Outras espécies de exceções
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Recursos no Processo do Trabalho
... 994 diz quais são as espécies de recursos cabíveis no âmbito do Processo ... efeitos benéficos da oralidade —, ou em outras, assim não definidas, mas que também possam ... 214/TST (com exceções ali explicitadas). Nesse contexto, não paira ...
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Direito individual do trabalho
... pessoalidade) também são encontrados em outras relações jurídicas de natureza cível e ... é integrado por bens de variadas espécies, quem mantêm cada um deles sua individualidade ... casos excepcionais — sem definir as exceções. Tal flexibilização pode atender mutuamente as ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... suas exceções”. Conclui, no ponto, sustentando que “o art ... idade e quaisquer outras formas de discriminação’” e “o art. 23, ... espécies, a saber, em compartilhamento vinculado e de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... caracterizaria e se distinguiria das duas outras espécies, pelas excludentes admitidas nas ... 137 Art. 402 do CC – Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos ...
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Da Resposta
... ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, ... 799 e seguintes da CLT). Não obstante, outras modalidades de respostas previstas no CPC são ... amplo, exceção significa todas as espécies de defesa ... Em sentido estrito, ou restrito, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Ainda a respeito de custas, existem outras Súmulas e OJs. Recomendamos consultar o índice ... 120 não previa exceções. O TST então entendia que não importava o fato ... Aliás, na prática, essas duas espécies — empregado estável por força de contrato e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em outras palavras, a aferição de impedimento e ... por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v. Arts. 141, 177, ... primeira, por sua vez, poderá ser das espécies ‘antecipada’ ou ‘cautelar’. 2. O artigo ...
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Da Resposta
... ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, ... 799 e seguintes da CLT). Não obstante, outras modalidades de respostas previstas no CPC são ... amplo, exceção significa todas as espécies de defesa ... Em sentido estrito, ou ...
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Licitações
... o diálogo competitivo constituem suas espécies. São essas as modalidades processuais tratadas ... contraditório, pela transparência e por outras garantias. É a inafastabilidade desses direitos ... Há dois motivos que sustentam essas exceções: o primeiro é a impossibilidade de competição ...
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Falência e recuperação de empresas
... Enfim, trata-se de ramo interligado com outras disciplinas do Direito (Trabalhista, Fiscal, ... 2. Espécies de Crise ... O professor Fábio Ulhoa Coelho ... Entretanto, a lei traz exceções, afirmando que algumas ações não serão ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... -cautelar, especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... diversas, a sua identificação como espécies do mesmo gênero deve-se à função ... manterá nexo de correspectividade com outras, ou não manterá. 438 ... É importante ...
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Direito empresarial
... META 1 ... Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade ... da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato: ... ORIENTAÇÃO: ... Uma das espécies de sociedade personificada, daquelas sujeitas a ...
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Iter criminis
... crime doloso (Cogitação e Execução) e outras serão eventuais ou facultativas podendo aparecer ... longo e duradouro com certas espécies de dolo (dolo direto e indireto), e certas ... nacional comumente afirma que há exceções a esta regra, algo que em sentido amplo realmente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Outras reformas constitucionais estão sendo propostas, ... interna do mesmo é integrada por espécies normativas de qualidade distinta. Dentro do ... As regras jurídicas, não comportando exceções, são aplicáveis de modo completo ou não o ...
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Normas constitucionais
... jurídica passa a compreender duas espécies: as regras e os princípios ... Essa nova ... para a decisão [ ... ] A regra pode ter exceções, mas se tiver, será impreciso e incompleto ... às condições do caso in concreto , em outras palavras, um deles deve ceder à aplicação do ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão ... a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... apelante, em seu Regulamento, positiva exceções ... No sentido da divergência, o que também é ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ser um Estado unitário e independente de outras autoridades, originou-se na segunda metade do ... égios, que estabelecia uma porção de exceções à burguesia. Agora, dotados de um extremo poder ... texto que a aniquilação de quaisquer espécies de corporação de cidadãos do mesmo estado ou ...
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Acórdão Nº 1382457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ICMS. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. MAJORAÇÃO INDIRETA DE TRIBUTO. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. 1. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo interposto em face de decisão que, monocraticamente, conheceu do recurso do Estado de São Paulo para dar-lhe provimento. O acórdão do TJSP decidiu pela necessidade...
... “art. 150. Sem prejuízo de outras garantias ... asseguradas ao contribuinte, é ... ) a não configuração de nenhuma das exceções" ... previstas no § 1º do art. 150, da Constitui\xC3" ... observarem as duas espécies de anterioridade, a geral e a ... nonagesimal ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... das sentenças que proferir; IX – outras controvérsias decorrentes da relação de ... de pequena empreitada para outras espécies de prestação de serviços por pessoa jurídica ... procedimento, o que possibilita que as exceções", que não são de suspeição e incompetência, n\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... valores supremos a que tende o Direito, em outras palavras, os fins sociais”, vale dizer, a ... ; e as normas secundárias são de três espécies: 1ª) normas de reconhecimento — que conferem ... , vários sentidos — salvo raras exceções —, procurou-se desenvolver outro método de ...
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Aspectos registrais
... aquele no tempo do Império e que exercia outras funções ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... 45. Existem exceções, como por exemplo a alteração de gênero, ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... espécies ou submetam os animais a crueldade. [grifo nosso] ... Em outras palavras, a flora é composta de todas as formas ... , na maioria das vezes – cabem exceções –, dará uma aptidão agropecuária mais baixa ...
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Magistratura TJAL 2019
... (B) Leopoldo poderá opor a Teresa as exceções pessoais que competiam a João ... (C) se a ... (E) será concedida, entre outras hipóteses, se se tratar de pedido ... no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da Lei federal ...
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Decisão monocrática Nº 1360013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... ao ordenamento jurídico, pois as três espécies de atos de improbidade previstas na Lei ... As exceções à prescritibilidade estão única e ... Em outras palavras, com a promulgação da Constituição ...