o significa conclusos decisão
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8035968-71.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... significa ignorar o princípio constitucional comezinho ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recurso vem do latim recursus , que significa andar para trás, retorno, reapreciação ... decisão judicial a que se impugna. Atente-se bem: dentro ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Recurso em sentido genérico significa providência. Recurso em sentido estrito ... determinado julgado, que poderá ser decisão monocrática (sentença ou decisão ... conclusos ao juiz, que poderá manter ou reformar o ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... enfrentados pelo juiz na hora da decisão) (MANGONE, 2010) ... Já Edílson Mougenot ... É claro, porém, que motivar não significa um ato superior de opção, de per si válido, ... um processo que já está com os autos conclusos ... Nesse sentido lecionam alguns célebres ...
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Acórdão Nº 45846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECLAMAÇÃO. GARANTIA DE OBSERVÂNCIA DE ACÓRDÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. TEMAS 360 E 725. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE. ADPF 324. NÃO OBSERVÃNCIA. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O esgotamento das instâncias ordinárias, previsto no art. 988, § 5º, II, do CPC, exige a impossibilidade de...
... , exige a impossibilidade de reforma da decisão reclamada por ... nenhum tribunal, inclusive por ... pela novel legislação processual não significa o afastamento da ... relevante função a ser ... Vistos. Autos conclusos para julgamento da Exceção ... de ... -
Decisão Monocrática nº 72020-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2009
... Significa isso que o órgão judicial, ao apreciar a legitimidade das partes, ... Diligências ultimadas, retornem-me conclusos ...
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Enunciados
... 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos ... da entrada em vigor do CPC, ainda que conclusos os autos antes da sua vigência. (Grupo: Direito ... das dimensões do dever de coerência significa o dever de não-contradição, ou seja, o dever ...
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Sentença nº 1000032-27.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... CONCLUSÃONesta data, torno os autos conclusos para a MMª Juíza da 48ª Vara do Trabalho de ... Isso significa dizer que, para um sócio ou administrador ... após o trânsito em julgado da presente Decisão, a inclusão do Suscitado, Sr. P. R. M. V., no ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... deriva da palavra latina scire , que significa saber ou entender. A ciência é uma forma de ... conclusos para admissão ou não do recurso , no prazo de 5 (quinze) dias, em decisão fundamentada ... 15. Art. 544. Não admitido o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8006239-34.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Após, voltem-me conclusos ... Publique-se. Intimem-se ... 464, § 3º, CPC/15, o que significa dizer que se admite apenas exame técnico no ...
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Recursos no processo do trabalho
... : o recurso é uma forma de impugnar decisão “dentro” do processo em que ela foi ... da dialeticidade ou discursividade significa que o recurso deve ser discursivo, dialético, ... ção para, em seguida, os autos irem conclusos" ao relator. Alguns tribunais, após a distribuiç\xC3" ...
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Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
... Se contra determinada decisão a lei não prevê recurso, tal decisão é ... , o duplo grau de jurisdição também significa que à exceção das hipóteses de competência ... de suspensão por 10 a 30 dias, fará conclusos os autos ao Juiz, até o dia seguinte ao último ...
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Pressupostos
... No primeiro, significa “direito (incidência do direito = fato + ... como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos ao juiz, para despacho ou decisão ... A ...
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Pressupostos
... No primeiro, significa “direito (incidência do direito = fato + ... como destinatários “ despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis ... prazo comum em curso ou se estiverem conclusos" ao juiz, para despacho ou decisão ... A princ\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da inafastabilidade da jurisdição na decisão que não aprecia o mérito da causa ... O ... do acesso à justiça não significa que o processo deva ser gratuito. No entanto, se ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Magistratura TJBA 2019
... ônus da prova opera independentemente de decisão do magistrado, na modalidade ope legis, conforme ... o princípio da especialidade registral significa que tanto o objeto do negócio (o imóvel), como ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recurso vem do latim recursus , que significa andar para trás, retorno, reapreciação ... decisão judicial a que se impugna. Atente-se bem: dentro ... de ação rescisória, os autos serão conclusos ao revisor. § 1 o Será revisor o juiz que se ...
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Decisão monocrática Nº 45846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... da reclamação pela novel legislação processual não significa o afastamento da relevante função a ser desempenhada pelas instâncias ... Vistos. Autos conclusos para julgamento da Exceção de Pré-Executividade de id 7142e16, oposta ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Recurso em sentido genérico significa providência. Recurso em sentido estrito ... determinado julgado, que poderá ser decisão monocrática (sentença ou decisão ... conclusos ao juiz, que poderá manter ou reformar o ...
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Condições da Ação de Segurança
... 485, VI). A legitimatio passiva significa que somente pode integrar a relação processual ... “o servidor públco dotado de poder de decisão ” (destacado no orignal). Deste modo, quando se ... e para a contestação, os autos serão conclusos ao juiz, que decidirá em cinco (5) dias’ ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... 485, VI). A legitimatio passiva significa que somente pode integrar a relação processual ... decisão ” (destacado no original). Deste modo, quando ... e para a contestação, os autos serão conclusos ao juiz, que decidirá em cinco (5) dias’ ...
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... ídos o processo a este relator em 20.1.2020, os autos foram conclusos ao Vice-Presidente, Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 13, VIII, c/c ... 304-305) ... Isto não significa que a liberdade de expressão e informação seja absoluta, ou que ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5046398-67.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... dessas contribuições, através da guia DAS-MEI, não significa necessariamente "período de atividade"; ... d) no momento em que ... Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para julgamento ... Documento eletrônico assinado por SEBASTIÃO ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... POSSIBILIDADE. SÚMULA 123/STJ. DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ. ( ... ) ... significa repercussão do mesmo. “Em teoria positiva – ... controvérsia; após, voltem os autos conclusos.” (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe ...
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Direito Processual Penal
... vido por decisão passada em julgado, exceto se por juiz ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... Significa que o interrogatório, ... EDUARDO DOMPIERI ...