oralidade na escola
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Recursos no Processo do Trabalho
... ‘menor complexidade’ - que sofrem os efeitos benéficos da oralidade -, ou em outras, assim não definidas, mas que também possam justificar, ... social há numa ação em que se discutem problemas relativos à escola, à moradia, à saúde ou mesmo à legitimidade do Ministério Pùblico ...
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Processos Coletivos
... III – de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; (Redação dada pela Lei n ... II – isonomia entre as partes; ... III – oralidade; ... IV – informalidade; ... V – autonomia da vontade das partes; ...
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O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Rio de Janeiro, ... processual civil italiano, a colegialidade é fundamentada na oralidade, o que contribuiu à identificação de alguns distanciamentos à ...
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Metodologia da História do Direito
... ória do ius commune na Idade Moderna e a história científica da Escola Histórica e da Pandectística se desenvolveram amplamente. Está ... do tempo, com os seus problemas metodológicos característicos (oralidade", intensidade do volume de fontes e particularmente subjetividade da valora\xC3" ...
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Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital
... E do mesmo modo o ábaco e a régua de cálculo, o sextante e o globo, o livro e o jornal, a escola e a biblioteca, o computador e a internet. Embora o uso de qualquer tipo de ferramenta possa influenciar nossos pensamentos e perspectivas ( ... ), ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Professora e Diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs). Juíza do Trabalho no ... , da autonomia da vontade , da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. [ ... ] § 4º A mediação e a ... -
Em evento, ministra Nancy Andrighi sugere novo modelo de juizados especiais
Em evento, Nancy Andrighi sugere novo modelo de juizados especiais
A simplicidade e a oralidade, que marcaram a fundação dos juizados especiais, foram aos poucos se ... ça, com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) ... Nancy sugere um tipo de mecanismo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada ... v. Enunciado 14 do ... Possibilidade de penhora de verbas recebidas por escola de samba da Administração Pública ... ü RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... grande, ainda, a distância entre o anelo da concretização da oralidade, celeridade e busca da verdade material, naturalmente vocacionadas a ... autor que a atual fase do processo civil contemporâneo, filiado à escola instrumentalista, inclusive o brasileiro, caracteriza-se: ... [ ... ] pela ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... dos saberes transmitidos às futuras gerações através da oralidade, garantindo, assim, a continuidade dos conhecimentos ancestrais presentes ... ços na luta por direitos historicamente negados, como educação (escola formal), que não apenas forneça formação e instrumentalização ao ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... referida no § 1.º deste artigo as funções exercidas em curso ou escola de aperfeiçoamento dos próprios Tribunais, de associações de classe ou ... ção especificada deva ser desprezados em benefício de uma oralidade que, em decorrência da complexidade das coisas da vida e das próprias ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... a consagrar-se sistematicamente na doutrina como aspectos da oralidade processual, já abarcando noções de imediatidade do juiz , de ... n. 200, p. 1-19. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, 1995, p. 7. 26. Ressalvadas as ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... ção da mulher; Mulher e Judiciário: reflexões pontuais; Oralidade da mulher diante do Poder Judiciário: perspectivas decoloniais ... os padrões estabelecidos pelas instituições da família, igreja, escola, sociedade e governo. Formou-se, assim, um sistema gerador e perpetuador ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... VISIBILIDADE INVISÍVEL: a ... presença feminina na Escola ... de Artes de Porto Alegre ... (1910-1936) ... 42.893,00 6817 ... 38.630,00 7188 Instituto Lila Ripoll ... 71 Classificado ... Oralidade gaúcha - ... resgate de um Rio ... Grande vivo ... 20.720,00 10132 ...
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Legislação Complementar
... ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... IX — motivação; ... X — oficialidade; ... XI — oralidade; ... XII — proporcionalidade; ... XIII — publicidade; ... XIV ...
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Os Medievais
... Nada assusta o povo a ponto de afastar a extrema oralidade que conduz a prática da solução de conflitos. A ideia, portanto, não ... Na Escola de Bologna, especialmente, ensinaram-se e decifraram-se nas glosas os ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Escola de Humanidades e do corpo permanente do Programa de Pós- graduação em ... direto com as mulheres quilombolas e poder ouvi-las num rito de oralidade. Esse que não só resgata, mas afirma a ancestralidade de suas vidas e ... -
Campeã de conteúdo e afeto
... VNIA LCIA Lima com seus alunos da Escola Rodrigo Melo Franco de Andrade: o primeiro lugar ... Marcos Tristo ... O ... para essa idade cuidar no s de leitura e escrita, mas de oralidade, desenvolvimento da cooperao. ensinar a ler o mundo. E tento fazer com ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... , no Rio Grande do Sul, que um Tribunal do Júri foi realizado numa Escola Pública. Outra inovação é o funcionamento dos Juizados Especiais ... informadores do Juizado Especial de celeridade, simplicidade, oralidade contribuíram sensivelmente para o acesso de toda a população local, ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ) dias, em prestígio aos princípios da conciliação e da oralidade trabalhista ... Não se pode reputar como necessariamente contrária ... O NCPC segue a escola europeia e mantem a tradição de um “processo monitório documental” ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... ária não se justifica em procedimento que procura privilegiar a oralidade, a imediatidade e a concentração dos atos processuais. Aliás, nada ... quem ministrei curso sobre o tema há alguns anos, em atividade da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. (211) Curso de ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... oralidade, da persuasão racional do juiz, entre outros) 54 ... Além de ... Advogado. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ...
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Processo Penal
... 185, § 2º, CPP ) ... Oralidade: O interrogatório é feito de forma oral, exceto sendo acusado surdo ...
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Fundamentos práticos das ações
... é o limite de 24 anos do filho, enquanto o mesmo estiver cursando escola" superior, salvo se esse dispuser de meios próprios para sua manutenção\xE2\x80" ... , para alcançar suas precípuas finalidades, os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem ...
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A mediação no Brasil
... -se afirmar que os principais princípios da mediação são a oralidade, a informalidade, a autonomia da vontade das partes, a confidencialidade, ... O Modelo de Harvard, originário da Escola de Direito de Harvard, objetiva solucionar o conflito por meio de um ...