o significa conclusos decisão
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Da abstração para o plano operacional
... Direito – que é a aplicação de uma decisão prévia de um agente por outro, ainda que este ... No entanto, isso não significa que irá adotar a posição que dê maior ... ouvir as sustentações orais, ficarem conclusos até deliberarem a decisão final. Após chegarem ...
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Decisao Nº 8012218-74.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... REFORMA DA DECISÃO ... Pelo princípio do livre convencimento, ... ça do juízo, o que evidentemente não significa que este magistrado adotará conclusões totais ... segundo caso devidamente certificado, conclusos ... Feira de Santana/BA, sexta-feira, 09 de abril ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... lesivo, são atos que trazem em si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ... Emitido o parecer, os autos serão conclusos para decisão, e o magistrado poderá conceder a ... A palavra difuso significa algo espalhado, esparso, que não pertence a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da inafastabilidade da jurisdição na decisão que não aprecia o mérito da causa ... O ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.” ... Segundo Luigi de Litala 3 , o ... 19), de uma disciplina jurídica não significa independência absoluta em relação às outras ... -guidade da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Da execução
... ções sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, ... obrigatórios dessa petição não significa dizer que a parte está impedida de requerer o ... na defesa, o juiz, ou presidente, conclusos os autos, ... proferirá sua decisão, dentro de ...
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Da Resposta
... que “o vocábulo ‘contestação’ significa lutar com alguém por meio de testemunhas ( ... repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado ... § 5 o ... § 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... 5056046-04.2012.404.7000/PR ... Os autos vieram conclusos para sentença; os converti em diligências no movimento 58, de modo a se ... Isso significa que, sem a comprovação de que houvesse confusão entre os patrimônios ...
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Homologação da transação penal
... Por sua vez, não será considerada uma decisão de título executivo judicial, pois, ... a aceitação da transação penal não significa “concordância com a culpa” ... Desse ... , determinará que os autos sejam “conclusos” para produção de decisão escrita ... Ada ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Isso significa dizer que a inexistência jurídica ... 554 ... Penal) do agente que teve em seu favor a decisão de relaxamento da prisão carente de atendimento ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... E ainda que eventual decisão favorável à parte promovente da ação ressalve ... Vieram-me, então, conclusos para julgamento os autos que, relatados, decido ... ônio Bandeira de Melo (1995:31-33), 'significa que sendo interesses qualificados como próprios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-45.2019.5.06.0101), 20-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Sendo incontroversa, nos autos, a intermediação de mão de obra na modalidade de terceirização, correta é a condenação subsidiária da tomadora dos serviços pelos créditos deferidos ao trabalhador. Pretensão recursal indeferida, na espécie.
... jurídico-processual, na medida em que a decisão proferida, na espécie, não a afeta ... Da ... de todos os funcionários, o que não significa dizer que há formação de vínculo em período ... Após, voltem-se conclusos os autos para análise da petição de ID ... -
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... 1.009) ... b) Decisão interlocutória: ... É todo e qualquer ... Significa dizer que os atos judiciais devem ser praticados ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... , de alguma forma, reduza seu poder de decisão quanto à contratação de dado produto ou ... especial interposto em: 23/03/2016; conclusos ao gabinete em: 11/04/2017; julgamento: CPC/73 ... 12 ... Facilitar significa remover todos os obstáculos prescindíveis, ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.276138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DEFERIDA - SUSPENSÃO DA DECISÃO ADPF 828 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - RETOMADA DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ENUNCIADO 03 DO EFAN- RECURSO NÃO CONHECIDO. - Defere-se justiça gratuita para fins recursais, mas não tem efeito retroativo. - Se contra a decisão que deferiu a
... se sabe, tem efeito devolutivo, o que significa que a matria discutida deve estar restrita quela ... Aps, venham os autos conclusos." (ordem 61) Os autores/agravados no ... -
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... de decidir pela absolvição sumária, decisão esta que, em última análise, implica subtrair ... 384 da Lei Processual Penal, significa ofensa àquele princípio e acarreta a nulidade ... que os autos para isso lhe sejam conclusos ... 54 No mesmo sentido: STF, RT nº 608/406; ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 355 ... § 5º A decisão que julgar procedente o pedido condenará o réu ... Ministério Público, os autos serão conclusos ao juiz, para a decisão, a qual deverá ser ... significa advertir, lembrar, dirigir. Do alemão, o verbo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Ou terceirizá-los. Terceirizar significa transferir para outro a atividade exercida ou ... ípio, para que faça guardar e cumprir a decisão respectiva ... Art. 15. Recusada por uma das ... conclusos aos relatores e ainda não julgados até a ...
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Direito processual do trabalho
... , ocasião em que as Partes renunciam à decisão do Poder Judiciário e se obrigam a submeter à ... do Estado para a sua concretude, o que significa não apenas a atuação estatal na edição de ... § 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Entretanto, isso não significa que a atenção, a visão e o acompanhamento de ... constitucional, deve-se aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal ... O artigo 2º do ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Do Condomínio Edilício
... recaia.Pugna o agravante pela reforma da decisão de primeira instância, alegando que o Salão de ... cor, seu desenho etc., e praticamente significa que cada um é compelido a conservar, sem ... ça, Subiram os autos e vieram-me conclusos ... De registrar, por fim, que foi observado o ...
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Simulado Delegado MG
... (B) A decisão penal condenatória só causa reflexo na esfera ... os autos do inquérito policial estejam conclusos à autori-dade policial ... (C) O inquérito ... significa que o motivo exposto para a prática de um ato ...
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Modelos de peças processuais
... Ocorre que em virtude de decisão prolatada na ação civil pública que tramitou ... por ocasião do reajuste, o que não significa limitar o benefício para sempre ao valor do teto ... Com o retorno, façam-se os autos conclusos para novas deliberações. Int ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão." ... Segundo Luigi de Litala 3 , o Direito ... 19), de uma disciplina jurídica não significa independência absoluta em relação às outras ... -guidade da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código." ...
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Remédios constitucionais
... , “não cabe habeas corpus contra decisão conde natória à pena de multa, ou relativo a ... Lesão ou ameaça a direito significa que o mandado de segurança só é admitido em ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...