei Complementar n. 40/81 (Lei Orgânica ... ância porque tais direitos são bens do povo e, por isso, constituem interesse público ... Desse tema, com profundidade, tratamos no livro ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... o acesso a qualquer fato que ajude a construir a história de seu povo. Entretanto, é perigoso, pois o modo como essa história vai ser contada ... PLATÃO. A República. São Paulo: Difusão Europeia do Livro ... -
Introdução
... Seu livro, por certo, trará grandes benefícios e poderá ... sua essência verdades colhidas em meio ao povo? ... Não é segredo que o tempo demandado para ... Mas, infelizmente, a maioria do povo brasileiro não conhece a formalidade “Conciliação” ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... valor que examinamos ao longo de todo este livro: a importância intrínseca da vida humana ... dos demais órgãos do Judiciário brasileiro? 11 V olta-se ao tema quanto à integridade. Para ... , compreendida como a ideia de autogoverno do povo ... Essa compatibilização, que pode parecer ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Lembra o grande sociólogo brasileiro Octavio Ianni 1 que, ... "antes do século XV, ... pobreza que infelicitava a maioria de nosso povo ... Mas ensina o Prof. Márcio Pochmann 3 que ... @A educação escolar no brasil ... Em livro clássico sobre a história social brasileira, ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... Membro do IBHD – Instituto Brasileiro de História do Direito. Professor visitante de ... Certamente que cada povo e cada organização social dispõem de um ... O ramo de ouro. São Paulo: Círculo do Livro, [s/d], p. 32-33 ... 7Cf. RADCLIFFE-BROWN, ...