oligarquias agrarias
78 resultados para oligarquias agrarias
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Representação assemetricano congresso nacional
O Congresso Nacional brasileiro não é equilibrado no que se refere à representatividade, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados. Esta situação é assegurada pelo modo como a Constituição Federal para a composição das duas Casas. Isto resulta numa representação majoritária em favor das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e numa representação minoritária para as regiões Sudeste e...
... Regiões com uma maior proporcionalidade de analfabetos, as oligarquias agrárias eram mais sólidas, o processo eleitoral servia para manter e ... -
Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA...
... ública, caracterizada pelo domínio político e econômico das oligarquias agrárias de Minas Gerais e São Paulo, duas políticas educacionais ... -
Acórdão nº 1999.38.00.036330-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA...
... ública, caracterizada pelo domínio político e econômico das oligarquias agrárias de Minas Gerais e São Paulo, duas políticas educacionais ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Nordeste com recursos do governo federal, oligarquias agrárias de outras regiões ... (por exemplo, os cafeicultores paulistas) ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ambientais; e ao invés de ‘a questão agrária’, questões agrárias, tratando da transformação agrária em termos multidimensionais, não ... | Colin Henfrey ... PANG, Eul-Soo. Coronelismo e Oligarquias ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... a incorporação de novas terras e o fato que, nelas, as forças agrárias modernas procurarão se distinguir das tradicionais, no modo de organizar ... E possibilitaram que as oligarquias locais reinventassem suas relações de poder nos espaços regionais ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... chamada acumulacao primitiva, de Marx (1985), e em As origens agrarias do capitalismo, de Ellen Wood (1998), trataremos da acumulacao primitiva ... liberais que nao mantinham compromisso com os interesses das oligarquias escravistas e os senhores de engenho--fato que tambem sintetiza um momento ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República Velha (1889-1930) no Brasil, ... , como uma luta entre facções burguesas: financeiras, agrárias, comerciante – cartistas; e industrial, pequena classe média e pequena ...
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Será possível uma convergência regulatória e fiscalizadora das instituições financeiras no mercosul?
... de recursos externos e o vínculo da população a atividades agrárias, fez com que se escrevesse a história financeira dos novos países com a ... , ausência de profissionais, concentração do capital nas oligarquias agrárias, que dependiam pesadamente das exportações para financiarem ...
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A perversidade da mundialização: um ensaio crítico à Reforma do Estado
Um dos aspectos centrais do reordenamento e expansão do capitalismo mundial diz respeito à reconfiguração do Estado capitalista, sobretudo nos países periféricos onde nem mesmo a social democracia pode consolidar-se. Isto pressupõe o agravamento das questões sociais em que populações inteiras perdem progressivamente o espaço de direito e de cidadania e as diversas faces da violência ganham proporç
... com as formas patrimoniais derivadas do período colonial, das oligarquias agrárias, das elites industriais no Estado desenvolvimentista e que ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... As leis agrárias comuns nos tempos das revoluções, de que trata Coulanges, espelham, ... dos despossuídos, fato notável em vista da dominância das oligarquias neste período. 42 De uma perspectiva diferente, comprometida com a classe ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... , para validar o espaço público na intermediação entre as oligarquias rurais e as burguesias estrangeiras, garantindo o consenso dos ... composição entre o poder aristocrático da coroa com as elites agrárias locais permite, historicamente, no período mesmo que sucede a ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... da terra significa mexer no poder econômico e político das oligarquias latifundiárias (MARTINS, 1993, p. 32, 91) ... E a violência no campo ... M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: UFMG, p. 150-166. 2008 ... DAGNINO, E. Sociedade ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Miembro fundador de la Academia Brasileña de Letras Agrarias. Miembro Fundador y vicepresidente de la Academia Paraense de Letras ... ítica dependía del vaciamiento del poder de autoridades y oligarquías locales, concentrando en las manos de la Unión la gestión sobre las ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ção, como organizações econômicas populares, cooperativas agrárias, empresas de economia solidária, sendo que todos estes sistemas foram ... Latino, afinal sofreram e foram oprimidos pelas oligarquias rurais que detinham propriedades e poder no seu território. Ao lado do ...
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... ômica dominante, ambas, em geral, representadas pelas antigas oligarquias locais presentes até os dias atuais, o que ao invés de eliminar as ... I do Departamento de Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... As oligarquias políticas no Brasil colocaram a seu serviço as instituições da moderna ... , era pelo menos traduzida pelas políticas fundiárias e agrárias, parciais, insuficientes e tragicamente inconsequentes do MDA / INCRA, em ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... ção de poder e de interesses da elite dirigente (políticos, oligarquias, fazendeiros, aristocratas). Uma das medidas que bem denota a falta de ... de Alçada, previu a justiça itinerante e a criação de varas agrárias, entre outras ... A súmula vinculante 13 é um interessante objeto ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... do campo, em prol dos embates contra a burguesia e as oligarquias rurais de meados do século XX ... Dessa forma, o efeito foi mais ... clássica divisão, que até hoje perdura nas investigações agrárias e trabalhistas, a que põe, conceitualmente, de um lado o contingente ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... do Estado, sobretudo, foi entregue ao capital financeiro e às oligarquias fundiárias. Desse modo, parafraseando Francisco de Oliveira (2010), ... 9 A divisão dos ministérios responsáveis pelas questões agrárias demonstra em orçamentos, poderes de vetos e projetos de lei, a ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... aspectos da política nacional referentes às questões agrárias. Aqui, considera-se que, desde o período de colonização, o país ... ), mas permitiu a apropriação de terras públicas por oligarquias, através de práticas como a grilagem. A partir disso, a OXFAM (2016, p ... -
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas e Centro de Ciências Agrárias, Maceió, Alagoas, Brasil. Advogado. Email: peaccioly@gmail.com ... oligarquias que aderiram ao movimento revolucionário. Embora tenha contribuído para ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... Ex-coordenadora do Mestrado em Ciências Agrárias do Departamento de História da UFG. Ex-Secretária Nacional de Formação ... pior, o consenso em torno do projeto de desenvolvimento das oligarquias se rompeu, aumentando a insatisfação das classes médias, principalmente ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... No caso desta região, tanto os “junkers ” e as frações agrárias e agroindustriais, como os representantes políticos destas classes ... oligarquias regionais, e não na luta de classes. O maior representante é Roca (1999, ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ão do imposto territorial progressivo, a desestruturação das oligarquias rurais, que ele denominava “landlordismo” (ao pé da letra ... ção legislativa da época colônias dedicadas às atividades agrárias, e, na conseqüência, não se conceder lotes aos libertos de vocação ...