o significa conclusos decisão
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8039852-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Entretanto, isso não significa que os reajustes das mensalidades possam ser ... Por fim, retornem os autos conclusos ... Salvador, 29 de setembro de 2022 ...
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Acórdão Nº 0075595-52.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... A PRETENSÃO NÃO FOI ABORDADA NA DECISÃO ... AGRAVADA E, , NÃO É POSSÍVEL PRESUMIR QUE ... 21.1 ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É, em suma, o relatório ... da impugnação, isto, por si só, não significa que o incidente seria julgado ... Logo, neste ...
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Controle difuso no brasil
... abstrativização dos efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede ... Isso significa, em outras palavras, que os fundamentos daquela ... Encerrado aquele prazo, os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Institutos Afins
... Isto significa dizer que, ao eliminar a referência feita, no ... Parágrafo único. Da decisão de relator que indeferir a petição inicial, ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8.º Reconhecido o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5055872-67.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... Sem intimação para contrarrazões, vieram os autos conclusos ... É o relatório. Decido ... A decisão agravada foi proferida ... ), Decreto-Lei nº 57.564, de 20 JAN 66./ O parecer "Incapaz B1" significa que o(a) inspecionado(a) encontra-se incapaz temporariamente, podendo ser ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... é matéria própria ao cumprimento da decisão, podendo o juiz até mesmo ex officio impor ao ... ça da conduta culposa do agente, o que significa ação inicialmente de forma ilícita e que se ... de divergência em recurso especial, conclusos ao Gabinete em 29.11.2011. 2. Cuida-se de ação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sem manifestação, retornem os autos conclusos ... P ublique-se. Intime-se ... Salvador, ... MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, em face de decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de ... é o chamado efeito substitutivo, significa dizer que, uma vez julgado o mérito do recurso a ...
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Recurso Ordinário
... Trabalho, Indústria e Comércio rever a decisão proferida pelas Juntas de Conciliação, no prazo ... Isto significa que interposto o recurso, nessas condições, os ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão interlocutória e, em caso de acolhimento do ... na reformulação da proposta de acordo significa sua retratação da adesão” ( enunciado 27 ) ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se ... Publique-se ... Os autos foram conclusos. É o relatório. Passa-se a decidir e ... a revelia pelo requerido, isto não significa a procedência do pedido no valor demandado pela ...
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A defesa no plano executivo fiscal
... por esse último ângulo – o que significa" defini-los, insista-se, em função de sua dimens\xC3" ... pela empresa executada, com fulcro em decisão transitada em julgado em 15.3.99, que reconhecera ... , no prazo de 10 dias, serão os autos conclusos ao juiz, que, dentro de 20 dias, os rejeitará ou ...
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Do procedimento comum
... , diminutivo de liber, libri , que significa o córtice da árvore (conquanto entendam, ... sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição Federal ou os ... ocorresse após os autos virem conclusos ao juiz, para julgamento), bem como, alguns ...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... 4.2 Limites da decisão do juiz. 4.3 Princípio da livre convicção. 5 ... inclinação do Direito Processual não significa, porém, dar ao Juiz poderes autoritários ou ... a resposta de que os autos estão conclusos ao Juiz, entende-se que eles foram remetidos ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... decisão que determinou a reintegração dos trabalhadores ... Vieram-me os autos conclusos. É o relatório ... A tutela de urgência ... os órgãos estatais, o que não significa que seus membros receberam um "cheque em branco" ... -
Decisão monocrática Nº 1418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... Ministro Luiz Fux, Presidente desta Casa, vieram-me os autos conclusos, em cumprimento ao seguinte despacho: ... “Declaro meu ... Isso significa que a decisão liminar impugnada, em sede de Reclamação Constitucional ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de 01 (um) ofício ao primeiro grau (decisão terminativa – 91017), conforme alegado na ... Após, voltem-me conclusos ... Cumpra-se ... Salvador, 14 de outubro ... Isso significa que a suspensão do cumprimento do decisum ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO PORDANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO.JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS.POSSIBILIDADE. CAUSA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CONCORRÊNCIA DE CAUSAS.REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO.EXCESSIVIDADE NÃO CONSTATADA. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADEEXTRACONTRATUAL. EVENTO DANOSO....
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , certifique-se e retornem-me os autos conclusos ... Salvador/BA, 10 de setembro de 2020 ... José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8004128-65.2020.8.05.0080 Apelação (cível) ... a emissão de contracheque não significa a efetiva entrega do salário ao servidor ...
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Recursos
... humano, uma vez que este diante de uma decisão contrária a seus interesses, visa uma solução ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Recursos
... humano, uma vez que este diante de uma decisão contrária a seus interesses, visa uma solução ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... , à necessidade de fundamentação da decisão" de decretação do sigilo e do seu levantamento, \xC3" ... Tal significa que esses direitos, como razões para juízos ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Embargos de Declaração
... que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso” (CPC, ... ário do baixo latim imbarricare, que significa prender a barra. Pudemos ver, em Capítulo ... os autos, contendo os embargos, são conclusos ao juiz, o efeito interruptivo já terá sido ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... de mandado de segurança para impugnar decisão judicial da qual caiba recurso com efeito ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ... por qualquer interessado , o que significa dizer que a ação revisional poderá ser ...
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Procedimentos especiais
... na Justiça do Trabalho, o recurso da decisão de primeira instância será o recurso ... Líquido e certo significa que a pretensão: a) é protegida pela norma ... não seja apresentado, os autos serão conclusos para a decisão (art. 12, parágrafo único, da ...
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O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
... decisão de uma autoridade administrativa, poderá ... do § 3.º, o escrivão fará os autos conclusos, com as alegações e informações recebidas, ou ... “não significa uma pessoa só, mas todas as pessoas e é ...