organização não governamental em ingles
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... jurídica em formas de poder governamental. esse conceito “inglês” de ... Uma organização britânica análoga, British Continental ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... a organização financeira dos entes federativos ... 3. O § 6º ... pormenorizando-a ... governamental e enquanto função, e determinando, no art. 37, ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... ; 1913, Versalhes (criação da Organização Internacional do Trabalho) ... Apesar das ... argumentos sobre a melhor política governamental face ao desemprego têm que ser vistos como de ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... a ser a principal estratégia governamental de combate à pobreza extrema, especialmente a ... A principal proposta da organização, que chegou a contar com 3 milhões de membros, ... -
A Infodemia do Coronavírus: A Nova Crise da OMS e os Meios Escolhidos para Contorná-la
O presente trabalho analisa as medidas implementadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à crise que ficou conhecida como "infodemia" no contexto da Covid-19. Uma revisão bibliográfica foi realizada para entender tanto o papel da OMS nas emergências sanitárias anteriores quanto os conceitos de desinformação e notícias falsas, temas estes que convergem exatamente na infodemia...
... Área de concentração: A Organização Mundial da Saúde e as emergências sanitárias ... Bill & Melinda Gates, um ator não governamental, entra com papel relevante no orçamento da ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... o conceito de trabalho decente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil ... Libros I a X. T raducción del inglés (Rev ... Canon Roberts) al Castellano por Antonio ... governamental global”, onde a dimensão antropológica ...
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Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
A dinâmica atual do mercado, pautada no modelo capitalista que exige constantemente a inovação dos empreendedores, contribuiu para o fenômeno econômico das startups. Neste contexto, pretende-se estudar o Inova Simples e sua contribuição para o ecossistema empreendedor brasileiro. Para isto, serão apresentadas as definições relativas às startups, a tramitação e a justificativa dos procedimentos do
... bem como novos mercadosǡ formas de organização industrialǡ métodos de produção e transportes ... na capacidade de gestão governamental ȋWORLD BANKǡ ͣ͜͞͝ȌǤ ... Neste contexto ... -
Chien qui aboie ne mord pas? A 'mordida' da autoridade de proteção de dados belga por descumprimento de princípios gerais do GDPR
... nação a alocar uma posição governamental separada para privacidade e foi a principal ... á-las em conjunto para fins de organização e eficiência, conforme o artigo 95, § 1º ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Universal dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas de 10.12.1948, dispõe, em ... física, toda organização não governamental ou todo grupo de particulares que se diz vítima ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... ção De 2003 a 2014, a agenda governamental brasileira se abriu a temas que há décadas ... além da vontade política e da organização da sociedade civil na área em questão (ABERS; ... -
Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... à divulgação de uma ação governamental pode significar seu fracasso, em razão de o ... considerada “boa prática” pela Organização Internacional do Trabalho, 35 pode ter seu ...
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
... Services - CoESS 7 , que é a organização central de 23 associações nacionais de ... de uma forte intervenção governamental; e “comunalização”, que se concentra em ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento ... -se essenciais para qualquer gestão governamental ao longo das políticas públicas ... -
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... Associação Médica Canadense, uma organização pancanadense de defesa da categoria, promove o ... ário e algum nível de supervisão governamental. Existem duas questões diferentes que valem a ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... como um agente indispensável de organização da economia, regulador das relações entre o ... empresarial, investimento governamental, despesas de consumo e exportações líquidas ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... Não se trata da organização jurídica de uma unidade produtiva de valores de ... na economia, excesso de cupidez governamental que impede a colocação competitiva de títulos ...
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Conflito Previdenciário
... A estrutura governamental forte antecede a mobilização política dos ... do modelo ou paradigma fordista de organização empresarial, caracterizado pela generalidade e ...
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Decisão monocrática Nº 1349844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... em 8,3%, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) se mantinha em 1%”, ... nacional, da vida pública, da vida governamental, se houver essa intenção, incidirá a ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... ão: Até que ponto o discurso governamental do Presidente Jair Bolsonaro está ... A Organização Mundial de Saúde determinou que, com a falta de ... -
Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... e a garantia da liberdade de organização econômica. Foi pela falta desses componentes, ... escassez decorrente da limitação governamental ... Aludido mecanismo tem como única ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... enquadrada dentro do conceito que a Organização Internacional do Trabalho – OIT – está ... governamental, foi fundamental para que, em agosto de 2010, ... -
Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... 291 HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. [consult. 07 de julho de ... 1962, é uma entidade privada, não-governamental e sem fins lucrativos, que atua, mediante um ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de ... despesa no referido ... Essa organização ainda incipiente levou a que em fins do século ... -
Decisão monocrática Nº 1447047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... delitiva e não participa de organização criminosa ... Com efeito, foi informado ... , que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... ça Corporativa (IBGC) é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1995, com sede em ... da não intervenção governamental 12 no funcionamento das cooperativas trouxe ...