ocupação militar na amazonia
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... ao processo de penetração e ocupação dos territórios do sertão do município do ... Diferentemente da Colônia Militar ou Agrícola, que tinha um caráter permanente, o ... do Brasil, principalmente na região do Amazonia, onde até territórios demarcados e homologados ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da ... II - radicação de populações, ocupação do território e migrações internas; ... III - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... e São Tomé e Príncipe, então sob ocupação holandesa. A missão partiu do Rio de Janeiro e ...
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Leis
... recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho ... Parágrafo único ... o limite de 20% (vinte por cento) pela ocupação da morada; ... b ) até o limite 25% (vinte e ...
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O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017
O presente artigo tem por objetivo efetuar uma análise jurídica do caso que envolve a Flona do Jamanxim quando da edição da Medida Provisória 756/2016 e da criação, no momento de sua análise pelo plenário, do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2017. Para tanto, o estudo será dividido em três seções: a) contextualização da Medida Provisória e do Projeto de Lei de Conversão em conjunto com a...
... ocupação de terras por pecuaristas (MARTINS et al, 2012, ... morte de um policial militar, levando a um reforço da segurança no ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... o de disciplinar a ... ocupação e o de titular ... as áreas [ ... ] Com o ... ditos, polícia militar (em ... suma, membros dos ... poderes executivo, ... -
Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trata êste artigo, inclusive no setor militar ... Art. 9º Serão incluídos em Parte ... íodo de 5 (cinco) anos consecutivos de ocupação, para a aplicação do disposto nêste artigo, ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... do território, que dificultava a ocupação. Além dessa barreira natural, a Coroa ... ://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-30- ... , ambas ocorridas no período da ditadura militar. Ainda assim, como no primeiro exílio, o grupo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , Orçamento e Coordenação e pela Casa Militar ... § 1° Também a integram: ... a) como ... c) radicação de populações, ocupação do território e migrações internas; ... d) ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... pode ser atribuída a herança do governo militar e das políticas de ocupação realizadas nas ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... participação popular na luta pela independência da Bahia, a ocupação pelo capital da região Oeste do São Francisco (Bahia), e a análise dos ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... de aluguel, legalização da posse e ocupação da terra) ... Pode-se afirmar que as ações ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana, ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... os personagens desse processo de ocupação e uso do território, destacam-se nome e ... sustentou até 1977, quando o presidente militar Ernesto Geisel promulga a Lei Complementar nº 31 ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... das décadas de isolamento do regime militar ... Em todo esse contexto negociador ... , mineral e cultural, em troca de uma ocupação ilegal, desmatamentos crescentes e incêndios ...
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Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... para questoes regionais/nacionais, a Amazonia foi incoporada as politicas desenvolvimentistas, ... a regiao, especialmente pelo governo militar, conceberam a Amazonia (e o estado do Amazonas) ...
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Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia
As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...
... distinguir duas grandes dinâmicas de ocupação do espaço: 1) A Amazônia dos rios: ocupada por ... ários, em uma estratégia do governo militar de ampla colonização da região (HÉBETTE, ... ÓN PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR DE LA AMAZONIA ... Resumen: ... Los cambios ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... , que eram expedições de caráter militar cujo objetivo era o apresamento de indígenas ... Tal ocupação era impopular dentro do próprio Rio de Janeiro, ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... , desde que em sintonia com o modelo de ocupação por ela concebido, que é de centralidade da ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Militar ...
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Legislação Complementar
... , com o fim de: a) impedir a ocupação de crianças nas piores formas de trabalho ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... étricos implantados durante o regime militar tinham tido consequências socioambientais ... Constituição e tem por fundamento a ocupação tradicional, único requisito para o ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... Todavia, foi o regime militar com sua retórica desenvolvimentista e ... processo de ocupação, direcionando a população com baixo poder ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... A ocupação do território amazônico desde sua origem é ... Durante o regime militar, sob o rótulo de desenvolvimento e ... -
A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... ências da adoção desse paradigma de ocupação do solo urbano. Portanto, registra-se que esta ... Graham (2016) denomina de novo urbanismo militar, consistindo em novo conjunto de ideias, ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... de posse em área de tradicional ocupação indígena, no estado de Santa Catarina. No centro ... o marco institucional do fim da ditadura militar, como argumentam Marcus Giraldes e Marcus de ...