o significa conclusos decisão
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Acórdão nº 0008511-25.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-07-2023
... – HOMICÍDIO SIMPLES – TESE DE DECISÃO CONTRÁRIA AS PROVAS DOS AUTOS AFASTADA – ... 4/8 ... Autos vieram-me conclusos ... É o relatório do necessário ... À ... no processo penal, o que não significa, todavia, que todos esses estejam em condições ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de novembro de 2023 ... , NOMINALMENTE, AS PROVAS QUE SUBSISTEM A DECISÃO DO STJ, ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO ... nos últimos noventa dias, não significa que a custódia deva ser relaxada ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8020419-84.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 557 do Novo CPC. Significa dizer que o réu, em ação possessória, não ... Após, retornem-me os autos conclusos ... Em atenção aos princípios da celeridade ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. Passo a ... As páginas mencionadas na presente decisão referem-se ao processo "baixado" em sua ... Isso significa que tal benefício pode ser revogado por este ...
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Lição 2 - Da ordem dos processos nos tribunais
... Proibição de decisão surpresa no âmbito dos tribunais – 7 ... Significa dizer que as súmulas não podem ser criadas a ... , os autos serão “imediatamente” conclusos ao relator, que, no prazo de 30 (trinta) dias, ...
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Acórdão Nº 4006493-23.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, DECRETOU INCABÍVEL A RESERVA DE BENS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECLAROU INEFICAZES AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OUTORGADAS POR DUAS COERDEIRAS A TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E...
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO ... SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE ... sequência, os autos vieram conclusos para julgamento ... início, assinalo que, não ... significa violação ao disposto no art. 12, caput , ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... a presença da aludida condicionante significa a admissão da possibilidade de que o adolescente ... de medida socioeducativa, apenas decisão incidental nos autos de conhecimento para ... publicação da conta, subindo os autos conclusos ...
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Do Processamento dos Recursos Trabalhistas
... Juízo de admissibilidade dos recursos significa a avaliação da peça recursal com relação aos ... pelas partes, fundamentando a decisão recorrida antes da remessa ao Tribunal Regional, ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... Trabalho, Indústria e Comércio rever a decisão proferida pelas Juntas de Conciliação, no prazo ... Isto significa que interposto o recurso, nessas condições, os ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8010458-56.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... é o chamado efeito substitutivo, significa dizer que, uma vez julgado o mérito do recurso a ...
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Delação Premiada
... Isso significa", indiscutivelmente, que em relação às Organiza\xC3" ... Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder Judiciário deverá ser fundamentada, ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Decisão monocrática Nº 58393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... e solicitar informações sobre as diligências deferidas, NÃO significa" que não houve violação à Súmula Vinculante nº 14, pois o próprio Ju\xC3" ... vieram-me conclusos" ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO ... 5. P\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE OBRA LÍTERO-MUSICAL E DE INDENIZAÇÃO. PARÓDIA. LIMITAÇÃO AO DIREITO AUTORAL. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. ART. 47 DA LEI 9.610/98. INDICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DA OBRA ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. OFENSA A DIREITO MORAL DE AUTOR. INOCORRÊNCIA.1. Ação ajuizada em 30/10/2018. Recurso especial interposto em 21/20/2020. Autos...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. QUESTÃO PREJUDICADA. PRIMAZIADA DECISÃO DE MÉRITO. CRÉDITOS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.BEM IMÓVEL DE TERCEIRO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DAREGRA DO ART. 49, § 3º, DA LFRE. PRECEDENTE. EXTRACONCURSALIDADE DOCRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE SE LIMITA AO VALORDO...
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Acórdão nº 1.0000.22.252390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - TUTELA DE URGÊNCIA - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - INTIMAÇÃO FICTA - EXCEÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS.1. A intimação do infrator, dando-lhe ciência da decisão que julgou o recurso administrativo, constitui formalidade essencial à validade do próprio ato.2. A rigor, não é possível presumir que a
... Em outras palavras, significa dizer que no se encontra presente o periculum in ... Os autos vieram-me conclusos, em 03/02/2023. o relatrio, na essncia ... -
A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... ? No julgamento do recurso, foi proferida decisão unipessoal ou acórdão? O Tribunal Superior do ... foram julgadas em 1ª instância, o que significa que foram analisadas nesta pesquisa 60 sentenças ... do TRT-10; sete processos estavam conclusos ao relator; quatro processos aguardavam inclusão ...
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Recurso de revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ... constitucionais tido como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ... ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Duração
... exigida do relator ou revisor, o que significa que esse levantamento mostra o piso de duração ... A decisão imediatamente posterior a esse período declarou ... , passou quase quatro anos com os autos conclusos. Divide com a ação penal 416 o terceiro e ...
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Capítulo V - Modelos
... Na decisão de seq. 9.1, foram concedidos os benefícios da ... 164.1 e 167.1) ... Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido ... II – DA ... Significa dizer que, se nenhuma das partes se desincumbir ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ... apreciar todo o conteúdo do recurso, significa dizer, a integralidade das matérias contra as ... ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... Vêm os autos conclusos ... Em despacho proferido no dia 6 de janeiro de 2021, apreciei ... entrega dos diplomas aos candidatos eleitos, o que, na prática, significa protelar o cumprimento do provimento jurisdicional por pelo menos mais ...
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Decisão Monocrática nº 51391369320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... Os autos vieram conclusos ... É o relatório ... Decido. ... Passo ao julgamento na forma ... 37, caput), significa que o administrador público está, em toda sua atividade funcional, ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... que o substantivo estável significa aquilo que não varia, inalterável, duradouro ... de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial ... Isso significa" que o direito líquido e certo é condição da a\xC3" ... ção, os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... A decisão majoritária foi tomada na sessão desta ... Após, venham os autos conclusos para deliberação ... A ação trabalhista foi ... Isso significa a revogação tácita do art. 771 da CLT para os ...