os conflitos religiosos
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Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
A transfusão de sangue é rechaçada pelos membros da religião Testemunhas de Jeová por aspectos bíblicos, sendo esse eventual direito de recusa terapêutica objeto de grandes controvérsias na doutrina e na jurisprudência no Brasil, o que pode ser observado em decisões recentes. Nessa perspectiva, utilizando-se do método indutivo, o presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da...
... religiões, institucionalizando-se em torno de motivos trans-religiosos, a exemplo do ritual, dos símbolos, da mediação, da origem, da magia, ... entre o juspositivismo constitucional e a judicialização dos conflitos religiosos, in Código das Sociedades Comerciais, homenagem aos Profs ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ção dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível ... sociais e de gênero, de conflitos étnico/culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ambientais, bem como por motivos ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... passou a ser considerada inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da construção de uma ... -
A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... É um falso conflito que os extremistas de ambos os lados, religiosos e seculares, têm exacerbado ... Palavras-chave : Terrorismo ... reais são entusiasmantes e as batalhas imaginadas de grandes conflitos religiosos são mais do que estimulantes. Elas também oferecem a promessa ... -
Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
A ideia proposta versa sobre a liberdade religiosa no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo uma linha de pensamento propondo uma análise que parte do pressuposto da evolução da liberdade religiosa na história, e o valor que esse nobre direito fundamental e consagrado da nossa Constituição tem para todas as religiões, sejam essas quais forem. Aponta-se para a análise de decretos que afrontaram a...
... égias governamentais adotadas acerca do fechamento dos templos religiosos, ferindo a liberdade de prestação efetiva de culto, em meio a situação ... ção religiosa e na supressão de direitos fundamentais, gerando conflitos sociais e religiosos, que tantos sofrimentos ... Ciências Jurídicas, ... -
Coisa julgada e a desnecessidade de ação rescisória proposta pelo contribuinte quando o crédito tributário ainda estiver em cobrança (execução fiscal)
... E o faz, é verdade, pondo fim aos conflitos, 3 encerrando as incertezas que estes promovem e, com isso, trazendo ... religiosos, os políticos, os econômicos, os conflitos jurídicos são tratados ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... forjado pela experiência e à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas ... O abandono de ... expressas ou de inferências dedutivas por meio de valores religiosos, éticos e ideológicos. Como esses valores envolvem em si uma crença que ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... : (i) disputas entre politicos no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores religiosos; (iii) ...
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Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... de uma conversa que tive como uma professora irlandesa sobre os conflitos religiosos entre católicos e protestantes no seu país de origem ...
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Utopia e contemporaneidade: três lições sobre 'O amanhã do direito
... conflitos e as contradições que foram vivenciados pelos intelectuais brasileiros ... , dificuldades econômicas, conflitos inter-raciais e religiosos) e externas (Paquistão, China e EUA). Em seu governo, a Índia viveu a ...
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Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
... Estes casos servirão de guia para uma reflexão acerca dos conflitos a que a temática religiosa tem dado azo e de como a liberdade religiosa, ... áticos de violência direcionada contra determinados grupos religiosos ... O primeiro caso ocorreu em junho de 2008, quando quatro jovens, ...
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'Os órgãos dos sentidos': ótimo romance une fato e ficção para questionar noção de verdade
... de 1666 — e seu entorno — é marcado pela peste negra e por conflitos religiosos, e o romance de Sachs aproveita esse clima de instabilidade ...
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'Os órgãos dos sentidos': ótimo romance une fato e ficção para questionar noção de verdade
... de 1666 — e seu entorno — é marcado pela peste negra e por conflitos religiosos, e o romance de Sachs aproveita esse clima de instabilidade ...
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As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... ção paroquial, normalmente associadas a fortes vínculos religiosos; a expansão da literacia e da educação e o fim do monopólio do ... movimentos católicos no pós-comunismo da Europa do Leste; os conflitos" religiosos no Balcãs entre croatas (católicos), sérvios (ortodoxos) e b\xC3" ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... Impulsionados pelos crescentes conflitos entre grupos religiosos e seculares na esfera pública (POMPA, ... 2 ... -
Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... , também, não pode deixar de ser mencionado, quando observamos conflitos" entre grupos religiosos e ataques a minorias. Questões de direitos de fam\xC3" ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... que ocorrem entre diferentes etnias; a localização estratégica de determinados territórios; disputas internas de poder; os conflitos religiosos; a insatisfação da maioria da população com sua má qualidade de vida; disputas territoriais, como marco, a criação do Estado de Israel em ... - Desenvolvimento é desafio do timor leste aos 20 anos da independência
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Intolerância está se transformando em padrão de comportamento
Mariz de Oliveira: Intolerância está se transformando em padrão
... Conflitos raciais e religiosos, atos de terrorismo, a trágica situação de ... -
Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... tendências q e constit i o social, como é o caso dos conflitos religiosos, políticos, de gênero, de sexo, entre tantos outros, a fim de ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... árido) nordestino também tenham ocorrido por meio de guerras e conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão espacial favoreceu a ... de uma parteira, “mãe e índia”, dotada de conhecimentos religiosos, são evidências da união entre os ambientes físico e simbólico, na ... - Católicos superam protestantes na irlanda do norte
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , furtar-me a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que a usurpação de ... vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Parágrafo único. A preservação ...
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Introdução
... bens de civilizações anteriores, desde níveis ideológicos, religiosos, artísticos etc., faz com que nos preocupemos com o valor dos mesmos, ... conflitos ou “domicídios” concertados), que, sem dúvida, se tendeu a ...
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A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... relacionadas a seus respectivos deslocamentos, rupturas e conflitos, em sociedades distintas e em nivel transnacional, traz a luz algo novo e ... proprios paises, sob a forma de fanatismos e fundamentalismos religiosos, de neonacionalismos populistas, em grupos xenofobos ou de mentalidade ...