organização das nações unidas para o meio ambiente
-
Lista de siglas
... OCT Organização Científica do Trabalho ... OIT Organização ... ONU Organização das Nações Unidas ... PCA Programa de Conservação va ... PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da ...
-
Tropas das Forças Armadas continuarão nas ruas do Rio até o fim de 2018
Forças Armadas continuarão nas ruas do Rio até o fim de 2018
... na Eco 92, a conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, e ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... , traçaram-se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do ... direitos humanos relacionados ao meio ambiente? A hipótese defendida é de que, diante das ... por todas as bolivianas e bolivianos, nações e povos nativos indígenas e camponeses e as ... tais, possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos ... (ESCAZÚ). Santiago: Nações Unidas, 2018. p. 7-9. Disponível em: ... -
Política pública de assistência social e sustentabilidade em municípios do baixo amazonas: a Proteção Social Básica em questão
Este artigo faz uma análise da política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a abordagem conceitual de sustentabilidade social, sobretudo, quanto ao acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Apresenta uma pesquisa de natureza...
... , realizou-se a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, momento que a ... bases para a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), órgão ulado à Organização das Nações Unidas (ONU) ... Assim, na busca ... -
Decisões Monocráticas nº 5983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... o dever da coletividade de proteger o meio" ambiente ... Em seguida, afirma, in verbis: A ca\xC3" ... Biológica (CDB), um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes ...
-
Acórdão Nº 5983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA – SRB. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A SRB não possui legitimidade ativa para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade, por representar, indistintamente, associados que exerçam ou não atividade rural, de modo a admitir...
... o dever da coletividade de proteger o meio" ambiente ... Em seguida, afirma, in verbis: ... \xE2" ... tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais ... importantes ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e relatórios governamentais ... , mas, notadamente, para o meio ambiente. O estágio atual é de alerta geral devido ao ... na consecução do propósito da Organização da Nações Unidas – ONU, dos Objetivos de ... -
O direito internacional ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise
A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do Direito Internacional Ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmica próprios. Com a aproximação dos elementos marcantes do Direito Internacional Ambiental e da abordagem complexa, ressalta-se a necessidade de...
... -se que o tratamento de objetos complexos por meio de instrumental fundado em perspectivas ... encontra justificativa no fato de o meio ambiente e os problemas que as políticas ambientais ... Em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano , em ... ONU, Organização das Nações Unidas. Comissão de Meio Ambiente e ... -
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
... Nações" Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (2), Organiza\xC3" ... ) O Conselho Mundial da Água é uma organização internacional criada em 1996 com sede em ... -
DECRETO Nº ., DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre os Programas Especiais de Apoio as Atividades Educacionais Alusivas Ao Bicentenario de Morte de Tiradentes e a Realização da Conferencia das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
... brasileira, a realização da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, promovida sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, ... considerando que no término do ano letivo, na grande maioria das escolas brasileiras de todos os níveis, graus e ...
-
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ambiente. Em 1987, por exemplo, o histórico e ... , 2014), realizado pela Divisão das Nações Unidas para a População do Departamento dos ... O recente relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde, Dont´t pollute may future , ...
-
O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... primeiro, realizou-se uma análise sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; na ... ência, convocou-se a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em ... De acordo com a Organização das Nações Unidas no Brasil (ONUBR, 2014), os ... -
Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... ável, ocasiona pobreza e degradação do meio ambiente. De acordo com Ljungberg (2007), a ... delineado em 1972, na conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo Suécia) promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas). O termo teve origem ao ... -
Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
... , desenvolvendo pesquisa com ênfase no meio ambiente. Brazilian Civil Society Delegate at ... e 27 de setembro de 2015 na sede da Organização das Nações Unidas (“ONU”), localizada em ...
-
O compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações e o direito à cidade
... inconvenientes para as cidades e para o meio ambiente. A demonstração incontestável dos ... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em ... 1988 ... 27 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da conferência ...
-
Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... Doutor em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universite de Paris V e Universidade ... realidade influencia diretamente a organização da sociedade humana pós-industrial, que, cujas ... (IPCC), por iniciativa do Programa das Nações" Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organiza\xC3" ... -
Consequências da escolha do modal rodoviário no desenvolvimento sustentável brasileiro
The integral and sustainable development of a nation is closely linked to its transportation infrastructure. The purpose of the road network is to integrate regions, cultures, and people, moving products and goods, boosting the economy and reducing inequalities. History shows that Brazil elected the road modal as its main means of transportation, mitigating the developmentalist plan. The...
... GeneralAssembly. Disponívelem:https://ambiente.f iles.wordpress.com/2011/03/ brundtland – ... CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução nº. 001, de 23 ... de 2020 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Conferências de meio ... -
Convenção n. 169
... "A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em ... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para ... , as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados ... 2. Tais ...
-
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... Palavras-chave: Meio ambiente; Economia; ecocentrismo ... significa em termos gerais, organização da casa, administração do lugar onde se vive. E ... mais vulto quando a Organização das Nações Unidas (ONU) cria o Programa das Nações Unidas ... -
Cidades sustentáveis: muito além das estruturas físicas
O crescimento acelerado dos aglomerados urbanos Torna-os mais impessoais e menos inclusivos. Daí a necessidade de projetos de sustentabilidade social.
... urbano denominado cidade se traduz em um ambiente onde a vida, com suas potencialidades, ... de sua finitude, trazendo à reflexão o “meio" ambiente como limite para o desenvolvimento econ\xC3" ... , no início da década de 1970, a Organização das Nações Unidas (onu) reuniu diversos países ... -
Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... úde, alimentação, segurança alimentar e meio ambiente ecologicamente equilibrado ... - ... Organização (CDB) das Nações Unidas, as informações ...
-
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... dos principais aspectos, dentre os quais o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um ... , ainda, elucida-se que, consoante a Organização Mundial da Saúde (OMS), há a estimativa de que ... Desenvolvimento, das Organizações das Nações Unidas (ONU), de 1992, em seu Princípio 15, ... -
Convenção n. 174 - Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores - Decreto n. 4.085, de 15.1.2002
... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada em ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Organização ...
-
C174 - Convenção sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
... ção do Escritório Sede da Organização Internacional do Trabalho e reunida em 2 de junho ... do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Organização ...
-
A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... A tática do “naming and shaming”, por meio do balanço-geral global, mina a possibilidade de ... ambiente global – sobretudo em preparação para a ... por meio de organizações como a Organização Meteorológica Mundial, o Programa das Nações ... mesmo ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas pronunciou-se sobre o tema e considerou as ...