Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
2994 resultados para Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
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Decretos
... ção de pesquisas para preparo de soro e outros produtos farmacêuticos ... 14) Siderurgia, ... explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e ... e beneficiários dos respectivos Fundos ... Art. 2º Constituem recursos do PIS-PASEP: ... cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos Estados-Partes, ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... microcrédito, com a constituição de programas ou organizações que operavam diretamente com os ... públicos estaduais e municipais, de fundos constitucionais e de ... uma ótica de mercado, é artificial; em outros" países da América do Sul, como o Peru e a Bol\xC3" ... ílias de Baixa Renda”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... Membro do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito ... pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF contra ... , o trabalho, a segurança, o lazer, entre outros. Sem a moradia o indivíduo perde a identidade ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Outros fundamentos mais modernos foram trazidos no fim ... de informações para consumidores, programas de rotulagem ecológica voluntários e ... e o compartilhamento de excedentes em fundos solidários. Grupos de produção comunitária, ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , cujo embasamento se dá, entre outros, pelos princípios da liberdade de ensino ... Outras nações como Noruega, Estônia, Dinamarca e Eslovênia ... e coadjuvará a s atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz ” (art ... educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, ... o caráter regional dos fundos de nature za contábil, gerenciados pelos ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e ... para o período seguinte mediante programas de ação em matéria de cooperação técnica ... ão de Empresas Transnacionais, das Nações Unidas, e da Organização de Cooperação e ... nacionais, de programas que incluam fundos especiais e que contem com o apoio dos governos ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... até mesmo por falta de informação sobre outros meios adequados de transformação do conlito ... ; economia para as partes, a Corte e os fundos de assistência. Mas o mais importante para as ... conscientização dos pais, por meio de programas do Governo, como no treinamento e na formação ... os Direitos da Criança de 1989 das Nações Unidas dispõe que os Estados devem assegurar à ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... estudo, contribuir para o entendimento de outros modelos existentes no mundo, mesmo que de forma ... Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento ... Ao ... (9) ... Apesar das críticas aos programas de proteção social tidos como dispendiosos para ... e empregados contribuindo para os fundos de previdência social, que, por sua vez, se ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... tem instrumentalizado a reunião das nações para discutir novos caminhos, para discutir os ... , a Organização das Nações Unidas (ONU) tem sido cobrada para ser mais ... Os programas de proteção da natureza deveriam levar em conta ... -se em movimentos sociais ambientais, entre outros; na verdade, trata-se de uma dinâmica de ... e sofisticados de captação de fundos, ligações institucionais com legisladores e ... -
Ação Sindical e Fins
... urbanos e rurais, com alusão a outros que visem à melhoria de sua condição social ... serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo; ... XV — participação nos ... ȱ de serviços, assistencial, programas e fundos para ação de promoção interna, formação e ... Pinheiro em conjunto com o Programa das Nações ... em conjunto com o Programa das Nações Unidas ...
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Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
... atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1 o de agosto de 2008; Considerando que ... a Mulher, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou ... e a avaliação de políticas, planos, programas e ações em níveis nacional, regional e ... 5.O Comitê transmitirá às agências, fundos e programas especializados das Nações Unidas e ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... margem de impacto em direitos, entre outros ... a consciência social, ocorreu o ... Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, convidou um grupo de ... , tem a ver com a eficácia de tais programas", a ƉŽůşƚŝĐĂà ĚŽà ͞PƌĂƚŝƋƵĞà \xC5" ... impactadas por diferentes atores: bancos, fundos de investimento, agências de aplicação ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... e inalterável de velocidade e tempo ou de outros meios eletrônicos idôneos instalados no ... ; d) o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em ... cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos Estados-Partes, ... 5. O Comitê transmitirá às agências, fundos e programas especializados das Nações Unidas e ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A partir de então, essas nações, antes parceiras, passaram a desenvolver uma ... e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem como objetivo debilitar o programa ... comparada com a que fora utilizada em outros trabalhos acadêmicos sobre tema correlato. Para ... ã que pudessem ser utilizados em seus programas de cunho nuclear e balístico 87 ... A resolução ... foram instruídas a não processar fundos que possam contribuir para a expansão desses ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... ção e abordagem ecossistêmica 2 , entre outros 3 ... É interdisciplinar porque conecta ao ... 317, p. 25-45, jan-mar 1992. 11 NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento ... Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. Curitiba: Juruá, 2018, p. 87. 42 ... Ademais, os planos e programas governamentais na área de influência do projeto ...
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Direito Ambiental
... ‘assumam os custos impostos a outros agentes, produtores e/ou consumidores’”; B: ... ída a competência comum para promover programas de construção de moradias e a melhoria das ... ambiental é princípio consagrado pelas Nações Unidas e pelo ordenamento jurídico brasileiro, ... Ambiente, para o Fundo Naval e para os fundos estaduais ou municipais do meio ambiente, ou ...
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Sistema financeiro nacional
... (1921) e de São Paulo (1932), entre outros bancos e instituições privadas e caixas ... às necessidades de financiamento de programas que promovessem a reconstrução dos países ... ório - para a transformação dessas nações em Estados desenvolvidos. Caberia ao Estado, por ... fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). O CNPC foi instituído pelo Decreto ... pela associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... ser considerado representativo de muitos outros ou até de todos os casos semelhantes; o método ... territoriais e os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos; 66° - do Ambiente e ... e o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, Suécia, no ano de ... , adaptações técnicas, monitoramento, programas de medidas, infrações e penalidades, bem como ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Federal, sem prejuízo dos recursos ou outros meios admissíveis de impugnação’ ... "À ... paga in natura, pela empresa, nos programas de alimentação aprovados pelo Ministério do ... 251 DESCONTOS. FRENTISTA. CHEQUES SEM FUNDOS. É lícito o desconto salarial referente à ... ão de Viena de 1961 e na Convenção das Nações Unidas sobre Imunidades Jurisdicionais dos ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... produção econômica; V - políticas e programas ambientais para a Amazônia; VI - estratégias e ... Departamento de Fundos de Meio Ambiente; e 5. Departamento do Sistema ... a interlocução institucional com outros órgãos e entidades públicos e privados sobre ... Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, promulgada pelo ...
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Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
... ção de auxiliar os Estados a executar programas que visem ampliar as medidas de segurança ... de alimentos, roupa, habitação, e outros para as crianças) ou ambos (art. 42) ... O ... dois ou mais Estados, transferência de fundos, reembolso de despesas e benefícios e a ... internacionais vinculadas ao sistema das Nações ... vinculadas ao sistema das Nações Unidas ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... , e, ainda, para que aprimorem os programas ... sociais de transferência de renda atualmente ... familiar e outros programas de relevante interesse social ... Municípios devem instituir Fundos de Combate á ... Pobreza, com os recursos de que ... Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) ... A ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , ao passo que os atos jurídicos podem ter outros objetos; segundo, porque o silêncio do ... da felicidade e da prosperidade das nações, o Estado passou a disciplinar a formação dos ... que a Carta da Organização das Nações Unidas dispõe o seguinte: "os membros da Organização, ... ção de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em ... Além dos fundos obrigatórios previstos em lei, a cooperativa ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... à produção de arroz, feijão e outros produtos de importância para o consumo alimentar ... são dadas pelo conjunto de ações, programas e decisões tomadas por governos em diferentes ... ainda aos compromissos firmados entre as Nações, tais como os Objetivos de Desenvolvimento ... o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o ... ONU. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Nações Unidas de 1.200 m³/hab.ano; ... 79. emenda nº ... se que todos os programas existentes e atividades empresariais da SABESP ... Comparado com a maioria dos outros planetas do ... Sistema Solar, a Terra se formou ... escolhiam-se áreas elevadas, sendo que os fundos das casas eram ... voltados aos rios, despejando ...