o povo brasileiro livro
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Princípio fundamentais
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942), ... constitucional, vimos, no Capítulo 1 deste livro, que a constituição pode ser definida como a ... brasileiro e dos valores mais caros ao seu povo, fornecendo aos destinatários de suas normas as ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade ... dos parlamentares diretamente eleitos pelo povo: no caso do Estatuto da Família, por maioria ... nesse sentido por Ronald Dworkin no seu livro “Uma Questão de Princípio” (São Paulo: ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... -se, então, a afirmação da identidade do povo, compreendido como unidade orgânica (LACLAU, ... No livro, o autor descreve uma sociedade totalitária, ... O exemplo brasileiro atesta a natureza equivocada da concepção de ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... na arte os detalhes da história e da cultura de um povo. Nesse conjunto ... 2 “A contribuição fonética à criação ... Das obras desse tipo, destaca-se do nordeste do Brasil o livro Mentiras Grossas de Zé Rotinho : contos populares do folclore ... -
Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... -G; Complexo Elico Povo Novo : Complexo formado pelas sociedades de ... Amplo, divulgado pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica; ... , margem do registro das aes alienadas, no Livro de Registro de Aes Nominativas da CEEE-G e nos ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Autor do livro “ Acordo de Quotistas – Análise do ... Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da Teoria dos Jogos”. São ... 4 Nesta época por meio do povo Hebreu, percebe-se o surgimento do ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ", de propriedade de renomado músico brasileiro, recebido em homenagem à marca de 100 mil ... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) ... falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas ... · Parágrafo ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Pousada da Figueira A FESTA DO POVO DE GANGA NOS TERREIROS DE XANG 8587 ... CENTRO DE TRADIOES DO NORTE E NORDESTE BRASILEIRO - CTNNB BENTO GONALVES Ideias Mgicas ... mae iemanja e cacique guarani Livro "A lenda dos ndios borboletas" 9817 ...
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Livro II - Do processo de execução
... ) será, como de regra da estrutura do direito processual civil brasileiro, o de expedição de um provimento acautelatório, ante os requisitos da ... Art. 99. São bens públicos: ... I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II - os de uso ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da ... Segundo Veiga (1997), o livro básico que até então tratava a respeito da ... Em 1889, o Jornal do Povo, de Pernambuco, noticiava a ativa e profícua ... -
Processo de tombamento
... à inscrição da coisa no respectivo livro de tombo. A notificação é providência de ... O direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. p ... efetuada por qualquer pessoa ou elemento do povo e autoridades policiais e seus agentes (art. 301, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... mediante reclamação de qualquer pessoa do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, ... ------------------------ Minha posição: no livro Direito Processual Penal , Vol. I, Série Provas ... 172 Borges da Rosa. Processo penal brasileiro", v. 3, p. 18. 173 STF – HC nº 70.801 – SP \xE2" ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... da civilização, brilhante ou modesta de um povo” ... Esse pensamento reflete com acuidade a ... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ... No livro Em defesa, encontra-se o que me ocorreu alegar em ...
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Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... povo escolhido, mas de todos.” (Vera Karam de Chueiri) ... Introdução: o ... pelo sociólogo Rudá Ricci e antropólogo Patrick Arley no livro: “Nas ruas: a outra política que emergiu em junho de 2013” ... 3 ...
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Gestão de bens
... um regime jurídico padrão no direito brasileiro em relação a cada dos tópicos mencionados ... povo e os bens públicos de uso especial. Esses são ... iii) O extravio ou a inutilização de livro ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... forma pregados por Jesus’, é o que, em livro dedicado ao tema, fala João de Oliveira Filho ... homens, a titularidade do poder nas mãos do povo, tripartição funcional dos poderes, liberdade ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165 ... Direito Constitucional ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... com privilégio do público, gerido pelo povo, que elege seus representantes com o objetivo ... O Estado brasileiro adota, no que diz respeito à instituição do ... Esclarecedor e de leitura acessível, o livro ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... O ordenamento jurídico brasileiro, em comparação com outros ordenamentos do ... Reconhecimento do filho extramatrimonial. Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: IEJ, ... Gazeta do Povo , 20.10.2017 ... 59. STF, RE 888.815, Rel ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O ... “Waimiri-Atroari: a resistência de um povo” (documento). Cadernos do CEAS , 164 : 92-94 ... Mato, Manuel Andrés. “Livro do Êxodo no Brasil”. Cadernos do CEAS , 65 : ...
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Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... 1.3 Aspectos significativos do conceito de Povo – 1.4 Análise e (re)construção do conceito ... no ensino do Direito Constitucional brasileiro, encaminha-se, neste livro, pela proposta de ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... de 10 mil habitantes no território brasileiro, o município de Caracaraí, no estado de ... creditada à localidade se devia ao fato do povo" Yanomami ƉƌĂƚŝĐĂƌàƐƵƉŽƐƚŽƐà͞\xC5" ... 2020 ... 3 Trata-se do livro organizado pela procuradora da república no Mato ... -
Organização dos poderes
... de contar com uma Casa com representantes do povo, a chamada Câmara dos Deputados, o Congresso ... , como veremos melhor no Capítulo 12 deste livro, quando tratarmos do chamado processo ... O candidato, por fim, deverá ser brasileiro nato, não bastando, portanto, ser apenas ...
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Direito individual do trabalho
... de Introdução as Normas de Direito Brasileiro e a própria Constituição Federal não poderá ... Daí por que este livro sustenta que a alteração da natureza jurídica ... povo" ... DOMÉSTICO ... Quais são as reais mudan\xC3" ...
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Poder Constituinte Originário
... é o terceiro estado? Se nos anos 1980 o livro era pouco lido no Brasil, como bem destaca o ... de uma minoria privilegiada em detrimento do povo ... Por fim, a terceira é a necessidade de ... brasileiro. FERREIRA FILHO, Manoel. O poder constituinte ...
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Prisão: a decisão judicial entre Hércules e a banalidade do mal
O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...
... análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém , de Hannah Arendt, que ... ção do tratamento carcerário brasileiro, em um movimento de retroalimentação e ... caso de uma ordem política, até mesmo um povo de demônios, Arendt defende que a moralidade ...