Organicismo
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A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres: uma análise do princípio da igualdade nos casos em que há oferta de bens e serviços ao público
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando a finalidade é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O presente artigo objetiva verificar se seria lícito ao proprietário do...
... a organização da via em sociedade, nem na supremacia do coletivo sobre o individual, que é liberticida, e, com seu irredutível organicismo, pode asfixiar a pessoa humana e abrir as portas para totalitarismos de variados matizes. Na verdade, em casos de colisão de interesses individuais ... -
Relação no direito público
... Vê-se, a palavra “órgão” insere-se num contexto semântico que é o do sistema de normas. O organicismo sociológico, pois, aloja-se fora desse sistema de normas: é uma teoria, não uma norma sobre o social, jurídico e extrajurídico. 15 15 ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... primeira metade do século XX, associada à inspiração política autoritária que se destacou naquele período (fascismo, na política; organicismo e corporativismo, no Direito). Após 1945, manteve ainda razoável influência, embora principalmente em países de experimentação democrática ...
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A participação da sociedade na inclusão da pessoa com deficiência o direito como instrumento de promoção da dignidade humana sob o aspecto fraternal
O presente trabalho tem por objetivo central discutir a questão da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência sob a ótica da fraternidade. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das...
... o valor intrínseco da pessoa, “[ ... ] que é incompatível com compreensões desigualitárias das relações sociais e também com o organicismo e o utilitarismo”. 3 A dignidade, assim, determina que se trate cada pessoa como um fim em si mesma, nunca como um mero instrumento para a ... -
O advogado e a atuação sistêmica
... Com o desenvolvimento da Biologia Organísmica ou Organicismo no início do Século XX, o pensamento sistêmico renasceu. Na década de 1940, as atuais teorias dos sistemas começam a ser estabelecidas e ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... Ser eu, implica ter um corpo. E a corporeidade humana invoca uma corporeidade social, não à maneira de um organicismo", mas como meio de crítica das estruturas sociais. Assim, as análises das formas de sociedade e das estruturas políticas devem levar em consideraç\xC3" ... -
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... direitos apriorísticos, transformando-os em deveres, Comte prioriza a totalidade social, colocando o indivíduo submisso à um tipo de organicismo social radical, chamado por ele de Humanidade. Ao negar a relação ... ___________________________________________________________________ ... -
Poder empregatício e democracia
O presente artigo visa ao estudo da evolução histórica da ideia de democracia e de suas relações intrínsecas com o Direito do Trabalho. Evidencia-se a necessidade de limitação do poder empregatício, a imprescindibilidade da democratização de seu exercício, para a garantia e efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas. Do mesmo modo, demonstra-se a essencialidade do Direito do Trabalho para
... A essa doutrina se opôs uma visão do mundo anti-individualista, na qual se sucederam e se misturaram diferentes formas de holismos (organicismo, institucionalismo, comunitarismo). Essa visão, que se opõe frontalmente ao liberalismo utópico, foi muito forte na Alemanha a partir do século ... -
O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... primeira metade do século XX, associada à inspiração política autoritária que se destacou naquele período (fascismo, na política; organicismo e corporativismo, no Direito). Após 1945, manteve ain(21) GOYATÁ, Célio. Alguns Temas de Direito do Trabalho, in Revista LTr , n. 38, fev. 1974, ...
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Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... (27) Surge, assim, uma fragmentacao da vida social que nao condiz nem com a perspectiva funcionalista da sociologia sistemica nem com o organicismo da classe operaria de certas tradicoes marxistas. A isso Lyotard chamara de decomposicao dos grandes relatos. (28) Essa expressao quer revelar um ...
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Os dados da equação
... Os conteúdos místicos, metafísicos, sob vestes, ora de natureza da coisa, ora de organicismo, não se desgarram das elaborações jurídicas no assentamento de seus conceitos fundamentais, como se passa, até nossos dias, com a própria ...
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As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... que aponta para interesses “da sociedade” apenas manifesta uma compreensão sobre a sociedade moderna que é muito similar ao organicismo social positivista. Afirmar, num outro sentido, que se tratava de interesses fragmentados de grupos sociais inscritos numa sociedade ... -
Darwinismo y eugenesia en fantasías literarias de intelectuales argentinos de comienzos del siglo XX: Bunge y José Gabriel
... ó a comienzos del siglo XX en la región, sobrevuela el preciso factor de decantación de ideas situado en torno a un organicismo social que remitía la búsqueda de reconstruir, con las teorías biológicas, el lazo o solución de continuidad entre ...
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Parâmetros normativos: vida e dignidade humana
O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclarecer a relação existente entre os direitos fundamentais à vida e à dignidade, de modo a revelar não apenas a relação aparentemente conflituosa que pode exsurgir por ocasião de situações fáticas que contraponham ambos os valores, mas também os limites conceituadores de cada um dos axiomas. Desta...
... Já o organicismo percebia propriedades relacionadas ao todo, numa espécie de conceituação da vida tendo por pano de fundo a panaceia de elementos científicos ... -
Acórdão nº 1.0525.14.014907-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR - SUSPEIÇÃO DO SENTENCIANTE - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO JÁ JULGADA - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - LOCAÇÃO EM LOJA DE SHOPPING - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DO ADMINSTRADOR - DEFICIÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE COM O INSUCESSO - INDENIZAÇÃO...
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O resultado final da ponderação
... o “princípio” da supremacia do interesse público sobre o particular nasce sob as perspectivas do organicismo e do utilitarismo.183 ... 183BINENBOJM, Gustavo. Op. cit., p. 81-82 ... Sérgio Rodrigo de Pádua ... Destarte, tem-se que o ...
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Trajetórias cognitivas subjacentes ao processo de busca e uso da informação: fundamentos e transversalidades
Analisam-se as possíveis trajetórias cognitivas decorrentes do processo de busca, recuperação e uso da informação, no âmbito da educação e na inter-relação desta com a ciência da informação, na perspectiva da construção do conhecimento, demonstrando a aplicabilidade dos estudos cognitivos neste processo, abrangendo a relação dos sujeitos intervenientes, no sentido de ampliar a compreensão dos fenô
... Uma das diferenças essenciais entre as duas concepções de aprendizagem analisadas, o associacionismo e o organicismo, reside na natureza das mudanças que elas estudam. As teorias associacionistas, em suas mais diversas variantes, ocupam-se de mudanças contínuas, ... -
As implicações do Contrato de Concessão do Direito Real de Uso para Gestão de uma Reserva Extrativista Marinha
O presente trabalho aborda o contrato de concessão do direito real de uso com foco na sua utilização para pactuação entre a administração pública e particulares envolvendo a tutela de bens públicos e os direitos coletivos e socioambientais de seus administrados, bem como suas implicações oriundas das contradições que envolvem a sobreposição da Supremacia do Interesse Público sobre o privado em um
... de Direito Real Uso, buscamos uma reflexão sobre o modelo de pactuação ainda utilizado pela Administração pública forjado ainda no organicismo e no utilitarismo, que a coloca em um patamar superior ao seu administrado, gerando para si, determinados privilégios ou como a doutrina interpela ... -
Decisão Monocrática nº 51841920720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ATENDIMENTO VIA SUS. MÉDICOS CORRÉUS: ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA PASSÍVEL DE CONHECIMENTO EX OFFICIO. - Pedido de reparação de danos por alegado erro médico. Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Demanda proposta contra a profissional e o hospital privado prestador do serviço público. Ilegitimidade passiva da pessoa física. Tema 940 - STF: &
... O organicismo, se considerado de um ponto de vista mecanicista, incita nossa percepção a considerar o organismo como um todo, sendo que suas partes ou membros ... -
Decisão Monocrática nº 52038078020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-11-2022
... O organicismo, se considerado de um ponto de vista mecanicista, incita nossa percepção a considerar o organismo como um todo, sendo que suas partes ou membros ...
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Acórdão nº 0012695-04.2010.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... transferência do Mix (fl. 68) ... O shopping center tem, por consequência, organicismo ... econômico, porquanto um lojista não pode concorrer diretamente com outro, sob ... pena de prejuízos para o próprio shopping center, para ...
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Decisão Monocrática nº 51184015720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-05-2023
... O organicismo, se considerado de um ponto de vista mecanicista, incita nossa percepção a considerar o organismo como um todo, sendo que suas partes ou membros ...
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Acórdão nº 50003348020098210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
... O organicismo, se considerado de um ponto de vista mecanicista, incita nossa percepção a considerar o organismo como um todo, sendo que suas partes ou membros ...
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Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... A deep ecology parece, portanto, simplesmente uma nova forma de organicismo 112 , potencialmente 113 perigosa para as liberdades dos seres sensíveis e conscientes - humanos ou não - que, como visto ao longo de toda a obra, ... -
Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... 94), “o vitalismo, ou melhor, a teoria do organicismo, como se prefere dizer, afirma que no vivente as trocas e processos bioquímicos são tomados, informados e guiados por um novo princípio ...