organismos geneticamente modificados
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Direito Ambiental
... industriais e experimentos com organismos geneticamente modificados devem estar restritos ...
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Editorial
... Salles Ultchak, no artigo intitulado Organismos geneticamente modificados: a legalização no ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... de biotecnologia que operam com organismos geneticamente modificados, destacando a ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... é a legalização de cultivo de organismos geneticamente modificados: soja em 2003, algodão ...
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O direito administrativo do risco: os desafios da decisão pública em ambiente de risco e incerteza
... no debate sobre os transgênicos e organismos geneticamente modificados. Os argumentos, porém, ...
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Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos
O presente artigo tem como objetivo levantar questões relacionadas à bioética, no trato com os animais, especificamente os animais geneticamente modificados. Pontos importantes do conceito de ética e bioética, com base nas definições antropocêntricas, são abordados para um melhor entendimento, assim como os princípios e ideais que são desejados. Sob essa ótica, apresentam-se assuntos ligados ao...
... 2.1 Contexto Histórico. 2.2 Bioética: origens e principialismo. 2.3 A Ética para Peter Singer. 3 Organismos Geneticamente Modificados. 3.1 Alterações genéticas em animais e seus usos. 3.2 Alterações genéticas naturais e artificiais em animais ... -
NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os ... b) os organismos geneticamente modificados não estão incluídos ...
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Direito Urbanístico
... e projetos que envolvam Organismo Geneticamente ... que envolvam Organismo Geneticamente Modificados ... ao ensino com manipulação de organismos ...
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A proteção da dignidade humana do consumidor face o direito fundamental à alimentação saudável
O presente artigo terá como foco a efetividade das políticas públicas de segurança alimentar, o princípio da dignidade humana e o direito do consumidor, bem como suas implicações, notadamente relacionadas ao direito fundamental a uma alimentação adequada. Por fim, far-se-á uma análise da importância do direito à alimentação saudável e livre de uma quantidade excessiva de produtos químicos, para a
... a respeito do uso de alimentos geneticamente modificados, com excesso de agrotóxicos ou ... detalhadamente a composição dos organismos geneticamente modificados e nem mesmo os efeitos ... -
Decisão da Presidência nº 14859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS GENETICAMENTE" MODIFICADOS EM QUALQUER PERCENTUAL ... DECRETO N\xC2" ... sobre a existência de OGMs (organismos geneticamente modificados) somente quando o ...
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... ção da geração espontânea de organismos invasores e se passou a defender que os ... para a introdução de organismos geneticamente modificados. Entende-se, todavia, que esse ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOJA TRANSGÊNICA. PUBLICIDADE ENGANOSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 21
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Responsabilidade civil e novas tecnologias: riscos do desenvolvimento retornam à pauta
Riscos das novas tecnologias e do desenvolvimento retornam à pauta
... essa solução nos casos que envolvem organismos geneticamente modificados. O produtor que explora ... -
As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... de nuestro hijo, criar niños no genéticamente conectados en modo alguno con nosotros se ha ... o estado de constituição natural dos organismos vivos, por meio das manipulações biológicas, ... ção dos organismos geneticamente modificados; a pesquisa e o uso de embriões humanos para ... -
Decisões Monocráticas nº 14873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS GENETICAMENTE" MODIFICADOS EM QUALQUER PERCENTUAL ... DECRETO N\xC2" ... questões sensíveis envolvendo organismos geneticamente modificados, temática complexa que ...
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Decisão da Presidência nº 14873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS GENETICAMENTE" MODIFICADOS EM QUALQUER PERCENTUAL ... DECRETO N\xC2" ... questões sensíveis envolvendo organismos geneticamente modificados, temática complexa que ...
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A urgência ambiental
... , a necessidade de preservação dos organismos vivos do planeta ... 8.2 AS CRISES AMbIENTAIS ... alimentos transgênicos, organismos geneticamente modificados etc. Enfim, são tantos problemas que ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... ambiente, os impactos da criação de organismos geneticamente modificados, o alcance e ...
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Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... restrições ao uso e cultivo de organismos transgênicos. Na ADI 3035, discutiu-se a ... geneticamente modificados. Ao julgar o caso, o Relator, ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... sociedade civil e, em muitos casos, de organismos internacionais ... Depois, na seção ... riscos – no caso dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), ou ainda “transgênicos”, ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... sociedade civil e, em muitos casos, de organismos internacionais ... Depois, na seção ... riscos – no caso dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), ou ainda “transgênicos”, ... -
Autoridades brasileiras precisam estar atentas aos perigos do bioterrorismo
Ana Beatriz Gomes: Os perigos do bioterrorismo
... ção de atividades envolvendo organismos geneticamente modificados. O objetivo da lei ... -
A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental
Transparência e cooperação entre os povos no Direito Ambiental
... ; à diversidade biológica; e a organismos geneticamente modificados ... Na mesma linha, a ... -
O princípio da precaução no Direito Ambiental
O princípio da precaução no Direito Ambiental
... estações rádio base (ERBs) ou dos organismos geneticamente modificados (OGMs) ... Em ... -
Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... áveis – associados por exemplo a organismos geneticamente modificados ou às mudanças ...