os conflitos religiosos
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O direito à herança
... BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 11 11/09/19 17:07 ... direta sobre o bem locado ... meio de cultos religiosos" coordenados pelo pater. Ainda segundo Foustel de Coulanges:1Ovídio e Virg\xC3" ...
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Norma Constitucional
... axiologicamente fragmentada e constituída de grande número de conflitos de diferentes matizes (políticos, sociais, econômicos, culturais, s, trabalhistas, religiosos, etc.) ... Disso tudo resulta reduzida possibilidade de grandes ...
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Acórdão Nº 0802912-03.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 12-09-2023
REVISÃO CRIMINAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO PERIGO COMUM, EM RAZÃO DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FATORES IMPEDITIVOS PARA A ANÁLISE DA PRETENSÃO AUTORAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E PRECLUSÃO TEMPORAL. ARGUMENTO NÃO AVALIADO. PLEITO DE REFORMA DA PENA-BASE. SUPOSTO EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE DO AGENTE. TESE APRESENTADA...
... países em conflitos religiosos, o que não condiz com a nossa ... realidade. [ ... ] (Trecho da ... -
Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... provavelmente estarão envolvidas, o que introduzirá uma diversidade de culturas e valores (por exemplo, organizacionais, raciais, religiosos e econômicos) para um conjunto complexo de questões científicas e políticas” (AMSLER et al., 2020, pos. 6752, tradução nossa; o trecho se ...
- Em visita à Mongólia, Papa pede aos chineses que sejam 'bons cristãos e cidadãos'
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados ... Documento ... ou de heróis navais, de líderes religiosos, de jogadores de ... futebol ou estrelas do rock – fornecem uma visão ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... evidência, diferenciar os fundamentos jurídicos, morais e religiosos nas respectivas instâncias protetivas ... À guisa de introdução ... integral, forte na solidariedade civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de proteção; e a recolocação ...
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Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
... O processo de mediação, também, foi largamente empregado em diversos seguimentos religiosos. No Judaísmo foi de grande importância. A cultura islâmica tem uma longa tradição no uso da mediação e da conciliação como forma ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ão da questão a um tribunal preexistente, só se referindo aos conflitos de caráter jurídico ... Pode o Conselho de Segurança da ONU, em ... guerras específicas, por motivos históricos, políticos, religiosos, econômicos, e que tais conflitos, eventualmente, podem quebrar o frágil ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de decisões contra legem a ... Artículo 5º.- Todos los cultos religiosos son libres en el Uruguay. El Estado no sostiene religión alguna. Reconoce ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4. Cumprimento de títulos ... ção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos ... 18 Altera os arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e capacitar atores locais para ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... conceito e extensão, in O Direito ...
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Acordao N° 1363277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo de instrumento. Tutela recursal antecipada. Indeferimento. Agravo interno. Julgamento conjunto. Inversão de guarda. Melhor interesse do menor. Prova de prejuízo. Inexistente. Manutenção da situação atual. 1. Existindo convergência das matérias do agravo de instrumento e do agravo interno, em observância ao princípio da economia processual, deve-se realizar o julgamento simultâneo dos...
... havendo conflitos e desajustes envolvendo ambos os genitores, e ausente prova inequívoca de ... J. de ladrão, safado e havia muitos ... conflitos religiosos. Consta agressão física dele com a Sra. I. e contra I. e I. Há medida ... - Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
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Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... brotaram da teoria política, antropologia social e dos estudos religiosos enriqueceram o debate, mas também contribuíram para a fragmentação das ... A secularidade é, então, considerada como um resultado dos conflitos sociais (WOHLRAB-SAHR; SCHMIDT-LUX; KARSTEIN, 2008; SMITH, 2003) ou dos ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... de São Paulo, na década de 1990, a respeito da padronização das exigências para expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos (questões de acústica, segurança e proteção estrutural, por exemplo), da qual participaram inúmeras denominações religiosas, tendo sido ...
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Como concebemos a justiça?
... , como o papel do Estado liberal ou do Estado mínimo, dos conflitos étnicos ou da distribuição das riquezas. E é preciso compreendê-las ... Geralmente, a opção de não discutir os problemas morais, religiosos, no âmbito da política deixa para o magistrado a difícil tarefa de ...
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O Terceiro Setor: uma abordagem histórico conceitual
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. O presente estudo visa abordar uma análise histórica e conceitual do Terceiro Setor, expondo assuntos sobre os desafios enfrentados por essas instituições, planejamento e gestão de recursos humanos, marketing social, monitoramento, a captação de...
... , da violência, de doenças, da poluição ambiental e de conflitos religiosos, étnicos, sociais e políticos. Em conseqüência, nos anos ... -
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... não há espaços ou mecanismos institucionais para tratar de conflitos raciais e sexuais.” 26 ... No que tange ao vínculo conceitual do ... conflitos étnicos anteriores é própria dos “antagonismos religiosos”. 27 No mesmo sentido, Tzvetan Todorov salienta que racismo e racialismo ... -
PORTARIA Nº 536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... as diversas facetas da morte, por homicídio, suicídio, conflitos armados, conflitos religiosos, aborto e acidentes. Realizar um Círcuito ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... que pugna pela busca de metodologias informais de resolução de conflitos que privilegiem a participação das pessoas envolvidas no acontecimento ... ) ou como referências comunitárias (líderes comunitários ou religiosos, policiais, testemunhas, professores e outros profissionais relacionados ... -
Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
... Desmentindo similar visão ingênua, aí estão os conflitos religiosos, étnicos e de ordem econômica, assolando inúmeras regiões ...
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Investigando as categorias foucaultianas: o olhar genealógico sobre os modos de condução das condutas
Neste artigo, escrutinamos primeiramente as noções foucaultianas de acontecimento, dispositivo e regime de verdade procurando destacar sua pertinência no instrumental genealógico. Levando em consideração estas noções, buscamos explicitar as categorias de governo e governamentalidade mostrando sua relação com os processos modernos e contemporâneos de condução das condutas. Para tanto, e tomando...
... Média, se limitavam à condição de aparatos eminentemente religiosos. Não se pode esquecer que a emergência do dispositivo de sexualidade, ... Nesse momento, os conflitos de conduta não são religiosos, mas do âmbito das instituições ... -
Liberdade
... que visa globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que a Carta de Direitos Fundamentais da ... ampla interpretação que a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de escolas, havendo notícias ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... fenômeno cultural, associado aos valores sociais, econômicos, religiosos e políticos existentes em determinada comunidade nacional. Na ... do sistema de justiça para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças ... Atualmente, a atuação ...